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A dignidade animal como dever: Promotora de Justiça reforça luta contra crueldade animal no III Fórum Catarinense de Protetores e Ativistas
Em palestra na ALESC, Simone Cristina Schultz lembrou que todos os animais são sujeitos de direitos fundamentais e defendeu uma atuação pública mais ética e integrada.
MPSC mobiliza municípios do Planalto Serrano para debater o acolhimento familiar
A sexta roda de conversa do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Acolhimento de Crianças e Adolescentes coordenado pela Instituição aconteceu em Lages, reunindo profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
MPSC em Ação: Ministério Público atua para garantir acesso à educação
Acordo firmado com o Município de Palhoça prevê a construção de novos Centros de Educação Infantil, busca ativa por crianças fora da escola e um Plano de Expansão da Rede com metas até 2033.
CyberGAECO e Polícia Civil deflagram Operação FakeLaw contra grupo criminoso envolvido no golpe do "Falso Advogado"
Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens contra os investigados
MPSC e Corregedoria Nacional do Ministério Público se reúnem com Fecam, Prefeitos e representantes municipais para debater educação infantil
Mais de 170 Prefeitos participaram de encontro híbrido que discutiu os desafios e estratégias na promoção dos direitos da primeira infância.
Projeto Kratos do GAECO prende foragido suspeito da prática de crimes de estupro de vulnerável
A prisão foi resultado de ação do GAECO, em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo/SC.
MPSC firma TAC com Surfland para reparar prejuízos aos consumidores e garantir entrega de empreendimento
TAC prevê garantir a conclusão e entrega do empreendimento até outubro de 2026; reparar os danos causados aos consumidores; assegurar a transparência e o cumprimento das obrigações contratuais.
Caso de estupro em Papanduva termina com condenação de 11 anos após ação do MPSC
O réu constrangia a vítima com foice e facão para obrigá-la a ter relações sexuais com ele.
MPSC adota medidas para corrigir instabilidades no Sistema Apoia
Após reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a presidência da Companhia de Informática e Automação de Santa Catarina (CIASC), ficou definido que o MP catarinense terá contato direto com a empresa e reuniões semanais para monitorar as melhorias no sistema que registra casos de evasão escolar.
MPSC, Prefeituras e Câmaras Municipais da Comarca de Chapecó firmam protocolo de boas práticas e combate à corrupção
Em uma solenidade nesta sexta-feira (17/10), o Compromisso Institucional pela Integridade foi assinado por autoridades de sete Prefeituras e de seis Câmaras de Vereadores da região. A exceção foi a Câmara Municipal de Nova Itaberaba, que assinou em data posterior.
Ministério Público de Santa Catarina recebe correição nacional com foco em transformação social
Solenidade em Florianópolis marca início de inspeções voltadas à atuação do Ministério Público na defesa da mulher, da infância e da educação infantil.
De estagiária a Promotora de Justiça: história inspira alunos durante programa Por dentro do MPSC
Alunos da Uniasselvi puderam conhecer de perto as funções e áreas de atuação da Instituição.
Mulher é condenada a 14 anos de prisão por matar ex-companheiro envenenado em Sangão
Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, condenando a ré por homicídio por motivo fútil e com uso de veneno. Crime ocorreu em 2009.
Superlotação leva MPSC a pedir interdição parcial do Presídio de Rio do Sul
Estado deixou de cumprir compromisso firmado em 2020 para criar 384 vagas;
Ministério Público pede medidas urgentes para evitar colapso no sistema prisional.
MPSC leva a júri homem que matou ex-companheira em Brusque e garante condenação de mais de 50 anos
Crime foi enquadrado como feminicídio qualificado após sustentação do Ministério Público em plenário. Investigação apontou premeditação e crime motivado por não aceitação do término do relacionamento. Réu já havia praticado atos de violência extrema contra outras parceiras. Uma delas também foi assassinada pelo réu.
GAECO, em apoio a 2ª PJ de Braço do Norte, deflagra Operação para combater crimes de corrupção e violação do sigilo funcional
Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na região Sul de Santa Catarina, em investigação que apura crimes de corrupção e violação do sigilo funcional.
MPSC e Corregedoria Nacional do MP discutem com governo de SC ações de enfrentamento à violência contra mulheres e ampliação da educação infantil
Dados levantados pelo Ministério Público catarinense durante correição orientam propostas de fortalecimento das políticas públicas de proteção social no estado.
Homem é condenado a 19 anos e seis meses de prisão por matar vizinho com socos, chutes e pauladas em Joinville
Condenação foi por homicídio duplamente qualificado por uso de meio cruel e ataque que impediu reação da vítima; desavença entre vizinhos teria motivado o crime.
MPSC apura riscos sanitários e uso de equipamento médico em procedimentos estéticos em Jaraguá do Sul
Apuração preliminar investiga possíveis procedimentos invasivos sem autorização, uso irregular de equipamento médico e continuidade de atendimentos após interdição sanitária.
MPSC denuncia seis policiais militares por agressões contra pessoas em situação de rua em Florianópolis
Denúncia aponta uso de gás de pimenta, rojões e até agressão com pedaço de papelão incendiado durante ação no Centro da Capital.