MPSC
  • Acesso à Informação |
  • Serviços |
  • Faça parte do MPSC |
  • Contato |
  • LGPD |
  • Busca
  • |
  • |
  • O Ministério Público
    • O MPSC
    • Pesquisa de Imagem 2022
    • Por que o corte do duodécimo ameaça os serviços para o cidadão?
    • Entenda o Ministério Público
    • Procuradoria-Geral de Justiça
    • Colégio de Procuradores de Justiça
    • Corregedoria-Geral do Ministério Público
    • Conselho Superior do Ministério Público
    • Coordenadoria de Recursos
    • Procuradorias de Justiça
    • Promotorias de Justiça
    • Membros do MPSC
    • Ouvidoria
    • Secretaria-Geral do Ministério Público
    • Centros de Apoio Operacional
    • Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
    • Planejamento Estratégico
    • Plano Geral de Atuação
    • Relatório de Gestão Institucional
    • Organograma
    • Áreas Administrativas
    • Fundos do Ministério Público
    • Memorial do Ministério Público
    • Grupos e Núcleos
    • Inovação
    • Programas
    • Campanhas
    • Eventos
    • Chamamentos Públicos
  • Áreas de atuação
    • Direitos Humanos e Cidadania
    • Constitucionalidade
    • Consumidor
    • Criminal
    • Eleitoral
    • Falência
    • Família
    • Terceiro Setor
    • Idoso
    • Infância e Juventude
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Pessoas com Deficiência
    • Ordem Tributária
    • Patrimônio Histórico
    • Saúde
    • Registros Públicos
  • Comunicação
    • Notícias
    • COVID-19
    • Eleições 2024
    • Radio MPSC
    • Sala de Imprensa
    • Redes Sociais
    • Coordenadoria de Comunicação Social
    • Receber notícias
    • Manual para Imprensa e Sociedade
    • Manual de Identidade Visual
    • Política de Comunicação do MPSC
    • Política de Uso de Redes Sociais
  • Atos e Normas
  • Diário Oficial
  • Licitações
    • Comissão de Contratação
    • Normas
    • Licitações
  • Atendimento
    • Encontre uma Promotoria de Justiça
    • Atendimento ao Cidadão
    • Serviços
    • Cartório Virtual
    • Requerimento de Acesso à Informação
    • Visita Institucional
    • Contatos do MPSC
    • Perguntas Frequentes
    • Glossário
    • Ouvidoria
    • Ouvidoria das Mulheres
    • Representação (denúncia)
  • Concurso

Busca

  • Home
  • Comunicação
  • Radio MPSC
  • MPSC Notícias
  • Sobre a Rádio MPSC
  • Todos os programas
  • MPSC Notícias
  • Podcast Momento MP
  • Eleições 2024
  • Você Sabia?
  • Entrevista da Semana
  • Destaques da Semana
  • Spot
  • MPSC em Ação
O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Na Semana Mundial do meio Ambiente a gente fala sobre o papel do MP Catarinense neste assunto. A nossa entrevista é com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, titular da nona Promotoria de Justiça de Chapecó. 

Semana do Meio Ambiente - Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Na Semana Mundial do meio Ambiente a gente fala sobre o papel do MP Catarinense neste assunto. A nossa entrevista é com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, titular da nona Promotoria de Justiça de Chapecó. 

Seu navegador não suporta o elemento audio

Conteúdos Relacionados

 

3/4/2025

MPSC inaugura revitalização do Edifício Paço da Bocaiuva

saiba mais

3/4/2025

MPSC inaugura revitalização do Edifício Paço da Bocaiuva

Seu navegador não suporta o elemento audio

3/4/2025

MPSC lança primeiro e-book da série sobre mandatos dos Procuradores-Gerais de Justiça

saiba mais

3/4/2025

MPSC lança primeiro e-book da série sobre mandatos dos Procuradores-Gerais de Justiça

Seu navegador não suporta o elemento audio

20/3/2025

Realizada primeira reunião de transição de mandato da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC

saiba mais

20/3/2025

Realizada primeira reunião de transição de mandato da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC

