No próximo ano deverá começar a execução de um programa nacional de preservação da Mata Atlântica, cujos remanescentes passarão a ser monitorados por imagens obtidas por satélites com a finalidade de evitar o desmatamento, como já vem sendo feito para proteger a Amazônia. As informações foram dadas na manhã desta segunda-feira (21/11), na palestra de abertura do Simpósio "O Ministério Público e a Proteção da Mata Atlântica", pelo Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Ribeiro Capobianco.

O Simpósio é uma realização conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Ministério Público Federal (MPF), para debater estratégias comuns de atuação para dar maior eficácia ao trabalho em defesa da Mata Atlântica no Estado. Na abertura do encontro, o Procurador Chefe da República em Santa Catarina, Walmor Alves Moreira, e o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, destacaram a importância de desencadear ações integradas para preservar os remanescentes e recuperar áreas degradadas da Mata Atlântica.

Organizado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e pela Procuradoria da República em Santa Catarina (PRSC), o encontro conta com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC, da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e da Escola Superior do Ministério Público da União. As palestras e debates estão ocorrendo no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750 - 1º andar - Centro - Florianópolis).

Conforme Capobianco, a implementação de um programa nacional vem sendo discutida com representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais e de entidades civis. A meta é estabelecer uma política nacional de preservação, recuperação e uso sustentável de algumas áreas, para preencher as lacunas existentes, já que as ações nesse sentido são fragmentadas, completou o Coordenador do Núcleo Mata Atlântica do MMA, Wigold B. Schäffer.

Santa Catarina é um dos três Estados - os outros são Rio de Janeiro e Espírito Santo - cujos territórios estão 100% localizados em área originalmente ocupada pela Mata Atlântica e possui um índice significativo de remanescente da floresta (17,46%), conforme Capobianco.

Até o final da tarde desta terça-feira (22/11) serão realizados grupos de trabalho, dirigidos a membros do Ministério Púbico Estadual e Federal, e palestras, abertas à comunidade jurídica em geral. A finalidade é reunir informações sobre o estado atual e características da Mata Atlântica em Santa Catarina e identificar prioridades, possibilitando a adoção de estratégias comuns de atuação, pelo MPSC e MPF, para dar maior eficácia ao trabalho em defesa dos remanescentes da floresta no Estado.

Hoje, a Mata Atlântica está reduzida a 7,3% de sua cobertura florestal original (cerca de 95.000 km²), que cobria total ou parcialmente 17 Estados - a floresta ocupava quase a totalidade da área de Santa Catarina -, atingindo 15% (mais de 1.290.000 km²) do território nacional (8.511.965 km²), conforme dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Os principais problemas no Estado *

• Desmatamento
• Exploração seletiva de espécies ameaçadas
• Ocupação de campos naturais
• Ocupação de APPs em áreas rurais e urbanas
• Não averbação/manutenção de Reserva Legal
• Especulação imobiliária no litoral

Ações necessárias *

• Criação de novas Unidades de Conservação (UCs) federais, estaduais, municipais e privadas
• Intensificação da fiscalização
• Monitoramento de áreas críticas e prioritárias para a conservação
• Maior rigor nos licenciamentos e autorizações de supressão de vegetação
• Envolvimento e articulação dos diversos órgãos: federais, estaduais e municipais no monitoramento e fiscalização.
• Parcerias com Ministério Público, instituições acadêmicas e ONGs
• Ações para averbação e recuperação das Reserva Legal e das APPs
  * Fonte: Coordenador do Núcleo Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Wigold B. Schäffer

Programação de terça-feira (22 de novembro)
9:00	Mesa redonda: Proteção de flora e fauna e atuação dos órgãos ambientais Palestrante: Rogério Guimarães Só de Castro, Técnico de Controle Ambiental da FATMA Palestrante: Luiz Fernando Merico, Diretor de Planejamento do IBAMA Palestrante: João de Deus Medeiros, Organizações Não Governamentais Palestrante: Paulo Vasconcelos Jacobina, Procurador Regional da República da 1ª Região - representante do MPF no CONAMA Presidente de Mesa: Rogério Silva Portanova, Presidente da Fundação de apoio à pesquisa científica e tecnológica do Estado de Santa Catarina
10:40	Intervalo
11:00	Debates
12:00	Almoço
14:30	Grupos de Trabalho: 1. Unidades de Conservação 2. Crimes ambientais 3. Intervenção em área de preservação permanente 4. Estratégias de atuação conjunta
16:00	Intervalo
18:00	Palestra: Mata Atlântica e estratégias de atuação conjunta Palestrante: Dra. Sandra Verônica Cureau, Subprocuradora Geral da República