MPSC Notícias copia

Protagonistas da própria história: as lutas e conquistas de pessoas com deficiência para garantir direitos e combater preconceitos

No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, conheça a história de Marcilene Aparecida Alberton Ghisi e Karla Garcia Luiz, mulheres catarinenses cujas trajetórias demonstram a necessidade e a importância do estímulo ao engajamento das pessoas com deficiência em espaços de referência na sociedade.

Promotor de Justiça de Videira realiza palestra para Policiais Militares

Ele falou sobre a importância do preenchimento detalhado de termos circunstanciados e do uso efetivo das câmeras individuais e também esclareceu dúvidas.

Cultivando Atitudes: Promotora de Justiça conversa com estudantes de Campos Novos sobre consciência cidadã

Ela falou sobre o tema para alunos do 5º ano e distribuiu kits exclusivos do programa do Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC doa veículos para instituições públicas

Automóveis faziam parte da frota do Ministério Público de Santa Catarina. Entrega foi feita nesta quarta-feira em Xanxerê e na Capital.

MPSC impulsiona recomendação do CNMP sobre estratégias de atuação para defesa do meio ambiente

Reconhecimento foi compartilhado com integrantes do Grupo de Trabalho Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do qual o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Antonio Locatelli, participa e que se reuniu hoje em Brasília.

AVISO DE PAUTA: MPSC entrega 11 automóveis a Conselhos Tutelares de Santa Catarina

Os carros fazem parte de kits adquiridos com recursos do FRBL e serão entregues nesta quarta-feira (20/9). Desde março, já foram entregues 40 veículos; no total serão contemplados 100 Conselhos Tutelares. Integram o kit um veículo modelo SUV, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone.

PGJ cria grupo de trabalho para levar às escolas uma combinação de iniciativas para reforçar a segurança

O objetivo principal nesse momento é focar nos municípios de Saudades e de Blumenau.

Ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque e mais dois réus são condenados por improbidade administrativa

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil contra os réus por fraude em processo licitatório e desvio de verba para patrocínio de uma competição de kart. Eles terão que ressarcir quase R$ 10 mil aos cofres públicos e pagar cada um o mesmo valor, por multa. Tiveram,ainda,os direitos políticos suspensos por cinco anos e proibição de manter contrato com o poder público.

Ministério Público recomenda exoneração imediata de servidores do gabinete do vice-prefeito de Caçador

Município não tem vice-prefeito desde 2022, mas funções do gabinete continuaram ocupadas. Promotora de Justiça deu prazo de cinco dias para que o poder público se manifeste e pretende adotar outras medidas extrajudiciais e até mesmo judiciais se necessário.

No Sul, Promotor de Justiça leva capacitação sobre violência doméstica a bombeiros militares

Agosto Lilás acabou, mas MPSC segue promovendo, a todos os públicos, em todos os cantos do estado, ações voltadas ao conhecimento do tema. Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini promoveu capacitação à corporação.

GAECO deflagra operação Alquimia em combate ao tráfico de drogas

Ação mira na atuação de organização criminosa que produzia drogas sintéticas. 13 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão foram cumpridos em SC e PR. Em Santa Catarina, as diligências foram cumpridas em Joinville, Jaraguá do Sul, Meleiro, Ermo, Araranguá e São José do Cerrito. No Paraná, em Rio Negro.

Operação Mata Atlântica em Pé se inicia nesta segunda-feira em Santa Catarina e em mais 16 estados

Objetivo da sexta edição nacional da operação é combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas no bioma. Em 2022, iniciativa identificou 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em Santa Catarina.

Condenados dois homens que produziam drogas sintéticas em um sítio em Alfredo Wagner

Após a descoberta do local e a prisão em flagrante, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação penal e os réus foram condenados nesta semana. Eles armazenavam 75 mil comprimidos de ecstasy, além de maconha, MDMA e haxixe.

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam informações sobre as eleições para conselheiras e conselheiros tutelares

Nova edição do programete detalha a votação que ocorre no dia 1º de outubro e a importância do pleito. O MPSC atua na fiscalização do processo eleitoral.

