Caçador: recurso do Ministério Público pede aumento de pena de autor de feminicídio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs um recurso de apelação visando aumentar a pena condenatória de um homem que matou a ex-companheira a pedradas e enterrou o corpo em uma vala. A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador considerou que 17 anos de reclusão é pouco tempo, levando em conta a culpabilidade do réu, as circunstâncias do crime e as consequências para a família e a sociedade.
O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri na semana passada. Os jurados acolheram integralmente a denúncia do MPSC e o condenaram por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver, e a Justiça estabeleceu a pena mínima. Então a Promotora de Justiça Luciana Leal Musa interpôs o recurso, conforme prevê o Código Penal (o artigo 593, inciso III, alínea c), para tentar aumentar a sentença.
Toda vez que um crime acontece a sociedade é abalada, e o papel do Ministério Público é buscar o estabelecimento da justiça. Nesse caso, o réu recebeu a pena mínima legal, o que é pouco, levando em conta a forma como agiu e a brutalidade do crime, diz a Promotora de Justiça.
Relembre o caso
O crime aconteceu em 19 de novembro de 2021 no bairro Bello, em Caçador. Naquela noite, o réu deu várias pedradas na cabeça da ex-mulher em um terreno baldio, causando sua morte por traumatismo cranioencefálico.
Segundo consta nos autos, o crime foi praticado por ciúmes. O réu atacou a vítima de surpresa após ouvir que ela estava se relacionando com outro homem. Em seguida, ele cavou um buraco no próprio terreno e enterrou o corpo.
Familiares estranharam a ausência da mulher, comunicaram a polícia, e o corpo foi localizado cinco dias após o crime. A perícia constatou a compatibilidade entre o DNA da vítima e as marcas de sangue encontradas nas pedras.
Imagens captadas por câmeras de videomonitoramento, depoimentos e materiais coletados no terreno fizeram com que as suspeitas recaíssem sobre o homem, ele permaneceu preso preventivamente até o julgamento.
Familiares e amigos da vítima acompanharam o a sessão do Tribunal do Júri, clamando por justiça. Alguns deles vestiram camisetas com a foto dela e com a frase diga não ao feminicídio. Um dos cinco filhos, Pedro Eduardo dos Santos Fagundes, comentou os fatos. O réu tirou a vida da pessoa que eu mais amava, e mesmo assim teve um julgamento. Ele passará alguns anos na cadeia e continuará vivendo, mas minha mãe se foi para sempre, disse ele.
O genro, Leonardo Coelho Pierdona, lembra dos dias de desespero entre o desaparecimento e a confirmação da morte. Passamos várias noites acordados, esperando por uma notícia, até que recebemos uma ligação anônima e acionamos a polícia. Infelizmente, as buscas confirmaram que ela estava morta e enterrada, para tristeza de todos nós, relembrou.
Últimas notícias
06/01/2026Aviso de pauta: Protocolo “Não é Não” será implementado no jogo entre Avaí e Barra, pela primeira rodada do Campeonato Catarinense
24/12/2025Réus são condenados em Mondaí por matar um homem e abandonar corpo na calçada
23/12/2025Operação “Não se mexe”: Promotoria de Justiça recorre para converter tornozeleira em prisão preventiva de suspeito de desvio milionário em Joaçaba
20/12/2025MPSC questiona trecho da Lei que aumentou os salários dos Secretários Municipais de Joinville
20/12/2025Atuação da Promotoria de Justiça resulta em operação policial contra investigado por desvio milionário em Joaçaba
19/12/2025MPSC encerra 2025 com atuação ampliada na defesa da sociedade catarinense
Mais lidas
10/10/2025GAECO deflagra Operação “Hora do Show” que investiga irregularidades e direcionamento em processos de contratação pública no Oeste
15/10/2025GAECO, em apoio à 39ª Promotoria de Justiça da Capital, deflagra operação para combater organização financeira de facção criminosa
08/10/2025GAECO e Polícia Civil deflagram a operação “Carta branca” para apurar crimes contra a administração pública na região do Planalto Serrano
26/11/2025GAECO/MPSC deflagra operação “Carga Oca” para investigar fraudes em fornecimento de material tipo macadame à SEURB entre 2022 e 2024
09/10/2025Mulher que matou companheiro em reserva indígena é condenada
31/10/2025GAECO deflagra Operação Nuremberg para desarticular um dos maiores grupos neonazistas em atividade no Brasil