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GNCOC planeja ações de combate ao crime organizado em Campo Grande

GNCOC planeja ações de combate ao crime organizado em Campo Grande

O Grupo planeja ações de combate ao crime organizado para a região Centro-Oeste do País. Presidido pelo Chefe do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto, o GNCOC reúne 130 Membros do Ministério Público da União e dos Estados.

Ministério Público de Santa Catarina dá posse ao Conselho Superior para o biênio 2010/2012

Ministério Público de Santa Catarina dá posse ao Conselho Superior para o biênio 2010/2012

O Colégio de Procuradores deu posse a cinco Procuradores de Justiça eleitos Conselheiros em votação direta pela classe: Pedro Sérgio Steil, Antenor Chinato Ribeiro, Narcísio Geraldino Rodrigues, Jacson Corrêa e Vera Lúcia Ferreira Copetti.

Fiscais da Vigilância Sanitária de Bombinhas são denunciados por exigir propina

Fiscais da Vigilância Sanitária de Bombinhas são denunciados por exigir propina

Dois fiscais da Vigilância Sanitária do Município de Bombinhas foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina pelo crime de concussão. Eles haviam sido presos em flagrante no dia 23 de agosto deste ano ao exigirem R$ 2 mil do proprietário de uma hospedaria para liberação do alvará sanitário.

MPSC lança projeto

MPSC lança projeto "MP vai às ruas" para contribuir com a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos

O projeto contempla a realização de audiências públicas. A Instituição quer saber se está atendendo a comunidade da forma como ela precisa, quais seus principais problemas e se o cidadão sabe como procurar a ajuda de um Promotor.

Estado e DEINFRA deverão sinalizar SC-301 a fim de evitar acidentes

Estado e DEINFRA deverão sinalizar SC-301 a fim de evitar acidentes

Foi concedida medida liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que o Estado deSanta Catarina e o Departamento Estadual de Infra-Estrutura (DEINFRA) sinalizem adequadamente o trecho entre São Bento do Sul e o distrito de Fragosos, em Campo Alegre.

MPs e montadoras de todo Brasil firmam acordo inédito para regulamentar publicidade do setor

MPs e montadoras de todo Brasil firmam acordo inédito para regulamentar publicidade do setor

Nesta segunda-feira, 30 de agosto, Ministérios Públicos de vários estados brasileiros firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com todas as montadoras e importadoras de veículos que atuam no Brasil para regulamentar a publicidade do setor no país, com o objetivo de garantir informações claras aos consumidores brasileiros.

GNCOC desmonta esquema que sonegou R$ 100 milhões em impostos de medicamentos

GNCOC desmonta esquema que sonegou R$ 100 milhões em impostos de medicamentos

A operação, planejada durante discussões realizadas no último encontro do GNCOC ocorrido em Florianópolis, foi realizada nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco e Goiás e resultou no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão. Estima-se que as fraudes praticadas pelos integrantes da quadrilha causaram prejuízo aos cofres públicos em cifras superiores a R$ 100.000.000,00.

TVA não pode mais cobrar ponto extra de assinantes em SC e terá que devolver valores

TVA não pode mais cobrar ponto extra de assinantes em SC e terá que devolver valores

Em 30 dias, a TVA Sul Paraná Ltda. deverá deixar de cobrar de seus assinantes em Santa Catarina qualquer taxa referente ao ponto extra e de extensão do serviço de TV a cabo. A empresa também tem o mesmo prazo para devolver os valores cobrados indevidamente por esse serviço, com correção monetária e juros.

TAC com reflorestadora irá recuperar áreas degradadas e financiar projetos ambientais

TAC com reflorestadora irá recuperar áreas degradadas e financiar projetos ambientais

Com a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Seiva Florestas e Indústrias se comprometeu a recuperar áreas de preservação permanente, averbar a reserva legal de suas propriedades e a destinar R$ 1.703.864,72 à projetos ambientais e ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

Ministério Público de Santa Catarina passa a contar com três novos Procuradores de Justiça

Ministério Público de Santa Catarina passa a contar com três novos Procuradores de Justiça

Eroni José Salles, Francisco Bissoli Filho e Newton Henrique Trennepohl alcançaram o mais alto grau na carreira e tomaram posse no cargo de Procurador de Justiça no dia 25 de agosto, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.

