MPSC instala Promotoria de Justiça da Comarca de Guabiruba

A instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Guabiruba foi oficialmente formalizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma solenidade nesta quinta-feira (18/12) no Fórum da comarca. Antes integrada à Comarca de Brusque, o município de Guabiruba passa a ser sede de comarca com Promotoria de Justiça única. O ato marca um passo importante na consolidação da atuação institucional no município, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo melhores condições para o exercício das funções ministeriais.  

Na cerimônia, foi feita a leitura do Ato n. 1.389/2025/PGJ, seguida da assinatura oficial de instalação, com a participação do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim, representando a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Francisco Neto de Oliveira, e da Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, Coordenadora Administrativa das Promotorias de Justiça da Comarca de Guabiruba.  

“A Comarca de Guabiruba e a Promotoria de Justiça já nascem com um número expressivo de processos. De Brusque virá cerca de 18% do volume processual, o que corresponde a quase 7 mil processos. A PJ de Guabiruba, dentre as 45 Promotorias de Justiça de entrância inicial, está na 26ª posição. O número processual é alto, mas o Promotor de Justiça vai estar aqui, perto da sociedade, da comunidade, onde os conflitos de interesse acontecem e, portanto, vão ser solucionados de forma mais célere”, disse o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim.  

Ao destacar a importância do momento, a Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting ressaltou que a Promotoria de Justiça representa um ganho direto para a população. “Para o MPSC é muito importante estar o mais próximo possível da sociedade. Essa população já era atendida em Brusque pelas Promotorias de Justiça, mas agora terá um espaço muito mais próximo, e com isso esperamos que o atendimento seja cada vez mais ágil e de qualidade para a sociedade”, afirmou.  

O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Francisco Neto de Oliveira, disse que a instalação da Comarca de Guabiruba é o reflexo de uma atuação conjunta do Poder Judiciário, do MPSC, da Ordem dos Advogados e todos os setores, órgãos e instituições fundamentais para a realização do serviço de justiça. “A parceria com o município de Guabiruba com o Poder Legislativo local foi fundamental para a realização disso. É importante sempre destacar que uma comarca não acontece apenas por vontade do Poder Judiciário; ela acontece também por vontade, diálogo com o MPSC. A realização do ato conjunto de instalação e a instalação da Promotoria de Justiça é o reflexo desse bom diálogo, desse trabalho conjunto que realizamos”, declarou.  

O espaço da Promotoria de Justiça de Guabiruba está localizado no pavimento superior ao ambiente que será ocupado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Com área total aproximada de 80 metros quadrados, a estrutura foi planejada para atender às necessidades institucionais, com cerca de 50 metros quadrados destinados à área de apoio técnico e 19 ao gabinete, acomodando de forma confortável toda a equipe.  

A instalação conta ainda com copa exclusiva, sanitários independentes para gabinete e área de apoio, além de iluminação e ventilação natural em todos os ambientes. O espaço dispõe de sistema de climatização, garantindo conforto térmico e eficiência energética, bem como controle de acesso por Tag, reforçando a segurança de usuários e servidores.  

Conforme destacado ao longo da solenidade, o projeto foi concebido com foco em ergonomia, acessibilidade e funcionalidade, alinhado às boas práticas institucionais e ao compromisso de oferecer um ambiente adequado para o pleno desempenho das atividades ministeriais.  

Também participaram da mesa de autoridades a Diretora do Foro da Comarca de Guabiruba, Juíza de Direito Caroline Peressoni Porcher; o Presidente do TRE de Santa Catarina, Desembargador Carlos Alberto Civinski; o Corregedor-Geral da Justiça Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; o Prefeito de Guabiruba, Valmir Zirke; o Presidente da Câmara de Vereadores de Guabiruba, Alexandre Felipe Pereira; o Juiz Auxiliar da presidência do TJSC, Diretor-Geral da ESMESC, Rafael Maas dos Anjos; e a Diretora de Inclusão e Acessibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina, Daira Andrea Siegel.