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Servidor do Fórum de Araquari é preso por falsificar certidões

Um servidor do setor de distribuição do Fórum da Comarca de Araquari foi preso preventivamente, nesta quinta-feira (26/7), pela suposta venda de certidões judiciais falsas.

26/07/2012 Veja Mais

MP, TJ e Estado querem ampliar aplicação de penas alternativas

Incentivar magistrados e promotores a aplicar com mais frequência penas restritivas de direito, assim como, posteriormente, garantir seu efetivo cumprimento. Este foi o mote de reunião realizada na tarde desta quarta-feira (25/7), na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça.

26/07/2012 Veja Mais

Seminário tira dúvidas sobre as eleições de 2012

O candidato pode fornecer alimentos e bebidas durante o comício? Essa foi uma das perguntas respondidas no evento, que passou por Rio do Sul e Blumenau nesta semana.

26/06/2012 Veja Mais

Presos envolvidos em fraude de concurso em Xaxim

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Juíza da 2ª Vara da Comarca de Xaxim, Surami Juliana dos Santos Heerdt, decretou a prisão preventiva de quatro envolvidos na fraude do concurso público da Prefeitura da cidade.

26/06/2012 Veja Mais

MPSC recomenda que Porto Belo não emita alvará para loteamento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Prefeitura de Porto Belo que não emita alvará de construção na área do Loteamento Jardim Catarini até que ele esteja regularizado. A recomendação foi enviada no dia 20 de junho, como resultado de inquérito civil instaurado pelo MPSC.

26/06/2012 Veja Mais

PEC da impunidade é inconstitucional e afronta direitos do cidadão

A PEC da Impunidade limita a busca da verdade e afronta direitos do cidadão. A opinião é dos representantes do Ministério Público que participaram nesta quarta-feira (25) de audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 37 de 2011, que trata da investigação criminal.

26/04/2012 Veja Mais

Campanha contra corrupção desenvolve parcerias em Brasília

O coordenador nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", Promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira (Ministério Público do Estado de Minas Gerais), conduziu nessa terça-feira, 24, três importantes encontros em Brasília. Neles, o grupo de trabalho discutiu formas de renovar e estabelecer de importantes parcerias para o desenvolvimento da campanha.

26/04/2012 Veja Mais

Data e local de prova de concurso para Promotor de Justiça

A prova será aplicada no dia 20 de maio, um domingo, no Campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no Bairro Trindade, em Florianópolis, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os candidatos devem se apresentar ao local com antecedência de trinta minutos.

26/04/2012 Veja Mais

Concurso para Promotor de Justiça: inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o XXXVII Concurso para a Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). São 26 vagas para Promotores de Justiça Substitutos, três delas destinadas a portadores de necessidades especiais. O Edital do Concurso foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Instituição no dia 22 de março.

26/03/2012 Veja Mais

Seminário esclarece Lei Eleitoral em Joaçaba

O Seminário Eleições 2012 recebeu 308 pessoas nos três primeiros edições, realizadas no Oeste do Estado. O evento em Joaçaba recebeu o maior público, 127 pessoas.

26/03/2012 Veja Mais

Liminar garante publicidade a atos oficiais de Faxinal dos Guedes

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que a Prefeitura de Faxinal dos Guedes publique em seu sítio na internet todos os atos administrativos de interesse público.

26/03/2012 Veja Mais

Pai que estuprava as filhas é condenado a 36 anos de prisão

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu a condenação a 36 anos de prisão de um homem que estuprou as três filhas, em Pinhalzinho, no Oeste do Estado. A sentença equivale à soma das penas máximas de 12 anos de reclusão para o crime de estupro de vulnerável contra cada uma das vítimas.

26/01/2012 Veja Mais

Denunciados 29 por exploração sexual de adolescentes em Turvo

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Turvo, ofereceu denúncia contra 29 pessoas por crimes relacionados à exploração sexual de adolescentes. À maioria dos denunciados foi imputada a prática de estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição, crimes previstos nos artigos 217-A e 218-B, § 2º, inciso II, ambos do Código Penal.

25/10/2012 Veja Mais

MPSC recebe homenagem por evento realizado em registro da Guerra do Contestado

A Câmara de Vereadores da cidade de Irani, Meio Oeste do Estado, realizou Sessão Solene na tarde desta terça-feira, 22 de outubro, para concessão de Título de Honra ao Mérito e de Cidadão Iraniense a pessoas que prestaram relevantes serviços ao município, especialmente no registro histórico da Guerra do Contestado.

25/10/2012 Veja Mais

Proibida oferta de imóveis desprovidos de registro em cartório

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Blumenau proibiu a veiculação de oferta de unidades de condomínios e loteamentos, mesmo em caráter de pré-venda, sem a expressa referência aos números do empreendimento no Cartório de Registro de Imóveis, sob pena de multa no valor equivalente a 20% do valor total do empreendimento imobiliário. A medida é válida para divulgação em qualquer meio, inclusive pela internet.

25/10/2012 Veja Mais

Três condenados a penas de 22 a 29 anos de prisão por homicídio

Três integrantes de uma quadrilha que executou um homem e tentou matar sua mãe - represália por uma dívida proveniente do tráfico de drogas contraída pelo outro filho da mulher - foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca da capital nesta terça-feira (23/10).

25/10/2012 Veja Mais

Audiências públicas discutem zoneamento urbano em Itajaí

Em atenção a uma recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao município de Itajaí, serão realizadas, nestas quinta e sexta-feiras (25 e 26/10), duas audiências públicas para discussão da nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no município de Itajaí. As audiências públicas serão realizadas a partir das 18h30min, no auditório da Prefeitura Municipal de Itajaí, e são complementares às oito audiências já realizadas no mês de março deste ano.

25/10/2012 Veja Mais

Seminário em São Bento do Sul sobre pedofilia na web

O próximo evento ocorrerá no dia 28/09. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

25/09/2012 Veja Mais

Confirmada improbidade de ex-policial por desvio de recursos

Foi confirmada em segundo grau a condenação da ex-Policial Civil Liliana Maria Dossena Zanetti por ato de improbidade administrativa denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública. Consta nos autos que, quando estava lotada na Delegacia de Polícia de Dionísio Cerqueira, em 2001, Liliana adquiriu para si produtos alimentícios e de higiene utilizando-se de recursos destinados à compra de alimentos para os presos.

25/09/2012 Veja Mais

Ministério Público promove debates sobre educação

Começa nesta quinta-feira (26/7) o seminário "Ministério Público pela Educação", que busca aperfeiçoar temas relevantes para o trabalho na área, com a participação de profissionais do MEC, Promotores de Justiça e supervisores da FCEE.

25/07/2012 Veja Mais