A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville implementou em 2022 o programa Trabalhando Juntos na cidade. A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) busca fazer com que os adolescentes em situação de acolhimento institucional, que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto ou em situação de evasão escolar, sejam contratados para vagas de jovem aprendiz.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o número de contratações de adolescentes por intermédio do programa Trabalhando Juntos cresceu nos últimos oito meses. De agosto de 2022 até fevereiro de 2023, foram cerca de 414 novas contratações somente em Joinville. Os dados foram coletados depois da realização da audiência pública realizada em 2022 quando inaugurado em Joinville o programa Trabalhando Juntos.

O Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, da 4ª Promotoria de Justiça, reforçou que o Trabalhando Juntos e a aprendizagem visam abrir portas para adolescentes e jovens para que tenham esperanças e sonhos. Essas oportunidades, muitas vezes, impedem que entrem no mundo da criminalidade. Precisamos, todos nós, sociedade, Estado e família, cuidar desses jovens.

Em ofício encaminhado à 4ª PJ, a Auditora Fiscal do Trabalho e coordenadora do Projeto de Inclusão em Santa Catarina, Luciana Xavier Sans de Carvalho, ressaltou que o projeto está mudando a realidade da região.

Atualmente em Joinville existem ainda cerca de 1.800 vagas que podem ser preenchidas com o programa. Além disso, milhares de adolescentes e jovens estão aptos e aguardando para serem contratados nas vagas de jovem aprendiz.

Construindo parcerias

Em agosto de 2022, a 4ª Promotoria de Justiça promoveu uma audiência pública e apresentou o programa Trabalhando Juntos para empresários visando angariar parcerias e, assim, abrir oportunidades no mercado de trabalho para esses jovens.

No dia 28 de março, das 14h às 17h, no Salão Nobre Schulz, da Associação Comercial de Industrial de Joinville (ACIJ), o MPSC, em parceria com o MPT, realizará uma nova audiência pública com o intuito de sensibilizar os empresários quanto à importância da contratação de adolescentes em situação de acolhimento institucional, bem como daqueles em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, proporcionando a eles uma nova perspectiva de vida em sociedade.

O encontro também servirá para orientar os empresários locais acerca da obrigatoriedade na contratação de jovens aprendizes, nos termos da Lei da Aprendizagem (Lei n. 10.097/2000).

Conheça mais sobre o programa

Inicialmente, as Promotorias de Justiça articulam com a Secretaria de Assistência Social a busca pela relação de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, em acolhimento familiar ou institucional e em situação de evasão escolar, que estão aptos a participar do projeto.

Então, ocorre um trabalho de sensibilização e conscientização com empresários locais, para promover a aderência ao projeto e destinar vagas a esse público.

Os jovens e adolescentes são convidados a participar de oficinas socioeducativas em entidades parceiras do programa. O curso preparatório ensina conhecimentos essenciais para o início no mercado de trabalho: economia pessoal, trabalho em equipe, elaboração de currículo, comportamento no ambiente de trabalho e outros temas. Ao terminarem os dois meses e meio de curso, os jovens e adolescentes são encaminhados a vagas de aprendiz em empresas que aderiram ao programa.