Seu navegador não suporta o elemento audio

3/12/2024

Gladys Afonso toma posse como Desembargadora do TJSC

saiba mais

3/12/2024

Gladys Afonso toma posse como Desembargadora do TJSC

Seu navegador não suporta o elemento audio

5/11/2024

MPSC instala 14ª Promotoria de Justiça na Comarca de Itajaí

saiba mais

5/11/2024

MPSC instala 14ª Promotoria de Justiça na Comarca de Itajaí

Seu navegador não suporta o elemento audio

30/10/2024

MPSC e Estado firmam acordo para promover resolução consensual de conflitos

saiba mais

30/10/2024

MPSC e Estado firmam acordo para promover resolução consensual de conflitos

Seu navegador não suporta o elemento audio

6/9/2024

MPSC e TJSC firmam acordo de cooperação técnica para realização da campanha "CPF para quê?"

saiba mais

6/9/2024

MPSC e TJSC firmam acordo de cooperação técnica para realização da campanha "CPF para quê?"

Seu navegador não suporta o elemento audio

17/7/2024

Grupo Temático Ciência e Tecnologia do GEDCLIMA discute licenciamento ambiental e obras emergenciais

saiba mais

17/7/2024

Grupo Temático Ciência e Tecnologia do GEDCLIMA discute licenciamento ambiental e obras emergenciais

Seu navegador não suporta o elemento audio

Ajuda
Informação
Denúncia
O Ministério Público
  • O MPSC
  • Pesquisa de Imagem 2022
  • Por que o corte do duodécimo ameaça os serviços para o cidadão?
  • Entenda o Ministério Público
  • Procuradoria-Geral de Justiça
  • Colégio de Procuradores de Justiça
  • Corregedoria-Geral do Ministério Público
  • Conselho Superior do Ministério Público
  • Coordenadoria de Recursos
  • Procuradorias de Justiça
  • Promotorias de Justiça
  • Membros do MPSC
  • Ouvidoria
  • Secretaria-Geral do Ministério Público
  • Centros de Apoio Operacional
  • Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
  • Planejamento Estratégico
  • Plano Geral de Atuação
  • Relatório de Gestão Institucional
  • Organograma
  • Áreas Administrativas
  • Fundos do Ministério Público
  • Memorial do Ministério Público
  • Grupos e Núcleos
  • Inovação
  • Programas
  • Campanhas
  • Eventos
  • Chamamentos Públicos
Áreas de Atuação
  • Direitos Humanos e Cidadania
  • Constitucionalidade
  • Consumidor
  • Criminal
  • Eleitoral
  • Falência
  • Família
  • Terceiro Setor
  • Idoso
  • Infância e Juventude
  • Meio Ambiente
  • Moralidade Administrativa
  • Pessoas com Deficiência
  • Ordem Tributária
  • Patrimônio Histórico
  • Saúde
  • Registros Públicos
Comunicação
  • Notícias
  • COVID-19
  • Eleições 2024
  • Radio MPSC
  • Sala de Imprensa
  • Redes Sociais
  • Coordenadoria de Comunicação Social
  • Receber notícias
  • Manual para Imprensa e Sociedade
  • Manual de Identidade Visual
  • Política de Comunicação do MPSC
  • Política de Uso de Redes Sociais
Acesso à Informação
  • Portal da Transparência
  • Licitações
  • Atendimento ao Cidadão
  • Atividades das Promotorias
  • Relatórios
Atendimento
  • Encontre uma Promotoria de Justiça
  • Atendimento ao Cidadão
  • Serviços
  • Cartório Virtual
  • Requerimento de Acesso à Informação
  • Visita Institucional
  • Contatos do MPSC
  • Perguntas Frequentes
  • Glossário
  • Ouvidoria
  • Ouvidoria das Mulheres
  • Representação (denúncia)
Serviços
  • Consultar Processos do MP
  • Consulta processual - Judiciário
  • Autenticidade de Documentos
  • Licitações
  • Atendimento ao Cidadão
  • Encontre uma Promotoria de Justiça
  • Atividades das Promotorias
  • Calculadora de Antecipação de Prestações
  • Cadastro de Peritos
  • Biblioteca
  • Gerar boleto para o fundo FRBL
  • Internação Psiquiátrica Involuntária - CIPI
  • Formulário PISC
Faça parte do MPSC
  • Portal dos Estágios e da Residência
  • Concurso Promotor de Justiça
  • Concurso Servidor
  • Serviço Voluntário
Atos e Normas Diário Oficial Política de Privacidade Contato
Acesso Rápido
  • Mapa do Site
  • Intranet
  • Webmail
  • Sala dos Aposentados e Pensionistas
  • Gerenciar cookies
Redes Sociais