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CyberGAECO deflagra Operação Artemis para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet

CyberGAECO deflagra Operação Artemis para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu três mandados de busca e apreensão e o afastamento de sigilo de dados telemáticos, com o objetivo de combater a prática de compartilhamento e armazenamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil.

GAECO deflagra a Operação

GAECO deflagra a Operação "Cronos" para apurar fraude a procedimentos licitatórios na Serra Catarinense

Na manhã desta terça-feira (15/04), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpre três mandados de busca e apreensão. A operação tem como objetivo descobrir como acontecia a fraude em procedimentos licitatórios em detrimento da administração pública municipal de Bocaina do Sul.

Parceria entre instituições assegura acesso gratuito a exames de DNA para reconhecimento de paternidade

Parceria entre instituições assegura acesso gratuito a exames de DNA para reconhecimento de paternidade

Com a reedição do termo de cooperação técnica, formalizada nesta terça-feira (15/4), entre o MPSC, o Poder Judiciário, a Udesc, o COSEMS-SC e o Instituto Paternidade Responsável (IPR), o serviço permanecerá disponível à população hipossuficiente. O acordo entre as instituições já dura 17 anos e produziu mais de 21 mil laudos.

MPSC impulsiona implantação de CAPS Microrregional na Comarca de Turvo

MPSC impulsiona implantação de CAPS Microrregional na Comarca de Turvo

Após recomendação e reuniões realizadas pelo MPSC, o projeto está em fase de desenvolvimento e visitas técnicas para instalação da unidade

Dois empresários são condenados por fraude em licitação para concurso público em Presidente Castello Branco

Dois empresários são condenados por fraude em licitação para concurso público em Presidente Castello Branco

Eles ajustaram previamente os valores de orçamentos apresentados à Administração Pública para manipular o preço de referência do edital. A fraude ocorreu ainda na fase preliminar do certame, em 2015.

Abril Laranja: MPSC instaurou centenas de procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à violência contra animais em Joinville

Abril Laranja: MPSC instaurou centenas de procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à violência contra animais em Joinville

Entre as atividades desenvolvidas pelo MPSC estão o ajuizamento de ações civis públicas, ações penais e procedimentos administrativos, todos com o intuito de buscar a responsabilização dos autores dos crimes e resguardar a defesa da dignidade e proteção animal.

Mudanças estruturais e foco em resultados marcam início da Gestão de Vanessa Cavallazzi

Mudanças estruturais e foco em resultados marcam início da Gestão de Vanessa Cavallazzi

A Procuradora-Geral de Justiça destaca a importância da escuta ativa da sociedade e a regionalização das ações do MPSC em sua primeira reunião com a equipe de trabalho.

MPSC obtém medida liminar para impedir transferência de presos para unidade prisional de São Bento do Sul

MPSC obtém medida liminar para impedir transferência de presos para unidade prisional de São Bento do Sul

A previsão era de que, mesmo sem condições adequadas, a Penitenciária Industrial de São Bento do Sul recebesse mais de 100 presos vindos dos estabelecimentos prisionais de Mafra, Jaraguá do Sul e Joinville.

Acusados de matar um homem por engano são condenados em Porto União

Acusados de matar um homem por engano são condenados em Porto União

O crime foi encomendado por um homem que pretendia tirar a vida do irmão. Os dois réus julgados foram condenados a pouco mais de 24 anos e 10 anos de reclusão, cada um.

Homem que tentou matar a companheira com golpes de foice é condenado a 14 anos de reclusão

Homem que tentou matar a companheira com golpes de foice é condenado a 14 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio tentado qualificado por feminicídio, motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em julho de 2024 em Caxambu do Sul.

Operação Vórtice desarticula grupo investigado por manipulação emocional e incentivo ao extremismo

Operação Vórtice desarticula grupo investigado por manipulação emocional e incentivo ao extremismo

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu três mandados de busca e apreensão e duas decisões de internação provisória, com o objetivo de combater os discursos de ódio e o incentivo a prática de atos de violência.