Liminar exige da Casan medidas para controlar a qualidade da água na Grande Florianópolis

Liminar exige da Casan medidas para controlar a qualidade da água na Grande Florianópolis

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) deverá promover uma série de medidas para corrigir e adequar os serviços de captação, tratamento e distribuição de água potável aos municípios de Florianópolis, Santo Amaro da Imperatriz, Palhoça, Biguaçu e São José, o que abrange 80% da população da Grande Florianópolis. A determinação está em liminar concedida pelo Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Três novos Procuradores de Justiça tomam posse no Ministério Público de Santa Catarina nesta quarta-feira

Três novos Procuradores de Justiça tomam posse no Ministério Público de Santa Catarina nesta quarta-feira

Eroni José Salles, 1º Promotor de Justiça da Comarca de Brusque, Newton Henrique Trennepohl, 31º Promotor de Justiça da Comarca da Capital, e Francisco Bissoli Filho, 20º Promotor de Justiça da Comarca da Capital, tomam posse como Procuradores de Justiça do MPSC nesta quarta-feira, às 9h. Eles ocuparão os primeiros três dos 10 novos cargos de Procurador de Justiça criados pela Lei Complementar n. 498/2010.

"Ministério Público como fonte de notícias" reúne estudantes e jornalistas em Mafra

O workshop tem como objetivo responder as principais dúvidas dos participantes sobre o Ministério Público. A oficina é direcionada aos profissionais da imprensa, estudantes de comunicação social e também da área jurídica.

Mais de 70 Comarcas já realizam processo seletivo para estagiário de pós-graduação no MPSC

Mais de 70 Comarcas já realizam processo seletivo para estagiário de pós-graduação no MPSC

O programa do Ministério Público de Santa Catarina que instituiu estágio de pós-graduação já conta com processos seletivos para o preenchimento de vagas em mais de 70 Comarcas, além da Procuradoria-Geral de Justiça. O MP-Residência foi criado pela Lei Complementar n. 467/2009 e prevê estágio no MPSC para bacharéis em Direito que estejam cursando pós-graduação.

Blogs das Promotorias: há três anos, um jeito diferente de dialogar com o cidadão catarinense

Blogs das Promotorias: há três anos, um jeito diferente de dialogar com o cidadão catarinense

O blog como ferramenta de aproximação com o cidadão é uma experiência que deu certo no MPSC: já são 17 os blogs das Promotorias, que complementam a linha de atuação institucional que tem outros canais de diálogo com a sociedade.

CIJ palestra sobre Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no interior

CIJ palestra sobre Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no interior

O CIJ se tornou itinerante e percorre o Estado com palestras aos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nos quatro primeiros eventos participaram mais de 600 pessoas. De 30/8 a 2/9 o CIJ estará em Chapecó e São Miguel do Oeste .

"Ministério Público como fonte de notícias" reúne estudantes e jornalistas em Mafra

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" estará em Mafra na próxima semana. Na segunda-feira (23/08), o workshop será realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca a partir das 14h. A oficina é direcionada aos profissionais da imprensa e também a estudantes de comunicação social e da área jurídica da região Norte do Estado.

Mafra receberá a oficina

Mafra receberá a oficina "Ministério Público como fonte de notícias" na próxima semana

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" estará em Mafra na próxima semana. Na segunda-feira (23/08), o workshop será realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca a partir das 14h. A oficina é direcionada aos profissionais da imprensa e também a estudantes de comunicação social e da área jurídica da região Norte do Estado.

"O que você tem a ver com a corrupção?": fotos da campanha chegam a Chapecó

A mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" inicia nesta quarta-feira (18/8) em Chapecó, às 18h. A exposição será instalada Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

Saneamento básico é tema de painel no último dia de seminário

Saneamento básico é tema de painel no último dia de seminário

O primeiro painel desta sexta-feira (13/8) no II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, presidido pelo Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, teve como tema "Saneamento Básico".