Durante toda a manhã desta quarta-feira (9/10), em Criciúma, a Administração Superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os Promotores de Justiça da região Sul do estado debateram as prioridades na área da moralidade administrativa na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC). Simultaneamente, membros de outras regiões acompanharam o encontro e apresentaram sugestões via link privativo no canal do MPSC no YouTube (exclusivo para membros da Instituição).

A discussão interna do Plano Geral de Atuação (PGA), documento que traz as diretrizes institucionais para 2020-2021, acontece em sete eventos temáticos regionais e se iniciou por Itajaí, na sexta-feira (4/10), quando tratou da área dos direitos humanos e terceiro setor. O PGA já passou também por Blumenau, tendo como tema o controle da constitucionalidade e a ordem tributária. Os próximos encontros ocorrem em Joinville (15/10), Chapecó (21/10), Lages (22/10) e Florianópolis (25/10). Em cada região há a exposição de um Centro de Apoio Operacional do MPSC sobre um dos eixos de atuação institucional, mas a reunião é aberta para todos os Promotores de Justiça, independentemente da área de atuação.

No encontro de hoje, o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen, falou da importância de ouvir os colegas e a sociedade em um tema tão importante no dia a dia das pessoas. "A área da moralidade administrativa trata especificamente da eficiência da gestão pública e também do combate à corrupção, tanto de forma preventiva quanto de forma repressiva, no sentido de responsabilizar eventuais autores de atos de corrupção. A participação de todos nesta construção de prioridades garante uma maior legitimidade no processo."

Sociedade, Poderes e setor produtivo também são ouvidos

Com o slogan "A sua voz na construção de resultados para a sociedade", pela primeira vez o MPSC convida a toda a sociedade catarinense para participar do processo nesta edição do PGA. Os cidadãos podem contribuir por meio de um formulário on-line, no qual é possível indicar os temas prioritários em cada área de atuação. O formulário está disponível no portal e nas redes sociais do MPSC até o dia 31 de outubro.

O MPSC também abriu um espaço de diálogo com os Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios e com as entidades representantes dos setores produtivos catarinenses (FIESC, FECOMÉRCIO, FACISC, SEBRAE e FAESC), que serão ouvidos, também por formulário on-line, e poderão contribuir com a sua visão acerca das prioridades da Instituição.

Para o Promotor de Justiça Cleber Lodetti de Oliveira, da comarca de Meleiro, esse tipo de construção coletiva e dialogada traz ganhos muito importantes. "O Ministério Público vai conseguir entender o que a sociedade espera da nossa atividade e, com isso, focar o trabalho nessa direção; e a sociedade vai realmente ver que o Ministério Público é um parceiro dela, vai poder estabelecer o que ela espera da gente e compreender se a gente conseguiu alcançar esse objetivo ou não", explicou.

De acordo com o Promotor de Alex Sandro Teixeira da Cruz, da comarca de Criciúma, essa difusão do trabalho relacionado à formatação do PGA é de grande valia não apenas para Promotores de Justiça, mas para a sociedade como um todo, porque nos permite compreender melhor os anseios desta quanto à nossa atuação. "Que nós consigamos, no nosso dia a dia, no nosso trabalho, da melhor maneira possível, corresponder exatamente aos anseios daquela sociedade para qual nós prestamos nosso serviço."

Todas as reuniões regionais são acompanhadas pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani, e por um representante da Corregedoria-Geral do MPSC. O projeto de construção do PGA 2020-2021 conta com o apoio do Escritório de Planejamento, da COPLAN, do CEAF, da COMSO e da COTEC.