Foram encontrados 15963 resultado(s).

Visita Institucional do Consulado Americano ao MPSC fortalece cooperação em segurança pública

Visita Institucional do Consulado Americano ao MPSC fortalece cooperação em segurança pública

Reunião discutiu estratégias conjuntas de combate a crimes transnacionais.

Coordenadora do CME participa do II Seminário Catarinense de Adaptação à Mudança do Clima

Coordenadora do CME participa do II Seminário Catarinense de Adaptação à Mudança do Clima

Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches abordou o tema "Mudanças climáticas e a legislação: o desafio da prevenção para cidades resilientes".

Após oito anos foragido, homem é condenado a 10 anos de prisão por homicídio em Florianópolis

Após oito anos foragido, homem é condenado a 10 anos de prisão por homicídio em Florianópolis

Crime aconteceu em 2016 no bairro Monte Cristo, quando vítima foi atacada a facadas enquanto dormia.

Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti é eleito Vice-Presidente Sul do CNOMP

Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti é eleito Vice-Presidente Sul do CNOMP

Ouvidor do MPSC, o Procurador de Justiça integrará a nova diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público para o biênio 2026-2027.

Após ação do MPSC, casal é condenado por homicídio em São Francisco do Sul

Após ação do MPSC, casal é condenado por homicídio em São Francisco do Sul

Os dois agiram em conjunto e de forma premeditada para tirar a vida da vítima. As penas definidas para cada um dos envolvidos foram de 27 e 25 anos de reclusão.

Processo estrutural e acordos estruturais são abordados em curso nacional de autocomposição do MPSC

Processo estrutural e acordos estruturais são abordados em curso nacional de autocomposição do MPSC

Conceitos como justiça multiportas, passarelas procedimentais e acordos estruturais ganham destaque como ferramentas para enfrentar problemas complexos e transformar a atuação institucional.

Trio responsável por espancamento e morte da vítima é condenado em São Lourenço do Oeste

Trio responsável por espancamento e morte da vítima é condenado em São Lourenço do Oeste

MPSC demonstrou que o mandante contratou dois homens para baterem em outro, com quem tinha desavença por terem se relacionado com a mesma mulher.

GAECO e Polícia Civil deflagram três Operações simultâneas para apurar fraudes em concursos públicos e processos seletivos no Extremo Oeste Catarinense

GAECO e Polícia Civil deflagram três Operações simultâneas para apurar fraudes em concursos públicos e processos seletivos no Extremo Oeste Catarinense

Foram 42 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, oito suspensões do exercício de função pública e uma suspensão de atividade econômica e proibição de participar de licitação. Uma das operações, a Electus, tem três procedimentos investigatórios - dois conduzidos pelo MPSC e um pela Polícia Civil, que atuam de forma conjunta. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma.

Outubro Rosa: MPSC destaca o papel das leis no apoio a pacientes com câncer

Outubro Rosa: MPSC destaca o papel das leis no apoio a pacientes com câncer

Diversas leis garantem serviços gratuitos às mulheres no sistema público de saúde, cobrindo a realização de exames de detecção, acesso rápido a tratamento e cirurgia de reconstrução mamária.

MPSC denuncia grupo por homicídio quádruplo e ocultação de cadáver em São João Batista

MPSC denuncia grupo por homicídio quádruplo e ocultação de cadáver em São João Batista

Os crimes ocorreram em maio e chocaram a comunidade local pela brutalidade dos executores, que após matarem as vítimas com extrema crueldade carbonizaram um veículo com os quatro corpos dentro.

Com mensagem de respeito,

Com mensagem de respeito, "Nossa Torcida é pela Paz" ecoa nos estádios catarinenses

Campanha está presente em partidas da Copa SC, lembrando que torcer é sinônimo de celebrar, não de agredir.

MPSC é finalista em quatro categorias no Prêmio de Inovação J.Ex

MPSC é finalista em quatro categorias no Prêmio de Inovação J.Ex

Além de projetos inovadores, a premiação também reconhece personalidades de destaque na liderança e na gestão de instituições do Ecossistema de Justiça.

Diálogo pela inclusão: MPSC e Secretaria de Assistência Social promovem tarde de aprendizado sobre direitos da pessoa com deficiência em Passo de Torres

Diálogo pela inclusão: MPSC e Secretaria de Assistência Social promovem tarde de aprendizado sobre direitos da pessoa com deficiência em Passo de Torres

Encontro reuniu dezenas de profissionais vindos de Santa Rosa do Sul, Praia Grande, São João do Sul e Passo de Torres ao longo da tarde desta segunda-feira (29/9) no Centro de Convivência da Terceira Idade.

Torcidas organizadas de SC são punidas por violência em jogos de futebol

Torcidas organizadas de SC são punidas por violência em jogos de futebol

Gaviões Alvinegros, Mancha Azul e Força Independente estão proibidas de frequentar estádios por três meses.

Homem é condenado a 35 anos de prisão por matar a ex-companheira e enterrar o corpo na casa em que viviam em Palhoça

Homem é condenado a 35 anos de prisão por matar a ex-companheira e enterrar o corpo na casa em que viviam em Palhoça

Em sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira (30), à unanimidade de votos em todos os quesitos, jurados acataram na íntegra a sustentação do MPSC pela condenação do réu em um grave crime de feminicídio.

Aviso de pauta: Audiência da 30ª Promotoria de Justiça discutirá na quinta-feira soluções para imóveis abandonados em Florianópolis

Aviso de pauta: Audiência da 30ª Promotoria de Justiça discutirá na quinta-feira soluções para imóveis abandonados em Florianópolis

Reunião extrajudicial do MPSC busca retomar ações da força-tarefa Imóvel Seguro e envolver órgãos públicos na resolução do problema.

Júlio Fumo Fernandes recebe certificado por ação conjunta com Delegacia Regional da Polícia de Palhoça

Júlio Fumo Fernandes recebe certificado por ação conjunta com Delegacia Regional da Polícia de Palhoça

Reconhecimento evidencia a importância do trabalho em rede e da união de forças no enfrentamento da violência contra mulheres e crianças.

Com recurso do MPSC, homem condenado por tentativa de homicídio em São Lourenço do Oeste tem pena praticamente dobrada

Com recurso do MPSC, homem condenado por tentativa de homicídio em São Lourenço do Oeste tem pena praticamente dobrada

Na condenação em primeiro grau, o réu havia sido condenado a cinco anos e dez meses de reclusão. A Promotoria de Justiça recorreu para que a sentença considerasse as consequências enfrentadas pela vítima.

Capacitação nacional sobre práticas de autocomposição ocorre nesta quarta-feira

Capacitação nacional sobre práticas de autocomposição ocorre nesta quarta-feira

Quarto encontro do ciclo "Soluções Dialogadas" será realizado na quarta-feira, 1º de outubro, às 10h, com palestra do Promotor de Justiça do MPES Hermes Zaneti Jr.

Atuação do MPSC resulta em Centro de Bem-Estar Animal para a comunidade de Porto Belo

Atuação do MPSC resulta em Centro de Bem-Estar Animal para a comunidade de Porto Belo

Espaço entregue em setembro de 2025 é resultado de dois acordos judiciais firmados pela Promotoria de Justiça que estruturaram a política pública de proteção animal no município.