Busca - MPSC

Delegado de polícia perde cargo público e terá de cumprir 14 anos de prisão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reconheceu as acusações denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e determinou a prisão do delegado de polícia Adelino Roberto Toigo e da perita Marli Teresinha Petry. O TJ também condenou ambos, lotados em Lages, à perda de cargo público, pela prática de delitos como abuso de poder e violação do dever funcional para com a Administração Pública.

28/08/2009 Veja Mais

Suplementos alimentares com substâncias proibidas deverão ser retirados do mercado

Sentença judicial em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a empresa Max Nutrition Comercial, Importadora, Exportadora e Distribuidora LTDA retire do mercado os produtos Max GH Spray, Andromax Plus, Max Stack, GH Max, Max Lean Daytime e outros que não estejam de acordo com as normas sanitárias brasileiras.

28/07/2009 Veja Mais

Três prisões e R$ 194 mil em mercadorias apreendidas na Comarca de Curitibanos

A "Operação Curitibanos", realizada na quinta-feira (28/05), resultou na prisão em flagrante de três pessoas - duas por comercialização de CDs e DVDs piratas e uma por descaminho - e na apreensão de diversos produtos, avaliados em R$ 194 mil, que encheram 359 caixas. A ação fez parte da "Operação Arriar Jolie Rouge", realizada em oito cidades de Santa Catarina nos dias 26 e 28 de maio.

28/05/2009 Veja Mais

Operação realizada em oito cidades previne e combate pirataria, contrabando, descaminho e falsificação

Operação "Arriar Jolie Rouge" fiscalizou pontos de comércio do Estado nos dias 26 e 28 de maio. Iniciativa teve objetivo de orientar comerciantes e reprimir a pirataria, contrabando, descaminho e falsificação. MPSC e parceiros desenvolvem campanha educativa. * Chapecó: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9174&secao_id=371" target=_blankcinco comerciantes presos em flagrante * Comarca de Curitibanos: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9173&secao_id=371" target=_blank359 caixas com apreensões * Lages: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9175&secao_id=371" target=_blank20 locadoras de vídeo são visitadas * Araranguá: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9153&secao_id=371" target=_blankR$ 215 mil em mercadorias apreendidas * Jaraguá do Sul: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9155&secao_id=8" target=_blank20 pontos comerciais fiscalizados

28/05/2009 Veja Mais

De cunho educativo, ação previne pirataria em locadoras de vídeo em Lages

A operação de combate à pirataria desencadeou em Lages uma ação educativa. Foram fiscalizados, nesta quinta-feira (28/5), 20 locadoras de vídeo. Durante a ação de efeito pedagógico, que faz parte da "Operação Arriar Jolie Rouge", realizada em oito cidades de Santa Catarina nos dias 26 e 28 de maio, foi verificada a regularidade das mídias próprias para locação e os comerciantes foram orientados sobre os malefícios da pirataria.

28/05/2009 Veja Mais

Bar na Lagoa da Conceição deve comprovar tratamento acústico em 30 dias

Sentença judicial em ação civil pública determinou que, em no máximo 30 dias, o Bom Motivo Bar, situado na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, obtenha certidão de tratamento acústico, viabilidade de funcionamento e habite-se, sob pena de multa semanal de R$ 5 mil. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na aplicação do Programa Silêncio Padrão.

28/05/2009 Veja Mais

Apreendidas 200 caixas com mercadorias pirateadas e cinco prisões em flagrante em Chapecó

Duzentas caixas com mercadorias pirateadas e contrabandeadas, cinco pessoas presas em flagrante e outras sete pessoas irão responder inquérito policial em liberdade. Esse é o saldo da operação de combate à pirataria e ao contrabando no comércio de Chapecó. A ação foi desencadeada nesta quinta-feira (28/5/09) pela força-tarefa composta pelos integrantes do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Receita Federal do Brasil, Polícia Civil e Militar de Santa Catarina, Secretaria da Receita Estadual de Santa Catarina, Instituto de Metrologia de Santa Catarina (INMETRO) e Instituto Geral de Perícias (IGP).

28/05/2009 Veja Mais

Homem é condenado em Florianópolis por maus tratos a cavalo

Uma ação por crime ambiental movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de Elias Voltz a quatro meses de prisão em regime aberto e ao pagamento de 12 dias multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo. Voltz foi processado por ter maltratado os cavalos que utilizava como animais de tração em uma carroça.