Homem que matou esposa a facadas na frente dos filhos em Zortéa é condenado a 35 anos de prisão

O motivo foi torpe: ele não aceitava o fim do relacionamento. O meio foi cruel: 35 facadas na presença dos próprios filhos. A consequência foi a condenação: 35 anos de reclusão em regime fechado.

MPSC adere a termo de cooperação e passa a ter acesso a banco de dados do STJ

Termo de adesão foi assinado na tarde desta segunda-feira na sede do STJ e tem o objetivo de reduzir a judicialização, fomentar a resolução consensual de controvérsias e dar mais segurança jurídica à sociedade. MPSC é o primeiro do país a aderir.

Pastor que abusava de menina entre 11 e 12 anos é condenado a 20 anos de prisão em São Miguel do Oeste

Pai e mãe da menina consentiam com os abusos e também foram condenados a 7 e 11 anos de prisão, respectivamente.

MPSC apoia programa "Penso, logo Destino", do IMA, que promove logística reversa em Mafra

Parceria objetiva a compra de kits coletores para a destinação correta de resíduos sólidos no Planalto Norte catarinense.

MPSC participa de mostra do conhecimento em Rio negrinho e apresenta ações e campanhas para a comunidade

A iniciativa marcou os 90 anos da Escola de Educação Básica Marta Tavares e teve o objetivo de aproximar comunidade escolar e a sociedade.

"Corrupção urbanística": Após manifestação do MPSC, servidor é preso em apuração da Polícia Civil

Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e decretada a indisponibilidade de bens até o limite de R$ 105.000,00 do servidor e da sua esposa. Uma força tarefa urbanística-ambiental,c onduzida pelo MPSC, vem desde 2019 apurando o envolvimento de agentes públicos em uma série de crimes contra o meio ambiente e a ordem urbanística em Florianópolis.

Três integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio no Extremo Sul catarinense

O júri popular, que se encerrou na madrugada desta sexta-feira, contou com forte esquema de segurança no Fórum da Comarca de Criciúma. Executor, mandante e intermediador do crime foram sentenciados a 16, 14 e 12 anos de prisão, respectivamente.

Réu que matou irmão em Rio do Sul tem pena aumentada de 18 para 21 anos e quatro meses pelo TJSC

Um recurso de apelação foi interposto pelo MPSC para que a sentença em primeiro grau fosse corrigida. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento parcial à apelação para valorar negativamente as circunstâncias judiciais da culpabilidade e as consequências do crime. O réu matou o irmão com uma barra de ferro e abandonou o corpo no cômodo da casa em que a vítima residia.

Atuação do MPSC como precursor na defesa do consumidor no país é destaque em congresso nacional

Criado em 1983, o então Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM), idealizado pelo MPSC, foi pioneiro no país na defesa coletiva do consumidor e do meio ambiente. O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, acompanhou a abertura do evento e uma comitiva de Promotores de Justiça catarinenses da área do consumidor participaram dos três dias de congresso, que tratou sobre "Os desafios para a adequada tutela do consumidor".

Resolução de conflitos no ambiente escolar é tema de palestra em Imbuia

A palestra do Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal reuniu cerca de 250 estudantes de 11 a 18 anos da Escola Básica Estadual Frei Manoel Philippi.A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga deve repetir as palestras em outras escolas da comarca.

Provas de tribuna do 43° Concurso para Promotor de Justiça serão realizadas na próxima semana

Etapa será realizada no auditório do MPSC, em Florianópolis, na segunda (18/9) e terça-feira (19/9)

Aviso de pauta: Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, integrará Semana Inclusiva Santa Catarina 2023 em Chapecó

No município, a Semana Inclusiva ocorrerá entre os dias 23 e 30 de setembro. Na programação está previsto um feirão de empregos para pessoas com deficiência e jovens aprendizes.

Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentativa de homicídio e lesão corporal em Romelândia, no Oeste

Por não aceitar o fim do relacionamento, ele agrediu a ex-companheira e tentou matar o atual namorado dela.

