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MPSC denuncia por feminicídio marido de mulher desaparecida em Agronômica

MPSC denuncia por feminicídio marido de mulher desaparecida em Agronômica

Corpo não foi encontrado, mas dinâmica dos acontecimentos mostram que o homem teria matado a esposa em um galpão e depois, com auxílio do irmão, ocultado o cadáver da vítima. Denúncia foi recebida pela Justiça e, a pedido do Ministério Público, a prisão temporária do marido, cujo prazo encerrava neste final de semana, foi convertida em prisão preventiva

Denunciado por chacina em creche será ouvido presencialmente na Justiça nesta terça-feira

Denunciado por chacina em creche será ouvido presencialmente na Justiça nesta terça-feira

Além do réu, a segunda sessão da audiência de instrução iniciada em 5 de agosto ouvirá outras 14 testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Depoimentos não podem ser acompanhados pelo público e imprensa pois o processo está em segredo de justiça.

Detento denunciado pelo MPSC pela morte de um colega de cela é condenado em Chapecó

Detento denunciado pelo MPSC pela morte de um colega de cela é condenado em Chapecó

A vítima foi morta com golpes de uma ferramenta semelhante a uma chave de fenda.

MPSC pede à Justiça que Município de Imbituba abra licitação para o serviço de transporte público urbano

MPSC pede à Justiça que Município de Imbituba abra licitação para o serviço de transporte público urbano

Ação civil pública com pedido de liminar requer que concorrência pública aberta em até 60 dias e concluída no máximo 120 dias depois. Ajuizamento ocorreu após Município não atender à recomendação do Ministério Público para regularizar o serviço, que vem sendo alvo de reclamações constantes da população.

FRBL financiará equipamentos para perícias de provas em crimes de estupro

FRBL financiará equipamentos para perícias de provas em crimes de estupro

Cerca de R$ 3,6 milhões serão investidos em equipamentos de ponta para análise de material biológico

Homem denunciado pelo MPSC em Lages por feminicídio e ocultação de cadáver é condenado a mais de 20 anos de prisão

Homem denunciado pelo MPSC em Lages por feminicídio e ocultação de cadáver é condenado a mais de 20 anos de prisão

Conselho de Sentença condenou o homem pelos ocultação de cadáver e feminicídio qualificado - por motivo torpe, uso de meio cruel e por ter sido cometido no contexto de violência doméstica e familiar.

Condenado a 16 anos de prisão homem denunciado pelo MPSC por feminicídio em Criciúma

Condenado a 16 anos de prisão homem denunciado pelo MPSC por feminicídio em Criciúma

O Conselho de Sentença, conforme sustentado pelo Ministério Público, condenou o réu por homicídio com quatro qualificadoras - pelo motivo fútil, uso de meio cruel, impossibilitar a defesa da vítima e por feminicídio, pois o crime foi praticado em situação de violência doméstica e familiar, configurada pela relação íntima.

MPSC obtém condenação por homicídio duplamente qualificado em Balneário Camboriú

MPSC obtém condenação por homicídio duplamente qualificado em Balneário Camboriú

Réu foi sentenciado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Operação Irmandade: ex-Gerente do IMA e um servidor público comissionado são condenados por corrupção e advocacia administrativa

Operação Irmandade: ex-Gerente do IMA e um servidor público comissionado são condenados por corrupção e advocacia administrativa

O ex-Gerente do IMA também foi condenado por deixar de cumprir obrigação legal. O MPSC recorreu da decisão, pois apesar da condenação o Juízo da Comarca de São Miguel do Oeste absolveu os acusados de outros fatos denunciados

MPSC obtém liminar para proibir crianças e limitar presença de adolescentes em feira de armas em Joinville

MPSC obtém liminar para proibir crianças e limitar presença de adolescentes em feira de armas em Joinville

Entrada de adolescentes exige idade mínima de 14 anos, que seja praticante de tiro esportivo e que esteja acompanhado dos pais ou responsável legal, e é restrita às áreas com a temática de tiro desportivo. O evento inicia nesta quinta-feira (19/8) e segue até o sábado (21/8).