28/04/2009 Veja Mais

Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" é divulgada em cartões telefônicos

A partir deste mês estarão circulando cerca 1,4 milhão de cartões para telefones públicos na área de atuação da Brasil Telecom, que abrange o Distrito Federal e os estados do Acre, Rondônia, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

28/01/2009 Veja Mais

Recursos provenientes de TACs propiciam reaparelhamento da Polícia Militar Ambiental

As sete novas viaturas repassadas à Polícia Militar Ambiental foram adquiridas com recursos provenientes de termos de ajustamento de conduta e transações penais. O valor total do investimento foi de R$ 615 mil.

27/04/2009 Veja Mais

Operação "Arrastão" apreende mais de R$ 2 milhões, carros de luxo e máquinas caça níqueis

A ação, deflagrada pelo GECOC e pela Polícia Federal, resultou ainda na prisão de 21 pessoas, entre as quais sete policiais militares e quatro policiais civis, e no cumprimento de mais de 40 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de seqüestro de bens. A operação ocorreu na manhã de 25 de março para combater os jogos de azar e a corrupção policial nos municípios de Brusque, Tijucas, Itapema, Canelinha e São João Batista.

27/03/2009 Veja Mais

Anunciados estudantes vencedores de concurso de desenho e redação

Os estudantes vencedores do concurso de desenho e redação da Controladoria-Geral da União: Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" receberam troféus e um aparelho de vídeo game playstion 2 e cada professor uma máquina fotográfica digital. As escolas também foram premiadas. E a aluna vencedora na fase nacional e o seu professor receberam um computador notebook cada um. A premição foi entregue durante a mobilização da campanha.

27/03/2009 Veja Mais

Posse do Procurador-Geral de Justiça e dos novos Promotores de Justiça Substitutos

A posse do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, para o biênio 2009-2011, será no dia 16 de abril, às 19 horas. Os novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no XXXIII Concurso de Ingresso na Carreira, tomarão posse no dia 13 de abril, às 19 horas, no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1° andar do Edifício-Sede.

27/03/2009 Veja Mais

Estudantes acreditam em mudança com a mobilização contra a corrupção

"A campanha vai ajudar a melhorar o nosso País" Natália Soares, 9 anos, da Escola Najla Carone Goedert "Esse evento é super bom. Todas as pessoas estão aqui contra a corrupção". Sarah Pittigliani, 15 anos, da Cooperativa Educacional de Imbituba (Coope IMB)

27/03/2009 Veja Mais

"Não, não, não, não à corrupção!", diz o público para encenação com personagem desonesto

Um político defende a corrupção para obter mais dinheiro e viver melhor. É uma encenação. Mas, na mobilização contra a corrupção, a interpretação de Milton Gonçalves recebe gritos e vaias do público, que defende ética e honestidade.

27/03/2009 Veja Mais

Crianças e adolescentes reunidos contra a corrupção

Evento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" aconteceu em Florianópolis. Coordenador da campanha, Promotor Affonso Ghizzo Neto ( foto ), conduziu atividades. Leia mais: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=8935&secao_id=370" target=_blank Estudantes acreditam em mudança

27/03/2009 Veja Mais

Artistas de SC e da Rede Globo estarão na mobilização para combater a corrupção, nesta sexta-feira

Coral do Tribunal de Contas do Estado, bandas John Bala Jones, Salamantra e banda da Cooperativa Educacional de Imbituba se apresentarão no evento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", na Capital. Atores Milton Gongalves e Rafael Almeida também participam.

27/03/2009 Veja Mais

Complexo da Passarela Nego Quirido terá que ser adequado às normas de acessibilidade

A Prefeitura de Florianópolis tem até 31 de dezembro de 2009 para adequar o complexo em obras da Passarela Nego Quirido às normas de acessibilidade para as pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida - idosos, cegos, por exemplo. O acordo firmado com o Ministério Público de Santa Catarina não prevê apenas a disposição de rampas no local, mas também sinalização e banheiros adequados, entre outros.

