Nesta quinta-feira (25/4), o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) José da Silva Júnior participou do evento "Formação de Servidores Públicos para Compliance", promovido pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Florianópolis. O Promotor de Justiça ministrou uma palestra com o tema Compliance e Emergências Ambientais.

No âmbito da aplicabilidade de práticas sustentáveis internas, o Promotor de Justiça citou exemplos relacionados ao próprio Ministério Público de Santa Catarina, como a substituição progressiva de garrafas plásticas, o convênio com a Celesc para a cessão de uma usina fotovoltaica, o mapeamento sobre a possibilidade de inserção de frotas de veículos elétricos e a recepção de materiais têxteis por meio da Caixa Solidária.

Em sua apresentação, o Promotor de Justiça também elencou pontos de partida para a defesa climática como indicadores de programas de compliance. Entre eles estão a compreensão sobre a importância da prevenção (estudos, seminários, capacitação), o fomento a práticas sustentáveis internas, a releitura de processos externos (procedimentos licitatórios e apoio ao desenvolvimento sustentável), afinidades intersetoriais (aproximação com quem reconhecidamente promova práticas de integridade, ética e sustentabilidade) e o fortalecimento de programas de compliance e práticas ESG, que são relativas a questões ambientais, sociais e de governança.