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Homem que matou ex-companheira com mais de 30 facadas é condenado em Criciúma
Pena foi fixada em 41 anos e dois meses de reclusão. Crime ocorreu em 2024. O casal viveu junto por 22 anos e o crime ocorreu uma semana após a mulher pôr fim ao relacionamento.
Conselheiras Tutelares de São Francisco do Sul são afastadas definitivamente dos cargos, a pedido do MPSC, por omissão nos atendimentos a crianças e adolescentes
A ação civil pública que resultou no afastamento foi motivada por uma série de relatos feitos pelos órgãos competentes e pela própria população. A lista traz 92 casos que escancaram a omissão das conselheiras tutelares no atendimento às crianças e adolescentes do município. A sentença judicial determinou que o Município chame imediatamente os conselheiros tutelares suplentes para assumir as funções.
Dia Internacional dos Direitos Humanos: como o MPSC atua para proteger a vida, liberdade e dignidade da sociedade catarinense
Neste 10 de dezembro, o MPSC apresenta a origem histórica dos Direitos Humanos e fala sobre o papel da Instituição na garantia de direitos fundamentais.
MPSC destina recursos para equipar a ambientação da Sala de Acolhimento da Radioterapia do Hospital Regional do Oeste
A 8ª Promotoria de Justiça de Chapecó destinou aproximadamente R$ 138 mil para o espaço, que foi inaugurado nesta terça-feira (9/12) e passará a atender pacientes e familiares. O recurso provém de transações penais e suspensões condicionais de processos, encaminhados entre dezembro de 2024 e novembro deste ano.
Procuradora-Geral de Justiça recebe comitiva do Consulado-Geral dos Estados Unidos para tratar de cooperação interinstitucional
Objetivo foi fortalecer boas práticas de cooperação interinstitucional com a comitiva de autoridades do Consulado-Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre. Os principais assuntos abordados foram investigações criminais, especialmente de crimes de lavagem de dinheiro, crimes perpetrados por meios virtuais, e também investigações voltadas à recuperação de ativos e à atuação de organizações criminosas.
Tribunal do Júri de Fraiburgo condena réu que atropelou, arrastou e matou mulher em 2019
O homem respondeu a todo o processo em liberdade e entrou pela porta da frente do salão do Tribunal do Júri, mas saiu algemado direto para o presídio com 18 anos e oito meses de pena para cumprir.
Atuação do MPSC leva à condenação de envolvidos em esquema de falsificação de documentos usados em licitações em Blumenau
Investigações apontaram uso de atestados falsos e orçamentos simulados para habilitar empresa em processos licitatórios municipais.
Instituições unem forças para elaboração de Diagnóstico do Saneamento Básico em Santa Catarina
Acordo de cooperação técnica assinado entre MPSC, TCE/SC, SEMAE/SC e BRDE prevê troca de informações e ações integradas para aprimorar e garantir serviços essenciais à população.
Cancelado o júri da mulher acusada de encomendar a morte da companheira do ex-marido
O cancelamento ocorreu por solicitação dos advogados de defesa, que alegaram questões de saúde da acusada. O MPSC foi contrário ao adiamento. Ela foi denunciada pelo Ministério Público por tentativa de homicídio qualificada.
MPSC em Ação: Ministério Público reforça ações de combate à corrupção em novo programete
Programetes de TV e rádio destacam medidas de prevenção e repressão adotadas pelo Ministério Público para proteger recursos públicos em Santa Catarina.
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, crianças falam sobre o que entendem do tema
As respostas sobre o que as crianças entendem sobre corrupção estão em um vídeo divulgado nas redes sociais do MPSC.
GAECO deflagra Operação “Logoff” para o combate de crimes contra a administração pública
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão no município de Papanduva. A investigação iniciou pela 1ª Promotoria de Justiça de Papanduva e agora é conduzida pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC.
MPSC suspende expediente presencial nesta terça-feira devido ao alerta de ciclone extratropical em Santa Catarina
O regime de trabalho adotado neste dia será o remoto. A medida visa reduzir a circulação de pessoas a fim de preservar a integridade física de todos.
Procuradores-Gerais de Justiça do Sul e Sudeste criam aliança inédita no 14º COSUD
A PGJ do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, destaca que o COSUD MP reforçará a cooperação entre os Estados no enfrentamento ao crime organizado e na recuperação de ativos. O encontro aconteceu no Rio de Janeiro.
Homem é condenado por tentativa de feminicídio e ameaça em Seara
Conforme a denúncia do MPSC, os crimes ocorreram após discussão sobre término do relacionamento. A vítima foi esfaqueada e somente sobreviveu graças à intervenção de familiares.
MPSC sedia pré-lançamento de documentário sobre vida do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara
Evento divulga processo de canonização do catarinense, reconhecido pela Igreja Católica como Servo de Deus, e celebra sua trajetória de fé e serviço público.
Ouvidores do MPSC discutem parceria voltada para a solução de questões da advocacia com OAB/SC
Uma das propostas discutidas foi a criação de um fluxo integrado de atendimento, onde as Ouvidorias poderão receber e encaminhar reciprocamente questões relatadas por cidadãos e advogados, acelerando a busca por soluções.
MPSC encerra 9º Seminário Nacional de Autocomposição com debates sobre práticas resolutivas
Evento reforçou a troca de experiências e destacou a importância do diálogo e da mediação na atuação ministerial.