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MPSC recebe visita inédita do Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça

O Presidente Herman Benjamin, o Ministro Joel Ilan Paciornik e o Secretário-Geral da Presidência do STJ, Carl Olav Smith, conversaram com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, em Florianópolis.

Em apoio à 20ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, GAECO deflagra Operação EVALI

Dezoito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (25/03), além do sequestro e bloqueio de bens, em desfavor de pessoas físicas e jurídicas investigadas, em três cidades catarinenses, em combate ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos (POD e VAPE). Foram apreendidos R$ 247.950 em espécie e centenas de cigarros eletrônicos.

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio brutal em frente a motel de Navegantes

Justiça acatou a denúncia do MPSC na íntegra e sentenciou o acusado pelo crime cometido em 2021; Ministério Público destacou frieza e emboscada na execução.

MPSC em Ação: Justiça penal negocial

Uma forma mais rápida e eficaz de solucionar casos criminais de menor gravidade. Por meio de acordos, busca-se reparar danos às vítimas e à sociedade, promovendo justiça com agilidade.

Homem que matou companheira com 28 facadas após crise de ciúmes é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Crime ocorreu em junho de 2024 no bairro Cristo Redentor. Acusado foi sentenciado a 17 anos e seis meses de reclusão após denúncia do MPSC.

GAECO, em apoio a 4ª PJ de Xanxerê, deflagra a operação Gol Contra

Em apoio a Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, o GAECO cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única da Comarca de Ponte Serrada. A investigação apura supostas irregularidades na gestão financeira de eventos promovidos pelo Departamento Municipal de Esportes do Município de Ponte Serrada.

No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, Observatório para o Enfrentamento ao Racismo lança cartilha informativa

Na reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (21/3), na 40ª Promotoria de Justiça da Capital, foram apresentadas as principais ações desenvolvidas para promover a igualdade racial e combater o racismo no Estado, além de definir os integrantes da coordenação do grupo, que é composto pelo Ministério Público, Defensoria Pública, instituições públicas e privadas e representantes da sociedade civil.

Detecção de agrotóxico irregular em vegetal leva a acordo com MPSC

Houve a detecção de agrotóxicos não conformes com a legislação. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a 3ª Promotoria de Justiça de São José e o investigado se comprometeu a seguir normas rigorosas de rastreabilidade e boas práticas agrícolas.

Homem é condenado a 76 anos de reclusão por abusar sexualmente de cinco sobrinhas na Comarca de Garuva

As vítimas tinham entre cinco e 11 anos de idade na época dos fatos. O réu, em visitas e festas de família, aproveitava quando ficava sozinho com as crianças para praticar os estupros. Ele também foi condenado a indenizar as vítimas por danos morais.

Município de Grão-Pará tem que elaborar Plano Diretor para ordenamento urbano

Ação do MPSC resulta em decisão judicial que obriga Prefeitura a elaborar o documento em 180 dias. Mesmo com população inferior a 20 mil habitantes, o Município está legalmente obrigado a instituir o Plano Diretor por integrar a Área de Expansão da Região Metropolitana de Tubarão.

Justiça Penal Negocial: instrumento de negociação da política criminal é tema do podcast Momento MP

Promotores de Justiça explicam quais alternativas no processo penal podem acelerar a solução de casos menos graves.

Ouvidora do MPSC toma posse na Diretoria do CNOMP

Rosemary Machado Silva seguirá no cargo de vice-presidente para a região Sul do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).

MPSC realiza Seminário Internacional sobre a Proteção de Adolescentes contra Extorsão Sexual Virtual

Evento será nos dias 27 e 28 de março, na Capital, e reunirá palestrantes nacionais e internacionais para fomentar o debate e a troca de experiências entre profissionais e instituições.

Após ação do MPSC Justiça suspende Plano Diretor e Código de Obras de Pomerode

Ministério Público aponta falta de participação popular quanto ao teor das emendas apresentadas e aprovadas ilegalmente em sessão extraordinária realizada no fim do ano passado.

PGJ, Fábio de Souza Trajano, faz visita institucional ao Presidente da Alesc, Júlio Garcia

Na pauta, assuntos institucionais.

MPSC incentiva participação popular na formulação e no acompanhamento de políticas públicas de saúde dos municípios

Todo cidadão tem o direito de participar ativamente das reuniões do Conselho Municipal de Saúde de sua cidade, colaborando com o controle social no SUS. Além disso, os cidadãos podem acessar a Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (OuvSUS), que escuta, acolhe, analisa e encaminha as manifestações dos usuários.

Réu que matou um homem com golpes de facão e tentou matar outro é condenado a mais de 25 anos de reclusão em Abelardo Luz

Ele também deverá pagar R$ 40 mil a título de danos morais em favor dos herdeiros da vítima que faleceu e R$ 10 mil à vítima que sobreviveu. Os crimes ocorreram em janeiro de 2014.

MPSC requer internação provisória de adolescente por abandono de filho que pode ter resultado na morte da criança

Adolescente teria deixado criança de dois anos de idade sozinha; corpo foi encontrado três dias depois a 3 km da casa.

Após procedimento do Ministério Público, Município notifica empresa para regularização da limpeza na Praia do Pinho

MPSC cobrou, em Notícia de Fato, vistoria, regularização dos serviços de limpeza e esclarecimentos sobre possível omissão da Prefeitura de Balneário Camboriú após denúncias de moradores

Integrantes de facção criminosa gaúcha são condenados por tentativa de homicídio em Florianópolis

O crime foi em represália da organização criminosa porque a vítima teria furtado armas e drogas da facção e fugido para a capital