Morador da Serra Catarinense é denunciado por armazenamento e compartilhamento de cenas impróprias de crianças e adolescentes

Morador da Serra Catarinense é denunciado por armazenamento e compartilhamento de cenas impróprias de crianças e adolescentes

Os fatos vieram à tona quando uma pessoa que recebeu fotos e vídeos de pornografia e sexo explícito mostrou o celular às autoridades. O objetivo da 12ª Promotoria da Comarca de Lages é que ele seja condenado por crimes previstos no ECA.

Empossados os Subprocuradores-Gerais, Secretária-Geral e Assessora Especial de Gestão Estratégica e Inovação do MPSC

Empossados os Subprocuradores-Gerais, Secretária-Geral e Assessora Especial de Gestão Estratégica e Inovação do MPSC

Os Procuradores de Justiça Andreas Eisele e Andrey Cunha Amorim assumem a Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos e Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais, respectivamente. O Promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima assume a Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos, a Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli será a Secretária-Geral e a Promotora de Justiça Barbara Elisa Heise a Assessora Especial de Gestão Estratégica e Inovação.

Vanessa Cavallazzi: liderança feminina e novos rumos para o MPSC

Vanessa Cavallazzi: liderança feminina e novos rumos para o MPSC

Vanessa Cavallazzi é a primeira mulher na história da Instituição a conduzir o MPSC. Mais de 400 pessoas, entre convidados e autoridades, prestigiaram a solenidade de posse que aconteceu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis.

Tribunal do Júri de Lages condena a mais de 9 anos de prisão réu que atirou na companheira e ameaçou o filho dela

Tribunal do Júri de Lages condena a mais de 9 anos de prisão réu que atirou na companheira e ameaçou o filho dela

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e não poderá recorrer em liberdade. Jurados reconheceram os crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado (feminicídio e motivo torpe), ameaça e porte ilegal de arma.

MPSC obtém decisão liminar em ação civil pública e conselheiras tutelares de São Francisco do Sul são afastadas do cargo

MPSC obtém decisão liminar em ação civil pública e conselheiras tutelares de São Francisco do Sul são afastadas do cargo

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, diversas denúncias recebidas pela 1ª Promotoria de Justiça relacionadas ao trabalho das profissionais levaram à instauração de um procedimento administrativo, que apontou falhas graves no atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco.

Sodalitas Finis: 61 pessoas são condenadas na primeira fase da operação

Sodalitas Finis: 61 pessoas são condenadas na primeira fase da operação

As penas variam de três a 21 anos de reclusão e, somadas, chegam a mais de 643 anos. As condenações são pela prática de diferentes crimes, como organização criminosa, associação para o tráfico, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.

Acusado de feminicídio é condenado a 30 anos de prisão em Joinville

Acusado de feminicídio é condenado a 30 anos de prisão em Joinville

O fato ocorreu em outubro de 2021, após o término de um relacionamento de sete anos, o qual o homem não aceitava.

MPSC denuncia homem por descumprir medidas protetivas e ameaçar ex-companheira:

MPSC denuncia homem por descumprir medidas protetivas e ameaçar ex-companheira: "Não aceitava o fim do relacionamento", diz Promotora de Justiça

Acusado perseguiu a vítima por semanas, violou decisões judiciais, invadiu sua casa e proferiu ameaças contra a vida dela e de seus filhos. O caso teve desfecho com condenação a 16 anos de reclusão na Comarca de Navegantes.

Pastor é condenado por estupro de vulnerável e importunação sexual em Braço do Norte

Pastor é condenado por estupro de vulnerável e importunação sexual em Braço do Norte

Após denúncia do MPSC, líder religioso que abusou sexualmente de dois adolescentes foi condenado a mais de 37 anos de reclusão.