Operação Et Pater Filium: Ex-presidente da FECAM e empresários são condenados a mais de 50 anos de prisão por corrupção e outros crimes

Operação Et Pater Filium: Ex-presidente da FECAM e empresários são condenados a mais de 50 anos de prisão por corrupção e outros crimes

Orildo Antônio Servegnini, ex-prefeito de Major Vieira e também ex-presidente da FECAM, e seu filho, Marcus Vinicius Brasil Servegnini, condenado a 40 anos de prisão, também terão que pagar mais de R$ 5 milhões por danos morais coletivos ao município de Major Vieira. A decisão judicial atende ação penal do MPSC ajuizada em decorrência da operação Et Pater Filium, desenvolvida pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos em conjunto com o GEAC, GAECO e Polícia Civil de Canoinhas.

MPSC recorre de decisão judicial que determinou que apenado cumpra só a metade da pena a que foi condenado em Joinville

MPSC recorre de decisão judicial que determinou que apenado cumpra só a metade da pena a que foi condenado em Joinville

Além de não haver previsão legal para a medida, condições do presídio não podem ser consideradas degradantes, como registrado na decisão da Comarca de Joinville.

MPSC adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça

MPSC adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça

Ministério Público de Santa Catarina participou do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância ¿ Região Sul e apresentou os resultados do monitoramento do cumprimento da Meta 1 dos Planos Municipais de Educação em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC)

Condenado a mais de 22 anos de prisão homem que matou a esposa na Comarca de São Miguel do Oeste

Condenado a mais de 22 anos de prisão homem que matou a esposa na Comarca de São Miguel do Oeste

O réu foi condenado a 22 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado: feminicídio; motivo fútil; e uso de meios que dificultaram a defesa da vítima.

MPSC inaugura Espaço Ouvidoria em Florianópolis

MPSC inaugura Espaço Ouvidoria em Florianópolis

O novo espaço para acolher manifestações dos cidadãos fica no centro da Capital, próximo aos terminais de ônibus.

Projeto Dados contra a COVID-19 é finalista do Prêmio CNMP2021

Projeto Dados contra a COVID-19 é finalista do Prêmio CNMP2021

Foram divulgados, nesta terça-feira, os finalistas do Prêmio CNMP 2021. O projeto "Dados contra a covid-19", coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e pelo Núcleo de Inovação do MPSC, está entre os três finalistas da categoria "Integração e articulação".

Funcionário de frigorífico denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado é condenado pelo Júri em Chapecó

Funcionário de frigorífico denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado é condenado pelo Júri em Chapecó

O réu matou o colega de trabalho dentro do frigorífico com cinco golpes de faca. O MPSC sustentou que o crime foi praticado sem dar chances de defesa à vítima, o que convenceu os jurados de que o denunciado deveria ser condenado por homicídio qualificado.

Promotoria de Justiça da Moralidade Administrativa recomenda que Município descredencie Centro Universitário de São José

Promotoria de Justiça da Moralidade Administrativa recomenda que Município descredencie Centro Universitário de São José

Município de São José deverá garantir aos alunos atualmente matriculados o pagamento das mensalidades em instituições privadas até a conclusão dos respectivos cursos, caso eles não consigam transferência para universidades públicas, e os direitos trabalhistas aos professores e funcionários.

Júri segue MPSC e condena a mais de 52 anos de prisão denunciado por seis crimes contra a vida em disputa por herança

Júri segue MPSC e condena a mais de 52 anos de prisão denunciado por seis crimes contra a vida em disputa por herança

Réu invadiu festa de ano novo da família, matou um tio e tentou matar a avó e outros quatro familiares.

Júri segue tese do MPSC e condena detento que matou colega de cela

Júri segue tese do MPSC e condena detento que matou colega de cela

Vítima foi atacada com 237 golpes de um instrumento perfurante e estrangulada por colega de cela no Presídio Regional de Joinville. Outros seis denunciados pelo crime ainda serão julgados.