CyberGAECO deflagra operação contra o tráfico de drogas e armas no ambiente virtual

A operação, deflagrada na manhã desta quarta-feira (15/01), cumpriu três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária na região da Grande Florianópolis, com o objetivo de apurar a comercialização de entorpecentes e armamentos por meio de plataformas virtuais.

GAECO deflagra 2ª fase da Operação "Patris Dolus"

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Concórdia.

Prefeito e vice de Belmonte são alvo de ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral

A acusação envolve a suposta prática de captação ilícita de sufrágio, popularmente conhecida como compra de votos.

Atualização Operação Lance Final: MPSC recebe mais de 60 denúncias

As vítimas procuraram a Promotoria de Justiça, nesta quinta-feira (16/01), relatando e detalhando os crimes cometidos por uma digital influencer e seus associados.

MPSC suspende atendimento presencial em comarcas atingidas pelas fortes chuvas

Os prazos fixados no âmbito da Instituição também foram suspensos.

MPSC dá continuidade a investigação sobre suposta negligência médica em Três Barras

Em despacho emitido em 15 de janeiro na Notícia de Fato n. 01.2024.00040750-5, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas solicitou cópia do inquérito policial e os resultados da biópsia e exames realizados para identificar a causa das complicações na saúde da criança, após a suposta administração incorreta de um medicamento. As averiguações são da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas e começaram em 10 de setembro de 2024, com a instauração do procedimento administrativo.

Suspenso atendimento presencial no edifício Campos Salles do MPSC e no Fórum Central em Florianópolis

O atendimento ao público será feito de forma virtual, pelos telefones e e-mails das respectivas Promotorias de Justiça.

MPSC emite Nota de Solidariedade em razão das fortes chuvas que atingem cidades catarinenses

Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou vizinho por causa de som alto em Gaspar

Julgamento ocorreu nove meses após o crime e condenação foi baseada na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

Ministério Público de Santa Catarina denuncia homem preso em flagrante transportando maconha e cometendo crimes de trânsito em Lages

O réu cumpria penas em regime aberto por outros crimes no momento em que foi preso, e a reincidência pode agravar a sentença, conforme prevê o Código Penal. A denúncia da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages cita o tráfico de drogas, a desobediência a ordem legal e a direção perigosa e sem permissão.

Homens conhecidos por promoverem o comércio de drogas no Meio-Oeste são condenados em ação penal do MPSC

A denúncia foi oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba. Um dos réus está preso, cumprindo pena de mais de 36 anos. Ele movimentou aproximadamente R$ 1,1 milhão. O outro está foragido. A ação cita outros réus, que ainda serão julgados.

MPSC recomenda contratação de psicólogos e assistentes sociais para escolas de São José do Cedro até o início do ano letivo

O Município acatou a recomendação e já está realizando a convocação dos candidatos aos cargos.

Celesc é condenada a realizar melhorias no fornecimento de energia em Garopaba e indenizar consumidores

Ação civil pública ajuizada pelo MPSC foi julgada procedente pela Justiça condenando a Celesc em razão de danos sofridos pela comunidade com constantes quedas de energia nos anos de 2015 a 2021.

Em cumprimento de termo de cooperação técnica, MPSC atua com outras instituições na formação de assistentes sociais do sistema prisional catarinense

Além do Ministério Público, a iniciativa reúne a Universidade Federal de Santa Catarina, o Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região e a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina. O projeto iniciado em novembro de 2024 visa a promover a capacitação profissional e a elaboração de normativa para o trabalho dos assistentes sociais nas unidades prisionais de modo padronizado e estratégico, qualificando os serviços prestados.

Homem que cometeu crimes sexuais contra as duas filhas no Meio-Oeste, engravidando uma delas, é condenado a mais de 86 anos de prisão

O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba, e está preso cumprindo a pena. Segundo consta nos autos, o homem agrediu a filha quando a gravidez veio à tona, prometendo matá-la caso fosse denunciado, e pediu que um sobrinho assumisse a paternidade para não ser investigado.

Município de Garuva assina acordo para melhorias no CREAS

Melhoria na infraestrutura e novas contratações estão previstas no termo de ajustamento de conduta.

Balneário Camboriú firma acordo judicial com MPSC para adequar acessibilidade em projeto da nova orla

Piso podotátil em todo o percurso, alerta sonoro ou vibratório nos semáforos, brinquedos acessíveis e eliminação de desníveis e degraus estão previstos no acordo.

No Meio-Oeste, mulher é condenada por integrar organização criminosa, traficar drogas associada a adolescente e adquirir objeto furtado

Ela foi julgada com base na denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal. O aliciamento de um adolescente de 15 anos influenciou na pena, fixada em mais de 13 anos de prisão.

Não clica que é golpe: Atenção redobrada aos falsos anúncios de aluguel que circulam na internet

Utilizando argumentos como preços abaixo do mercado e a facilidade de poder negociar diretamente com o proprietário, criminosos criam falsos anúncios de aluguel de imóveis em sites e redes sociais com o objetivo de extorquir dinheiro. Como forma de coibir as práticas ilícitas, o MPSC reuniu dicas importantes para auxiliar o cidadão na hora de fechar o negócio e evitar prejuízos.

Na Comarca de Indaial, homem que estuprou filha e enteada é condenado a mais de 36 anos de prisão

Ação penal do MPSC sustentou que o réu cometeu, por dois anos, estupro de vulnerável contra as crianças, que tinham inicialmente três e seis anos de idade.