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Campanha do MPSC alerta consumidores sobre golpes envolvendo pirâmide financeira

Como forma de prevenir cidadãos e coibir a prática criminosa que se multiplica em ambiente virtual, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital desenvolveu uma cartilha com informações e dicas de segurança para transações financeiras.

15/04/2024 Veja Mais

3ª Promotoria de Justiça de Laguna promove capacitação sobre o Protocolo PISC

A capacitação das equipes interdisciplinares que prestam serviços à pessoa idosa é considerada uma estratégia de prevenção à violência, sendo requisito básico para o atendimento qualificado e humanizado.

15/04/2024 Veja Mais

Homem acusado de roubar e matar pai e madrasta em Porto União é condenado a mais de 60 anos de prisão

Segundo a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, as vítimas tiveram os cartões bancários roubados e foram mortas a tiros. Os corpos foram enterrados no quintal da casa.

15/04/2024 Veja Mais

Promotoria de Justiça de Tangará atua para garantir a vacinação contra a COVID-19

A obrigatoriedade das vacinas recomendadas pelas autoridades sanitárias está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

15/04/2024 Veja Mais

Fábio Strecker Schmitt é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC para o biênio 2024/2026

A posse ocorreu na manhã desta sexta-feira durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O Corregedor-Geral terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell como Subcorregedora-Geral do MPSC.

12/04/2024 Veja Mais

MPSC reforça compromisso de combate ao racismo e à intolerância em reunião com Conselho Nacional dos Direitos Humanos

O PGJ, Fábio de Souza Trajano, apresentou o trabalho desenvolvido pelo CyberGaeco e pela Promotoria de Justiça de abrangência estadual especializada no enfrentamento aos crimes de racismo, de ódio, de intolerância, de preconceito e de discriminação. O Chefe do MPSC também sugeriu a criação de uma política nacional de comunicação que evite o estímulo a atentados e a propagação das mensagens de ódio.

12/04/2024 Veja Mais

MPSC denuncia mulher pela prática de maus-tratos contra cão em Joinville

Conforme consta na denúncia, a suposta autora teria cometido o crime na presença dos dois filhos, ao empurrar o animal pelo parapeito de uma ponte, causando graves ferimentos e sofrimento ao cachorro.

12/04/2024 Veja Mais

MPSC e Conselho Regional de Medicina realizam inspeção no Pronto Atendimento de Barra Velha

O objetivo foi verificar as condições do local para o atendimento da população.

11/04/2024 Veja Mais

Exigir valor mínimo para pagamento com cartão ou Pix é prática abusiva, afirma MPSC

Estabelecimentos comerciais não podem impor ao consumidor um valor mínimo de compra para receber o pagamento via cartão de crédito, débito e Pix. A prática fere a Lei Estadual n. 18.695, de 28 de setembro de 2023. Em Joinville, um estabelecimento comercial firmou acordo extrajudicial com a 20ª Promotoria de Justiça se comprometendo a pagar multa de um salário mínimo como medida de compensação, além de não mais exigir esse tipo de cobrança.

11/04/2024 Veja Mais

MPSC e TCE vistoriam reservatório da Casan em São José após estrutura apresentar rachaduras

A 7ª e a 29ª Promotoria de Justiça da Capital realizaram o procedimento com suporte do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC e com Auditores Fiscais de Controle Externo do TCE. A estrutura foi construída pela mesma empresa do reservatório que se rompeu no bairro Monte Cristo em setembro de 2023.

11/04/2024 Veja Mais

Em Indaial, MPSC oferece denúncia contra mãe e padrasto acusados de matar menina de apenas três anos

O crime ocorreu no dia 4 de março, na residência onde a família morava. A criança teria sido morta depois de ter sido agredida com golpes por todo o corpo. Depois de matar, o casal teria colocado o corpo da menina em uma mala e levado em um matagal, onde a enterraram em uma cova. Na denúncia o Ministério Público de Santa Catarina pede que os réus enfrentem o Tribunal do Júri.

11/04/2024 Veja Mais

Ação do Ministério Público visa impedir a realização de rodeio em Joinville

O evento está programado para acontecer entre os dias 12 e 14 de abril.

11/04/2024 Veja Mais

Mais de 27 anos de prisão para tio que abusava de sobrinha de oito anos de idade

Acusado pelo MPSC, o réu foi condenado por estupro de vulnerável no Meio Oeste catarinense. A vítima morava com a avó e o tio, que se aproveitou dessa condição para cometer o crime. Só aos 14 anos, depois de inclusive tentar cometer suicídio, a menina teve coragem de denunciar o tio.

10/04/2024 Veja Mais

FRBL investe R$ 1,5 milhão na aquisição de equipamentos para diagnóstico de câncer de pulmão para o CEPON

Aquisição de torre de endoscopia respiratória e aparelho com ultrassonografia endoscópica brônquica irá possibilitar biópsias com menos morbidade, sem incisões, recuperação pós-operatória mais acelerada e menor trauma, com consequente alta hospitalar mais precoce. Na reunião do Conselho Gestor, também foi aprovada a nova identidade visual do FRBL.

10/04/2024 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça visita ACAERT e reforça importância da parceria entre as instituições

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, participou nesta quarta-feira (10/4) de um almoço na sede da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), em Florianópolis.

10/04/2024 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, filho que teria ateado fogo na casa da mãe é denunciado pelo MPSC

Ele também teria ameaçado a vítima duas vezes. Os crimes foram registrados em março de 2024.

10/04/2024 Veja Mais

Operação "Sodalitas Finis": GAECO deflagra terceira fase

Foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão e 34 mandados de prisões preventivas contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa. Ao todo agora são 123 suspeitos presos por integrarem organização criminosa.

10/04/2024 Veja Mais

MPSC adere à campanha nacional de conscientização do autismo

No mês em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha nacional de conscientização do autismo com os MPs de todo o Brasil.

09/04/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC

Cerimônia de posse será nesta sexta-feira (12/4), às 10h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

09/04/2024 Veja Mais

Banco firma acordo judicial com o MPSC e se compromete ressarcir prejuízos de consumidores por contratação indevida de crédito consignado

Acordo firmado em ação civil pública ajuizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital também prevê alteração dos procedimentos para contratação dos empréstimos por meio digital e físico

08/04/2024 Veja Mais