MPSC começa a veicular conteúdos em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado

O projeto tem como objetivo mostrar para a sociedade qual é a essência do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina nas suas mais diversas áreas de atuação.

Dois homens são condenados a 90 anos de prisão, cada um, após mais de 15 horas de julgamento em São Bento do Sul

A sessão do Júri foi marcada com a voz de prisão dada pela Juíza para uma testemunha de defesa que no decorrer do julgamento ameaçou uma das vítimas dentro do Fórum.

Fábrica de móveis de Santo Amaro da Imperatriz se compromete com o MPSC a cumprir normas sanitárias e ambientais e obter licenças de funcionamento

Empresa de móveis e decorações reconheceu as irregularidades constatadas pelos órgãos fiscalizadores e se comprometeu a normalizar a situação através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público. O funcionamento está suspenso até que todas as licenças de operação sejam providenciadas.

Outubro Rosa: conheça as leis que auxiliam pacientes com câncer

Legislação garante gratuidade desde os exames de detecção até a reconstrução mamária para pacientes que fizeram a retirada do tumor.

Conselheiros Tutelares de três cidades do Alto Vale do Itajaí participam de encontro

Organizado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Taió, encontro reuniu Conselheiros Tutelares de Taió, Salete e Mirim Doce.

Em recurso do MPSC em ação ambiental, STJ define que é do empreendedor a obrigação de provar que atividade não causa poluição

O Superior Tribunal de Justiça deu razão ao Ministério Público de Santa Catarina e decidiu que, em homenagem ao princípio da precaução, impõe-se a inversão do ônus da prova nas ações civis ambientais, de modo a atribuir ao empreendedor a prova de que o meio ambiente permanece hígido, mesmo com o desenvolvimento de sua atividade.

Réu é condenado a seis anos e seis meses de reclusão por tentativa de homicídio em Camboriú

Condenado deu um tiro de espingarda pelas costas da vítima. Motivo seria um desentendimento na empresa da qual eram sócios e briga entre famílias.

Denunciado pelo MPSC é condenado a 14 anos de reclusão por matar homem a tiros em Chapecó

Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O segundo acusado foi absolvido a pedido MPSC. Crime ocorreu em fevereiro de 2017 no bairro São Pedro.

Câmara de Vereadores de Itajaí confirmou que irá garantir a ampla participação popular na discussão do Projeto de Lei que regulamentará o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município

Entre as medidas a serem adotadas, o Poder Legislativo Municipal se comprometeu a realizar quantas audiências públicas forem necessárias para ouvir todos os interessados em discutir o tema.

Promotores de Justiça Eleitoral atuaram desde a abertura das seções até encerramento da apuração no dia da eleição

Em todo o estado, os Promotores de Justiça Eleitoral de cada Zona Eleitoral atuaram no acompanhamento e fiscalização da votação para garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução penal nos casos de crimes eleitorais.

QRTot: MPSC auxiliará no teste da ferramenta

MPSC atuará de forma independente para planejar e organizar a leitura dos boletins de urna nos locais de votação, além de apoiar as leituras a serem realizadas por outros interessados no processo eleitoral que obtenham acesso ao aplicativo QRTot.

Condenado a 10 anos de reclusão homem que disparou dois tiros pelas costas e matou a vítima em Barra Velha

Armado com um revólver calibre 22, o réu efetuou os disparos e a vítima morreu no local do crime.

MPSC recebe reclamações e vai apurar acusações entre candidatos

Homem que provocou acidente de trânsito e arrastou vítima durante a fuga em Lages é condenado pelo Tribunal do Júri

O fato aconteceu em 2011, e o réu foi julgado praticamente 11 anos depois. Ele preferiu fugir a prestar socorro às vítimas. A sessão do Júri foi acompanhada pela mãe e pela avó da mulher morta no acidente.

MPSC recomenda que Imbituba adote medidas para conter casos de perturbação do sossego na Praia do Rosa

Recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Imbituba após diversos relatos de bares e casas noturnas na região de Ibiraquera não cumprirem horário de funcionamento e causarem poluição sonora e grave ofensa à tranquilidade alheia.

Eleições 2022: saiba como irão trabalhar os Promotores de Justiça Eleitoral no dia da votação

No Brasil, todas as etapas do processo eleitoral são organizadas pela Justiça Eleitoral, o que garante um processo independente e transparente. No estado, a organização cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a fiscalização de todo o processo eleitoral, além da apuração e persecução dos crimes eleitorais eventualmente praticados no dia da votação, ficam a cargo dos Promotores de Justiça Eleitoral, que integram o Ministério Público estadual e atuam nas zonas eleitorais.

Outdoor com propaganda política é derrubado após manifestação do Ministério Público Eleitoral em Presidente Getúlio

O uso de propaganda eleitoral por meio de outdoors é proibido.

MPSC e EMPSC promovem evento em comemoração aos 40 anos da obra A Dimensão Social do Ministério Público

O encontro propôs uma reflexão sobre como podemos contribuir para evolução da instituição e de toda a sociedade, além de promover uma interação do passado com o presente em um debate sobre a evolução do Ministério Público pré-constituinte até os dias de hoje, nas diversas áreas de atuação relacionada aos direitos sociais.

QRTot, nova ferramenta para acompanhar apuração, será testada

No domingo, o MPSC irá testar o sistema. O aplicativo já está disponível na PlayStore.

Ministério Público e Polícia Ambiental vistoriam área desmatada em São José do Cerrito, em mais uma etapa da Operação Mata Atlântica em Pé

Drone sobrevoou dois hectares para a confecção de um mapa detalhado da área. O material servirá como base para que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proponha termos de ajustamento de conduta e acordos de não persecução penal para a reparação dos danos ou ofereça denúncias à Justiça.