Ministério Público de Santa Catarina Comunicação MPSC Notícias
16.01.2025

MPSC suspende atendimento presencial em comarcas atingidas pelas fortes chuvas

Os prazos fixados no âmbito da Instituição também foram suspensos.
Post

Em decorrência das fortes chuvas que assolam o território catarinense nas últimas horas, e tendo em vista o alerta de severidade emitido pela Defesa Civil do Estado, o Ministério de Santa Catarina (MPSC) emitiu a Portaria 247/2025 para suspender os prazos fixados no âmbito da Instituição, referentes à tramitação de procedimentos extrajudiciais e de procedimentos relativos às atividades dos órgãos de apoio técnico e administrativo.

A Portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Durval da Silva Amorim, também suspendeu o expediente presencial na PGJ. Nas comarcas, a suspensão do atendimento presencial caberá às Coordenadorias Administrativas das Promotorias de Justiça após avaliação do cenário local como forma de resguardar o adequado funcionamento dos serviços sem riscos ao público em geral, aos servidores e membros e sem prejuízo da garantia da continuidade dos serviços no regime de trabalho remoto.

Crédito da foto: Allan Carvalho/PMF




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.