27/02/2009 Veja Mais

Associação Catarinense do Ministério Público completa 50 anos no dia 31 de janeiro

A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) completa 50 anos de fundação no dia 31 de janeiro. Uma das mais antigas associações do Ministério Público do Brasil, a ACMP congrega 518 Membros, entre ativos e inativos.

27/01/2009 Veja Mais

XVIII Congresso Nacional: MP atua na redução de conflitos e na construção da paz social

O XVIII Congresso Nacional do MP iniciou, nesta quarta-feira (25/11), com o tema "O Ministério Público como fator de redução de conflitos e construção da paz social". O evento segue até 28 de novembro. Acompanhe as notícias no site oficial do evento

26/11/2009 Veja Mais

Chefe do MPSC recebe visita da senadora Kátia Abreu

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu a visita, nesta quinta-feira (26/11), da senadora Kátia Abreu. O encontro ocorreu no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e contou com a presença do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), José Carlos Cosenzo, do Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Promotor de Justiça Edson Azambuja, do Procurador de Justiça do Rio de Janeiro Marfan Martins Vieira, e do Juiz Federal Marcelo Cordeiro.

26/11/2009 Veja Mais

Procuradores-Gerais, Ouvidores e Corregedores dos Mps se reúnem em Congresso

Os Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, os Ouvidores e os Corregedores-Gerais dos MPs se reuniram, na manhã desta quinta-feira (26/11), durante o XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorre no Centrosul, em Florianópolis.

26/11/2009 Veja Mais

Ministério Público precisa ter portas abertas à sociedade, afirma Chefe do MPSC em congresso

Pela primeira vez Santa Catarina reúne membros da Instituição de todo o País num encontro que tem como enfoque o papel ministerial na redução de conflitos e na construção da paz social. O XVIII Congresso Nacional do MP teve início na noite do dia 25 de novembro, em Florianópolis.

26/11/2009 Veja Mais

Comerciante de Florianópolis é preso após ser condenado por crime de sonegação

Mandado de prisão expedido foi cumprido, no dia 1° de outubro de 2009, contra o comerciante Moo Hoo Yang, de 49 anos, gerente, administrador e representante legal da empresa Yang Comércio Representações Importações Ltda. - ME, que já se encontra cumprindo pena na Penitenciária de Florianópolis.

26/10/2009 Veja Mais

Crianças alvinegras receberão mensagem do mascote da campanha contra corrupção

Nesta terça-feira (27/10) o Zé Moral, personagem símbolo da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", estará no Criança Alvinegra Feliz III, evento realizado pelo Instituto Figueirense de Assistência Social no Estádio Orlando Scarpelli.

26/10/2009 Veja Mais

Sadi Brigido Jung é o novo Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

Sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, o Colégio de Procuradores de Justiça deu posse, nesta quarta-feira (26 de agosto), ao Procurador de Justiça Sadi Brigido Jung, que alcançou o mais alto grau na carreira do MPSC.

26/08/2009 Veja Mais

R$ 2,33 milhões serão destinados para beneficiar agricultores familiares da região serrana

O Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados, sob a gestão do MPSC, e o SEBRAE/SC, firmaram Protocolo de Intenções visando a melhoria da qualidade de vida e permanência de agricultores familiares.

26/06/2009 Veja Mais

ICMS ecológico incentiva preservação ambiental

O tema foi debatido durante o segundo dia do seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade", realizado pelo MPSC. 14 Estados brasileiros possuem o ICMS ecológico. O Paraná foi o primeiro a implementar a medida.

26/06/2009 Veja Mais

Força-tarefa combate à pirataria e ao contrabando nos municípios de Araranguá e Jaraguá do Sul

Força-tarefa composta por integrantes do MPSC, Receita Federal, Polícia Civil e Militar, Secretaria da Receita Estadual, INMETRO, Polícia Rodoviária Federal e IGP está cumprindo, nesta terça-feira (26/5), mandados de busca e apreensão em pontos comerciais de Jaraguá do Sul e Araranguá. Em Araranguá também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em residências. A operação combate à pirataria, à contrafação, ao contrabando e ao descaminho.

