Josué Augusto do Nascimento Rosa, responsável por matar Maria Fernanda Rocha Anacleto a mando de uma facção criminosa, foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Turvo. Os jurados seguiram o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e consideraram o réu culpado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, surpresa e feminicídio.

Segundo o Promotor de Justiça Cláudio Everson Gesser Guedes da Fonseca, Josué ceifou a vida da vítima em razão de uma determinação da facção criminosa da qual ele faz parte, revelando-se, portanto, torpe a motivação.

O crime também foi cometido contra a vítima por razões da sua condição de sexo feminino, movido por sentimentos de menosprezo e discriminação à sua condição de mulher. A facção determinou a morte de Maria Fernanda com o objetivo de controlar a vida sexual e os relacionamentos não só da vítima, mas de todas as mulheres que venham a se relacionar com os integrantes daquela organização criminosa, exigindo delas, sob pena de morte, que lhes guardem fidelidade, sobretudo quando se encontrarem presos.

Ainda conforme o Promotor de Justiça, o crime foi cometido mediante surpresa, já que Josué entrou na casa da vítima durante o repouso noturno - quase à meia-noite - e, tão logo a viu deitada sobre uma cama, efetuou disparos de arma de fogo contra ela, o que impossibilitou a defesa de Maria Fernanda.

Entenda o caso

Maria Fernanda Rocha Anacleto, de 20 anos, manteve um relacionamento amoroso com um homem que era - e provavelmente ainda é - integrante de uma facção criminosa que atua dentro e fora do sistema prisional catarinense.

Ocorre que, durante a união, o homem foi preso. Foi então que Maria Fernanda passou a se relacionar com outro rapaz.

De acordo com a denúncia do MPSC, ao considerar o comportamento de Maria Fernanda como uma traição, a facção decretou a morte dela e do atual companheiro.

Josué Augusto do Nascimento Rosa, também integrante da organização criminosa, ficou encarregado de executar a ordem de morte.

No dia 14 de julho de 2020, o réu saiu de Araranguá e, ao chegar a Turvo, por volta das 23h30, foi em direção à residência de Maria Fernanda, na Estrada Geral do Loteamento do Laerte.

Assim foi que, empunhando uma arma de fogo, Josué adentrou a casa da vítima e, ao vê-la deitada em uma cama, efetuou os disparos.