Seis acusados de matar um homem por espancamento em Balneário Barra do Sul são condenados pelo Tribunal do Júri

O crime aconteceu em 30 de julho de 2022. Após um desentendimento em um bar no centro da cidade, seis homens levaram a vítima a um terreno baldio e a espancaram até a morte. Durante a sessão do Tribunal do Júri, a família protestou com cartazes e pediu justiça.

Colégios particulares não podem recusar matrícula de crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou a determinação do Juízo de primeiro grau em uma ação civil pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. A decisão é um importante precedente para todo o país.

Operação "Sodalitas Finis": GAECO cumpre novo mandado de prisão preventiva

Até o momento já foram cumpridos 73 dos 77 mandados de prisão requeridos. A operação tem como objetivo desarticular as atividades de uma organização criminosa que atua na cidade de Xaxim e região.

Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais palestra em Congresso Catarinense de Direito Urbanístico

Paulo Antonio Locatelli integrou painel com o tema "Regularização Edilícia e a Anistia Urbanística".

Feminicídio: Réu é condenado pela morte de líder comunitária em Blumenau

José Natalício Rufino que estava solto desde março deste ano, se entregou na tarde desta quinta-feira (14/09),no Fórum da Comarca de Blumenau, após mandado de prisão expedido pelo juiz. Ele foi condenado a mais de 18 anos de reclusão pelo homicídio de Bernardete Libardo, mas não compareceu ao júri. Após o fim do relacionamento, ele passou a perseguir a ex-namorada e a matou com golpes de faca. O crime chocou a cidade porque a vítima era conhecida por sua atuação como líder comunitária. Dois Promotores de Justiça representaram o MPSC no julgamento.

Projeto de educação ambiental com recursos destinados pelo MPSC visa atender 1.100 alunos no Planalto Norte

A atividade, que possibilita a conscientização ambiental dos estudantes, recebeu recursos de acordos de não persecução penal (ANPPs) firmados com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas e repassados ao Conselho da Comunidade. O projeto visa, ainda, ao fortalecimento de políticas públicas sociais.

CyberGAECO e DP de Bombinhas deflagram Operação "Anúncio Fake" com foco em falsos anúncios de aluguéis de temporada

Anúncios fraudulentos veiculados em redes sociais ofertavam hospedagens no litoral catarinense. Até o momento, foi possível apurar que os anúncios fraudulentos se referiam a imóveis localizados nas cidades de Balneário Camboriú e Bombinhas. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Conselho Gestor do FRBL aprova projeto de Justiça Restaurativa nas escolas

Conselheiros do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MPSC, aprovaram o projeto que vai capacitar atores da rede escolar na metodologia de círculos de construção de paz e em noções de comunicação não violenta.

Lages: Decretada a prisão preventiva de duas mulheres flagradas transportando 43 kg de cocaína e um cigarro de maconha

As mulheres, de 23 e 21 anos, foram flagradas com drogas pela Polícia Rodoviária Federal. Na audiência de custódia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a prisão preventiva e a quebra do sigilo telefônico.

Condenado por dolo eventual motorista embriagado que matou um Procurador de Justiça e um engenheiro

O julgamento durou dois dias, começou na segunda-feira e terminou na noite desta terça-feira (12/9).

Programa do MPSC tem como foco a prevenção e repressão de fraudes no comércio de combustíveis

Programa Combustível Legal, conduzido pelo MPSC, já trouxe diminuição expressiva do número de irregularidades na comercialização de combustíveis em Santa Catarina, posicionando o estado entre os que detêm os menores índices de desconformidades na qualidade dos combustíveis no país.

Justiça julga procedente ação do MPSC para anular dispositivos de lei de Criciúma sobre contratação de servidores temporários

Incisos da lei municipal são considerados genéricos e sem real demonstração da necessidade de contratação temporária. Esta é a terceira ação direta de inconstitucionalidade proposta pela 11ª Promotoria de Justiça julgada procedente sobre a mesma matéria.

Após vistoria do MPSC, comunidade terapêutica de Rio do Sul é interditada parcialmente

Fiscalização contou com cooperação de órgãos parceiros e faz parte do programa "Saúde mental em rede". Foram verificadas irregularidades estruturais e sanitárias no espaço em que a comunidade terapêutica funcionava.