O fato aconteceu na madrugada de 20 de julho de 2022. Segundo consta nos autos, os réus convidaram as adolescentes para sair e lhes ofereceram cigarro, cerveja, vodka, maconha e cocaína. Nesse contexto, eles levaram as vítimas para um motel e abusaram sexualmente delas.

No dia seguinte, uma das vítimas contou os fatos para a mãe. Esta, por sua vez, acionou o Conselho Tutelar e a Polícia Civil, e o caso chegou ao MPSC. Então o Promotor de Justiça da Comarca de Catanduvas, Caio Rothsahl Botelho, ofereceu denúncia contra os réus.

As vítimas já haviam consumido bebidas alcoólicas e drogas, motivo pelo qual já se encontravam embriagadas e entorpecidas. Diante da flagrante vulnerabilidade delas, e em razão de suas idades, os denunciados as levaram a um motel, com o fim de manter com elas conjunção carnal e praticar atos libidinosos, narrou a denúncia.

Condenações

Os réus foram condenados por praticarem sexo com menores de 14 anos, agravado pelo fato de as vítimas estarem inconscientes (art. 217-A, parágrafo 1, do Código Penal); por oferecerem entorpecentes e bebidas alcoólicas para adolescentes (art. 243 da Lei 8069); e por tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343).

Um deles cumprirá 22 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado e pagará 704 dias-multa. O outro cumprirá 19 anos, um mês e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado e pagará 1.068 dias-multa.