O Corregedor Nacional, Oswaldo d'Albuquerque Lima Neto, assinou na tarde desta quarta-feira (22/3) uma recomendação para a atuação do MPSC com perspectiva de gênero. A assinatura ocorreu durante a visita de correição de fomento à resolutividade realizada por uma comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que acontece desde terça-feira (21/3). Veja mais sobre a correição neste link.

A recomendação trata sobre a adoção de medidas no trabalho dos Ministério Públicos destinadas a modificar práticas jurídicas que reproduzem a persistência e a tolerância da violência contra a mulher. Além disso, o documento indica que os membros do MP busquem garantir tratamento igualitário nos atendimentos na temática de gênero.

Na ocasião da assinatura, o Corregedor Nacional destacou que essa recomendação é o início de um trabalho para uma resolução de um protocolo do Ministério Público com relação ao tratamento igualitário na atuação do Ministério Público. É mais uma ação do Ministério Público que nós vamos levar para replicar o conhecimento para todo o Brasil, afirmou.

O Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, acompanhou a assinatura a distância devido a outros compromissos e destacou a importância de a Corregedoria Nacional focar no fomento da resolutividade. Esse protocolo é mais uma demonstração da visão humana que o Corregedor Nacional emprega na sua atividade de orientação. É também uma forma de fomento a uma política de atenção a equidade de gênero, que deve estar cada vez mais próxima e segmentada em cada área e ação do nosso Ministério Público, disse o PGJ.

O Corregedor Nacional do Ministério Público e sua equipe estão no MPSC para uma correição temática de fomento à resolutividade. Os membros auxiliares da Coordenadoria de Correições e Inspeções vão passar quatro dias conhecendo 50 projetos resolutivos da instituição.