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Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Nesta sexta-feira (17/5), será realizado o Seminário Estadual de Lançamento da Nova Campanha de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil, no auditório da FINER, na cidade de Lages. O evento acontece entre 9h e 17h30min e está sendo coordenado pelo Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil.

16/05/2013 Veja Mais

Ministério Público divulga classificados para estágio

O Ministério Público divulgou nesta quinta-feira (16/5) a relação dos classificados no processo de credenciamento para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito.

16/05/2013 Veja Mais

Campanha contra exploração sexual

Foi lançada a nova campanha pelo fim da exploração sexual comercial infantojuvenil. A campanha é realizada pelo MPSC e pelo Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil.

15/05/2013 Veja Mais

Capital tem 30 dias para licitar boxes do Mercado Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou liminar do próprio STF que suspendia a exigência de licitação para os os boxes do Mercado Público de Florianópolis. A decisão do Ministro Dias Toffoli, publicada no dia 15 de abril, atende recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e nega seguimento à reclamação da Associação dos Comerciantes Varejistas do Mercado Público de Florianópolis.

15/05/2013 Veja Mais

Promotorias de Justiça de Sombrio lançam blog

As Promotorias de Justiça da comarca de Sombrio lançaram uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade: um blog próprio. O novo canal de comunicação é atualizado rotineiramente com informações sobre as ações empreendidas em favor da população.

15/05/2013 Veja Mais

Ministério Público pede interdição do mercado público da capital

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a interdição do mercado público de Florianópolis. A interdição foi solicitada nesta quarta-feira (15/5), por meio de petição em ação civil pública da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da cidadania, para o Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

15/05/2013 Veja Mais

MPSC denuncia 25 por desvio de dinheiro público em Içara

O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia contra 25 pessoas por corrupção, lavagemdedinheiro, desvio de dinheiro público domunicípiode Içara e formação de quadrilha. Entre os denunciados estão o ex-prefeito Gentil Dory da Luz, vereadores, servidores públicos e empresários. Estima-se que foram desviados dos cofres públicos mais de R$ 1 milhão. A denúncia foi ajuizada na 2ª Vara da Comarca de Içara.

15/05/2013 Veja Mais

Médico é denunciado por três mortes em exame de endoscopia

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o médico Denis Conci Braga pela prática de três crimes de homicídio doloso (dolo eventual) e um crime de lesões corporais graves em decorrência das mortes que ocorreram em seu consultório, no dia 14 de maio de 2010, durante a realização de exames de endoscopia. A denúncia do MPSC foi protocolada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Catanduvas no dia 10 de maio de 2013.

14/05/2013 Veja Mais

Liminar determina adequação no cálculo de consumo de água

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaraguá do Sul concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul contra o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE). A SAMAE deve adequar o cálculo de consumo para edifícios e condomínios que tenham apenas um hidrômetro, cujo valor era cobrado de forma abusiva. A ação originou-se de uma denúncia feita ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por um consumidor que se sentiu lesado pela empresa.

14/05/2013 Veja Mais

Liminar estabelece prazos para melhorias no Casep de Rio do Sul

Foi deferida liminar solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que obriga o Centro Assistencial de Caridade Nossa Senhora da Conceição e o Estado de Santa Catarina a melhorarem as condições estruturais e educacionais do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de Rio do Sul.

13/05/2013 Veja Mais

CNMP recebe inscrições para III Mostra de Tecnologia da Informação

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe, até 30/5, inscrições dos interessados em participar da III Mostra de Tecnologia da Informação do Ministério Público, que será realizada nos dias 10 e 11 de junho, em Recife (PE). Promovido em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), o evento tem como público-alvo membros e servidores de todas as unidades do MP. A mostra acontece no Banco do Brasil/Marco Zero, localizado na Avenida Rio Branco, 240, Recife.

13/05/2013 Veja Mais

Ex-Secretário Regional de Lages é condenado por improbidade

O prefeito Elizeu Mattos foi condenado por improbidade administrativa referente ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Lages.

13/05/2013 Veja Mais

Júri condena a 14 anos por homicídio em Mafra

A Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Mafra julgou, na última sexta-feira (3/5), os réus Sidnei Strak e Abel dos Santos Pires, ambos acusados pelo homicídio de Josel Bello. A sentença condenou Sidnei a 14 anos de reclusão, pena que deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, e Abel foi absolvido pela maioria dos votos.

10/05/2013 Veja Mais

Fiscalização apurará eventual distribuição de leite adulterado

Foi realizada nesta sexta-feira (10/5) reunião para definir uma fiscalização nas grandes redes supermercadistas locais e maiores mercados de bairro, com o propósito de identificar a eventual distribuição e comercialização, em Florianópolis, de lotes de leite adulterado pela adição de água e ureia, conforme descoberto em recente operação realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, denominada Operação Leite Compen$ado.

10/05/2013 Veja Mais

Por que ser contra a PEC 37? Veja 10 respostas

Em pouco mais de seis minutos, o vídeo esclarece os principais argumentos do Ministério Público contra a PEC 37. Assista a "O Promotor Responde sobre a PEC da Impunidade" no YouTube .

10/05/2013 Veja Mais

MPSC doa mais um automóvel à Central de Penas Alternativas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) doou, nesta sexta-feira (10/5), um automóvel à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Florianópolis/São José. A entrega ocorreu no Fórum da cidade de São José.

10/05/2013 Veja Mais

Campanha contra a corrupção tem novo coordenador

O Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Curitibanos, assumiu a coordenação estadual da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Joinville, será o vice-coordenador.

09/05/2013 Veja Mais

Sede da Polícia Ambiental é construída para compensar degradação

Foram inauguradas, no dia 30 de abril, as novas instalações da Polícia Militar Ambiental de Tijucas, como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2009 pelo Ministério Público de Santa Catarina, representado pela Promotoria de Justiça de São João Batista, com a empresa WR Estruturas Metálicas e Pré Moldados LTDA, a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Trento.

09/05/2013 Veja Mais

Gabarito do processo seletivo de estagiários

Divulgado Gabarito Oficial das provas escritas do processo de credenciamento para estágiarios de graduação e pós-graduação em Direito no MPSC.

08/05/2013 Veja Mais

Lançado livro com relatos sobre a história do MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina lançou na quarta-feira (8/5) o livro "Histórias de Vida - Volume II". A obra reúne depoimentos de 15 membros inativos da instituição.

08/05/2013 Veja Mais