Expansão do NEAVIT fortalece atendimento às vítimas em diferentes regiões do estado

Os Coordenadores Regionais do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) de Santa Catarina se reuniram na tarde desta quarta-feira (17/12) em Florianópolis. O encontro presencial e on-line teve como objetivo apresentar estratégias e planejamentos para o próximo ano e alinhar as necessidades apontadas por cada região.  

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, esteve presente e iniciou a reunião ressaltando quão fundamental o NEAVIT é para aproximar as vítimas do Ministério Público e garantir que elas tenham um acolhimento mais humanizado. “Com isso, compreendemos a necessidade de ampliarmos o número de NEAVITs em Santa Catarina. No entanto, o núcleo não pode ser a única iniciativa do Ministério Público em relação às vítimas. Precisamos de outras estratégias de relacionamento, como o Protocolo de Atendimento às Vítimas”, disse.  

Também presente na reunião o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim, que realçou que, “como o Ministério Público não pode executar políticas públicas, nosso meio de atuação é firmar parcerias que nos possibilitem alcançar projetos essenciais para a sociedade. Por exemplo, a Delegacia-Geral da Polícia disponibilizou espaços físicos em cada regional, e universidades do Sistema ACAFE (Associação Catarinense das Fundações Educacionais) se dispuseram a colaborar com estudantes da Psicologia, Pedagogia, Enfermagem e Serviço Social que possam atuar nesses espaços”. 

A Coordenadora-Geral do NEAVIT, Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, apresentou um mapa de calor com base no número das ocorrências criminais em Santa Catarina. “Nós precisamos nos guiar por esse mapa em termos de que tipo de estrutura nós vamos disponibilizar para fins de atendimento. Por exemplo, Joinville é a região com mais casos no estado”, explicou.  

A Promotora de Justiça também falou sobre os desafios que o NEAVIT encontra atualmente, como a fragmentação de atendimentos e múltiplos encaminhamentos, a carência de produção de dados sobre a violência, o elevado tempo de resposta estatal e a dificuldade de acesso aos serviços especializados. Com isso, a Coordenadora apresentou soluções para esses obstáculos e destacou como a ampliação do número de NEAVITs será essencial para um trabalho mais eficaz.  

Durante a reunião, os Coordenadores regionais apontaram melhorias para o atendimento às vítimas e as dificuldades enfrentadas. Além disso, compartilharam ideias de ações que podem ser feitas para tornar todo o processo mais fácil, principalmente para as vítimas, e maneiras de alcançar as pessoas que estão em municípios mais afastados dos núcleos. 

Para o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz, que assumirá a Coordenação do NEAVIT de Canoinhas, a expansão para o Planalto Norte é um serviço inédito para a população da região. “Agora nós temos um local de referência de atendimento para vítimas de violência doméstica, de racismo e qualquer outro contexto de vulnerabilidade social. Isso permite que a população conheça melhor os sistemas e os métodos de atendimento do Ministério Público e, ao mesmo tempo, receba um atendimento mais eficiente, humanizado e acessível”, comentou.  

“O NEAVIT passou a ser meu projeto de vida institucional. É uma iniciativa com uma dimensão diferente à atuação do Ministério Público, muito mais proativa e voltada à indução de políticas públicas”, disse o Coordenador do núcleo da Capital, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior. Para ele, a reunião demonstrou projetos fundamentais para que “possamos adotar e replicar em nossas regiões, bem como propostas de padronização da atuação dos NEAVIT em todo o estado, tudo isso com o objetivo de fortalecer a ideia original que deu origem ao NEAVIT: o atendimento qualificado às vítimas e a garantia de acesso integral a todos os seus direitos”. 

Para finalizar, o Coordenador de Chapecó, Promotor de Justiça Felipe Nery Alberti de Almeida, destacou que o encontro foi essencial para uma padronização dos atendimentos e dos cuidados prestados às vítimas, “colocando-a não apenas como uma coleta de provas, mas como alguém que deve ter seus direitos garantidos”.  

Também estiveram na reunião os Coordenadores de Blumenau, a Promotora de Justiça Débora Pereira Nicolazzi; de Criciúma, Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini; de Joaçaba, Promotora de Justiça  Márcia Denise Kandler Bittencourt Massaro; de Lages, Promotor de Justiça Fernando Wiggers; de Rio do Sul, Promotor de Justiça Fabrício Franke da Silva, e de Tubarão, Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente. Estiveram presentes, ainda, aqueles que assumirão as Coordenações Regionais de núcleos futuros de São Miguel do Oeste, Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira, e de Palhoça, Promotor de Justiça Júlio Fumo Fernandes.