Quarto encontro para construção do Plano Geral de Atuação para o biênio 2020/2021 do MPSC, realizado em Joinville nesta terça-feira (15/2), abriu os debates sobre a área criminal.
Levantamento do CNMP indicou superlotação em unidades de atendimento socioeducativo no Brasil. Santa Catarina, no entanto, é um dos poucos estados sem superlotação e sem fila de espera na internação masculina.
Ação faz parte de força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já inspecionou nove museus neste ano.
A partir da próxima semana, a Instituição estará com totens espalhados pelas cidades de Florianópolis, Joinville, Chapecó e Lages, incentivando a sociedade catarinense a participar do processo.
Justiça negou suspensão da medida liminar que visa evitar a intimidação das testemunhas de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.
Evento de lançamento do laboratório aconteceu nesta quarta-feira, 9/10, e teve como destaque participação intersetorial e discussão sobre dados para o bem social.
Os Promotores de Justiça estão discutindo as prioridades institucionais para os próximos dois anos em reuniões temáticas. O próximo encontro ocorrerá em Joinville, na terça-feira (15/10). A sociedade, os Poderes, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e os representantes dos setores produtivos também estão sendo ouvidos.
Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo, Defensoria Pública, OAB, FECAM, UDESC e Unisul firmam acordo para implantar uma Justiça com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais.
Os produtos são vendidos online como "naturais", mas possuem substâncias químicas psicotrópicas que causam dependência e podem ocasionar até a morte, como já ocorreu com uma mulher em Lages.
Terceira reunião do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC será em Criciúma, na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC). Toda sociedade pode participar por meio de formulário online.
Cientistas Mônica Lopes-Ferreira (Zebrafish/CeTICS), Sarah Agapito-Tenfen (GenØk - Noruega) e médico Pablo Moritz (CIATox/UFSC) irão proferir palestras na Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), que ocorrerá no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Inscrições abertas.
Os votos do dia 6 de outubro já foram apurados e os novos Conselheiros Tutelares deverão assumir no dia 10 de janeiro de 2020. Saiba como atua o Poder Público no caso de denúncias de condutas irregulares durante o processo eleitoral.
Candidatos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto. A divulgação do resultado das provas discursivas está prevista para dia 25 de novembro.
Reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC terão continuidade nesta terça e quarta-feira (8 e 9/10), em Blumenau e Criciúma. Sociedade pode participar por meio de formulário online.