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MPSC, Prefeituras e Câmaras Municipais da Comarca de Chapecó firmam protocolo de boas práticas e combate à corrupção
O Compromisso Institucional foi assinado por autoridades de sete Prefeituras e de seis Câmaras de Vereadores da região. A exceção foi a Câmara Municipal de Nova Itaberaba.
MPSC denuncia seis policiais militares por agressões contra pessoas em situação de rua em Florianópolis
Denúncia aponta uso de gás de pimenta, rojões e até agressão com pedaço de papelão incendiado durante ação no Centro da Capital.
Com nova Lei do Feminicídio, homem é condenado a mais de 8 anos de prisão por tentar matar companheira com mata-leão
Crime ocorreu em janeiro em Florianópolis, durante discussão doméstica; mulher foi salva pela filha e pelo genro.
Homem é condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável e por filmar e divulgar conteúdo de pornografia infantil
Crimes foram cometidos contra menores de 14 anos; acusado registrava os abusos e transmitia os vídeos por aplicativo de mensagens.
MPSC acompanha melhorias e desafios na Passarela da Cidadania
Membros do Ministério Público de Santa Catarina verificaram avanços na oferta de serviços e nas condições de acolhimento da população em situação de rua.
Representantes do MPSC debatem tecnologia, inovação e Direito para o ecossistema de Justiça no ExpoJud
Comitiva de membros e servidores da Instituição esteve presente na 9ª edição do congresso internacional, que foi realizado entre os dias 14 e 16 de outubro, em Brasília.
MPSC denuncia professora e auxiliar por maus-tratos a crianças em creche de Rio do Campo
A denúncia descreve 51 fatos e está embasada em cerca de cem vídeos de agressões. Promotoria de Justiça pede indenização de R$ 10 mil por vítima e R$ 200 mil por dano moral coletivo.
Mais de 1.200 membros e servidores de MPs de todo país participam de jornada de capacitação que fortalece atuação resolutiva e dialogada do Ministério Público
Ao longo de seis encontros nacionais, curso abordou temas como Justiça Multiportas, técnicas de negociação, Justiça Restaurativa, acordos estruturais, consensualidade e transformação de realidades complexas a partir da atuação do Ministério Público.
Inscrições abertas para o Congresso de Direito Eleitoral
Evento é gratuito e ocorrerá nos dias 17 a 19 de novembro no Auditório do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis.
CyberGAECO deflagra Operação para o combate ao comércio ilegal de medicamentos abortivos
Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e bloqueados sites relacionados à prática criminosa investigada, incluindo, a remoção dos anúncios disponíveis em mecanismos de buscas. Já foram apreendidos medicamentos de comercialização ilegal, inclusive hormônios para indução de parto. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Prioriza encerra jornada pelo estado com escuta ativa e foco na transformação local
Último encontro regional ocorreu em Blumenau e reuniu 48 Promotores e Promotoras de Justiça da região.
Uma vida a serviço da Justiça: homenagem póstuma ao Promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza
A cerimônia do MPSC ocorreu durante o último giro do Prioriza pelo Estado, em Blumenau.
Palhoça firma acordo com MPSC para ampliar vagas na educação infantil até 2033
Termo de acordo assinado nesta quinta-feira (16/10) encerra negociação existente desde 2022, que envolveu o NUPIA, e prevê construção de cinco CEIs, criação da Central de Matrículas e ações estruturantes para eliminar a demanda reprimida por vagas em creches e pré-escolas.
Homem que assassinou vizinho idoso é condenado a 17 anos de prisão em São Domingos
Autor utilizou um pedaço de pau para cometer o crime. O julgamento faz parte do mutirão de sete júris que ocorre na Comarca de São Domingos entre 6 e 22 de outubro.
Integração entre IA e fluxos de trabalho é tema do Programa de Difusão
Durante a nona aula do Programa de Difusão em Inteligência Artificial, Promotor de Justiça do MPPB apresentou ferramentas como LLM e n8n.
Neta é denunciada pelo MPSC por matar a avó em Lages e pode ir a júri popular
A denúncia cita dois crimes: o feminicídio contra pessoa idosa, por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel, e a inovação artificiosa do lugar para induzir os socorristas e peritos ao erro, afinal a mulher teria limpado a casa e descartado um sofá sujo de sangue com o intuito de confundir as investigações.
Correição ordinária com foco na promoção de direitos fundamentais no MPSC
No total, serão correicionadas 52 unidades na modalidade presencial, incluindo núcleos e centros de apoio, e 28 na modalidade virtual.
Nove pessoas acusadas de venda ilegal de medicamentos controlados em Schroeder se tornam rés em ação penal
Denúncia do MPSC aponta esquema com comércio de remédios vencidos, sem receita e com alto potencial de causar dependência; médico da rede pública foi afastado pela Justiça.
GAECO catarinense apoia o GAECO do MPAM em investigação que apura fraudes e favorecimentos em contratos da área da saúde
Em Santa Catarina, na cidade de Joinville, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura fraudes e favorecimentos em contratos da área da saúde. A ação de hoje é um desdobramento da Operação Jogos Marcados, deflagrada no primeiro semestre deste ano.
GAECO do MPSC apoia operação do MPPR contra exploração de jogos de azar
Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura a exploração de jogos de azar, a prática de usura e lavagem de dinheiro. A ação de hoje é um desdobramento da Operação "Las Vegas", deflagrada em janeiro deste ano.