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NEAVIT: o que é, para quem se destina e como acessar o núcleo do MPSC de apoio às vítimas
Nova estrutura amplia e acelera o atendimento à vítima de violência em todo o estado. Saiba como funciona, onde buscar ajuda e o que muda na prática.
Coordenador do InovaGovSC destaca importância da integração institucional para novos caminhos na inovação no serviço público
Durante o GOV Experience, Paulo Benítez participou do painel “Como ALESC, GOV/SC, MPSC, TCESC e TJSC criaram a primeira rede de governança pública colaborativa do país”.
Novo episódio do podcast “Educando Cidadãos” debate pilares da democracia
Os convidados Sérgio Renault, presidente e fundador do Instituto Innovare, e Fabrício José Cavalcanti, Promotor de Justiça do MPSC que atua na área da cidadania, trazem reflexões sobre ética, combate à corrupção e o papel de cada cidadão na construção de um futuro melhor. Iniciativa é resultado da parceria entre o MPSC e a Alesc.
Uso da IA no Tribunal do Júri é tema da penúltima aula do Programa de Difusão em Inteligência Artificial
Capacitação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (27/11), foi ministrada pela Promotora de Justiça do MPPR Fernanda da Silva Soares.
MPSC recomenda que Prefeitura de Florianópolis não altere finalidades ou limites das unidades de conservação
Na recomendação, a 22ª Promotoria de Justiça da Capital alerta que qualquer alteração sem obedecer às normas previstas para a matéria pode configurar ato de improbidade administrativa
Estudantes de Tubarão participam de atividade educativa sobre prevenção ao bullying
Mais de 250 alunos do Colégio São José participaram de duas palestras promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no âmbito da campanha “Bullying: Isso Não é Brincadeira”.
Servidor público de Palhoça firma acordo com MPSC e restituirá R$ 57 mil ao Município
O servidor foi o responsável pela cotação do preço base da licitação para construção de duas arenas esportivas na Praia da Pinheira em 2022, na qual foi constatado sobrepreço.
MPSC participará da audiência pública "Catarina somos todas nós - Pelo direito à vida de todas as mulheres"
Audiência da Alesc integra os 21 dias de ativismo e contará com a participação do MPSC, por meio do NEAVIT, para fortalecer ações de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres em Santa Catarina.
Para impulsionar o programa “Penso, logo destino”, MPSC e FRBL entregam equipamentos que somam, em uma primeira fase, quase R$ 250 mil
Equipamentos adquiridos com recursos destinados pelo FRBL. A 4ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul também já destinou R$380 mil para o projeto. Ação beneficia 28 municípios da Regional de Rio do Sul do IMA no projeto desenvolvido em parceria com o Cisamavi.
GAECO/MPSC deflagra operação “Carga Oca” para investigar fraudes em fornecimento de material tipo macadame à SEURB entre 2022 e 2024
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, a suspensão de contratos administrativos e o afastamento de servidores do exercício da função pública. A operação é resultado da atuação da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau com o apoio do GAECO.
MPSC sediará seminário nacional sobre autocomposição nos dias 4 e 5 de dezembro
Inscrições para o 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição e para o 3º Encontro da Rede Autocompositiva do MP estão abertas até 4 de dezembro pelo CEAF Virtual.
MPSC fixa 2ª Promotoria de Justiça de Pinhalzinho
O ato de lançamento da nova estrutura foi formalizado nesta quarta-feira (26/11), em solenidade no Fórum de Pinhalzinho.
Conselho Tutelar de Matos Costa recebe carro e equipamentos para aprimorar atendimento à infância
Veículo foi entregue Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo com recursos do FRBL. A inciativa faz parte do projeto que entregou 100 kits destinados a Conselhos Tutelares em todo o estado.
Nos Jogos Abertos, NEAVIT debate prevenção e combate à violência no âmbito do esporte
Palestra em Chapecó reuniu a comunidade esportiva e ocorreu como parte da programação da 64ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina, com apoio da Fesporte e da Prefeitura.
Projeto Escola Restaurativa mobiliza mais de 300 participantes no Alto Vale e encerra o ano com ações em Taió, Salete e Mirim Doce
Pela primeira vez, a iniciativa realizou atividades simultâneas em três municípios.
Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira lança livro “Ciência das leis”
Evento de lançamento foi realizado na Procuradoria Geral de Justiça, em Florianópolis.
Ex-Secretário de Finanças é condenado a mais de 24 anos de prisão por desvio milionário e lavagem de dinheiro em Rio Negrinho e réu continua preso desde 2023
Em outubro de 2023, Dimas Kocan foi alvo da Operação Intraneus, que investigou crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro cometidos pelo então servidor público. Agora, em 2025, as duas sentenças condenatórias em ações penais ajuizadas pelo Ministério Público contra ele transitaram em julgado e ele não tem mais direito a recurso.
GAECO/MPSC deflagra Operação Último Recurso para apurar fraudes em concurso público no Extremo Oeste Catarinense
A operação cumpriu 03 mandados de busca e apreensão e duas suspensões do exercício de função pública. A operação é resultado da atuação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha com o apoio do GAECO.
Integrantes de facção são condenados por homicídio de adolescente em briga entre facções em São José
Crime foi praticado em janeiro de 2021 para afugentar a família, que teria ligação com uma facção rival. O adolescente, de 17 anos, possuía deficiência intelectual e foi surpreendido quando retornava da casa de um tio.
Condenado por tentar matar ex-companheira em Florianópolis, homem irá cumprir mais de 10 anos de prisão
Sem aceitar o fim da relação, réu atacou a ex-companheira com uma chave de fenda na frente das filhas deles.