26/05/2009 Veja Mais

Combate à pirataria em cidades do Sul e Norte de SC

Força-tarefa cumpriu, no dia 26 de maio, mandados de busca e apreensão em mais de 30 pontos comerciais. Araranguá: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9153&secao_id=371" target=_blankR$ 215 mil em mercadorias apreendidas Jaraguá do Sul: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9155&secao_id=8" target=_blank20 pontos comerciais fiscalizados

26/05/2009 Veja Mais

Operação de combate à pirataria: em Jaraguá do Sul foram presas duas pessoas e fiscalizadas 20 lojas

A operação "Jaraguá", que visou combater o comércio ilegal de produtos pirateados, contrafeitos e estrangeiros introduzidos clandestinamente no País por meio do comércio de Jaraguá do Sul, resultou na prisão em flagrante de duas pessoas e na apreensão de 223 caixas e sacos de mercadorias em situação irregular, totaliza ndo um valor estimado de R$ 147, 5 mil.

26/05/2009 Veja Mais

Justiça suspende Lei de Zoneamento de Itajaí até decisão sobre constitucionalidade da norma

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Complementar nº 144/2008 do Município de Itajaí até que seja julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita contra a norma.

26/05/2009 Veja Mais

Operação de combate à pirataria: 12 mandados de busca e apreensão e duas prisões em Araranguá

A operação de combate à pirataria e ao contrabando no comércio e em residências em Araranguá, no Sul do Estado, resultou na prisão em flagrante de duas pessoas e no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão. Durante a ação, que iniciou às 8h30 desta terça-feira (26/5), foram apreendidos 286 caixas de CDs, DVDs e roupas piratas, brinquedos sem certificação do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (INMETRO), entre outras mercadorias, totalizando R$ 215 mil em apreensões.

26/05/2009 Veja Mais

Liminar exige que Brasil Telecom cumpra o que promete em publicidade

Um medida liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Púbico de Santa Catarina (MPSC), determinou que os clientes do plano "3G Mais Pacote Máximo", da Brasil Telecom tenham direito a serviços ilimitados, conforme está divulgado no material promocional da empresa de telefonia.

26/03/2009 Veja Mais

Bombinhas concorda em não aceitar dação em pagamento para extinguir crédito tributário

O Município de Bombinhas comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a não aceitar mais dação em pagamento de bens móveis e serviços como forma de extinção de crédito tributário. Dação em pagamento é um acordo entre credor e devedor, por meio do qual o credor recebe algo diferente do devido

26/02/2009 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina sedia reunião do CNPG e dos grupos de trabalho do conselho nacional

O CNPG reuniu-se na quarta-feira (25/11), na sede do Ministério Público de Santa Catarina. Durante a reunião cada grupo de trabalho do CNPG fez um balanço das suas atuações ao longo do ano e expôs as suas metas.

25/11/2009 Veja Mais

Perícia judicial vai apurar risco de colapso em ponte sobre o canal da Barra da Lagoa

A ponte sobre o canal da Barra da Lagoa possui danos em sua estrutura que possam provocar seu colapso, quando sujeita ao tráfego atualmente liberado no local? Essa e outras perguntas deverão ser respondidas num prazo de 15 dias por perícia judicial determinada pelo Juiz de Direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, em resposta a uma ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu.

25/09/2009 Veja Mais

Irmãos empresários de Pomerode são condenados por cárcere privado

Os empresários Wanderlei, Valmor e Valcides Pedrini foram condenados pelo Tribunal de Justiça por invadir uma empresa, em 2003, em busca de maquinário que diziam ser deles e mantendo em cárcere privado várias pessoas que ali trabalhavam, conforme demonstrado pela denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

25/09/2009 Veja Mais

Sadi Brigido Jung tomará posse como Procurador de Justiça nesta quarta-feira

A posse ocorrerá, às 9h30, em Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça. Jung atuava como Promotor de Justiça na Comarca de Tubarão e foi promovido ao cargo, por merecimento, pelo Conselho Superior do Ministério Público. Jung assume o cargo vago em decorrência da aposentadoria do Procurador de Justiça Luiz Fernando Sirydakis.

25/08/2009 Veja Mais

Decretada a prisão de 21 pessoas por exploração de máquinas caça-níqueis

Operação desencadeada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Agência Central de Investigação da Polícia Militar, resultou na prisão preventiva de 17 pessoas, entre as quais 11 policiais militares, por formação de quadrilha, crimes contra a administração pública, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro, entre outros.

25/06/2009 Veja Mais