MPSC apoia campanhas contra a violência e exploração sexual

Durante o período do Carnaval o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) intensifica a atuação no combate à violência e exploração sexual infanto-juvenil apoiando e participando de campanhas, na divulgação de materiais de esclarecimento.

Torcedor da Mancha Azul proibido de entrar caracterizado nos jogos

Os integrantes da torcida organizada Mancha Azul, do Avaí, estão proibidos de entrar caracterizados nos jogos pelos próximos três meses, por determinação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em acordo com a Federação Catarinense de Futebol (FCF) e Polícia Militar.

MPSC denuncia ex-jogador do Figueirense por morte de três pessoas

O Tribunal do Júri da Capital recebeu, no dia 13 de janeiro, uma denúncia do MPSC contra Eduardo Francisco da Silva Neto

Ex-prefeito condenado por material publicitário com citação pessoal

O MPSC obteve decisão favorável contra recurso de Danúncio Adriano Bittencourt e Silva em ação civil pública por improbidade administrativa.

Júri condena a 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio

Nesta terça-feira (14/2), na Comarca de São José, o Tribunal do Júri condenou o réu Patrick Prudêncio Pereira à pena de 10 anos e 8 meses, pela tentativa de assassinato de Carlos Alexandre Cardoso e por atingir a vítima Cláudio de Paula.

MPSC pede alteração do edital para concurso do Corpo de Bombeiros

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil pública para alterar o edital do concurso para 15 vagas de Cadetes Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina.

Doações ao FIA feitas até 30/04 podem ser abatidas do IR 2012

A partir deste ano, a Receita Federal permite que as doações de pessoas físicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril sejam deduzidas na declaração do ano corrente. O FIA oferece à sociedade a possibilidade de auxiliar na implementação e desenvolvimento de políticas públicas eficazes para o público infantjuvenil.

Adin proposta pelo MPSC suspende lei em Içara

A Lei n. 2.950/2011 do Município de Içara foi suspensa a pedido do Ministério Público de Santa Catarina.

Ministério Público contra a PEC da impunidade

A Proposta de Emenda à Constituição n. 37/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, tira do Ministério Público a prerrogativa de investigar. A PEC já passou pelo crivo da CCJ da Câmara dos Deputados.

Livro conta o caso de uma prostituta acusada de assassinato

Testemunho falso, sumiço de testemunha, laudo pericial frágil, alegação de inocência, omissão de informações e perseguição à verdade.

Planejamento Estratégico inicia nova etapa

Entre os dias 7 e 10 de fevereiro o Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) envolveu Servidores dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos Centros de Apoio. Foram oito encontros para que todos pudessem participar na identificação dos pontos fortes e dos pontos a melhorar no Ministério Público.

Julgados recursos das provas discursivas do 36º concurso do MPSC

A Comissão de Concurso informa, no 22º Comunicado , que, em sessão pública realizada no dia 10 de fevereiro de 2012, às 14 horas, na Sala de Reuniões dos Órgãos Colegiados, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foram julgados 98 recursos interpostos em face das provas do Processo Seletivo Preambular Discursivo do 36º Concurso do Ministério Público de Santa Catarina. Considerando o julgamento dos recursos passam a integrar a lista de aprovados no processo seletivo preambular discursivo mais três candidatos, elevando para nove o número de aprovados no certame.

MPSC denuncia quatro por latrocínio em Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra Dolly Silva de Oliveira, Luis Felipe de Oliveira Costa, Rogério Sebastião Goulart Junior e José Augusto Silveira, por latrocínio consumado e tentado. A denúncia foi recebida pela 1ª Vara Criminal de Joinville.

Prefeitura de Palhoça deverá promover melhorias no Conselho Tutelar

A Prefeitura Municipal de Palhoça assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comprometendo-se a melhorar o funcionamento do Conselho Tutelar.

Delegado e agente são afastados após denúncia do MPSC

MPSC cria Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural

O Ministério Público de Santa Catarina instituiu o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) com a finalidade de promover ações voltadas à defesa do patrimônio histórico e cultural catarinense.

Município de Florianópolis tem 90 dias para regularizar loteamento

A Vara da Fazenda Pública de Florianópolis decidiu favoravelmente no pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),ao determinarque em 90 dias a Prefeitura Municipal de Florianópolis conclua a tramitação do Processo Administrativo que apura as eventuais irregularidades em loteamento no bairro Ingleses.

Planejamento promove reuniões na sede

Reiniciaram no dia 7/2 as reuniões com os servidores do MPSC para o Planejamento Estratégico iniciadas no ano passado. Está sendo definindo os rumos da Instituição para os próximos 10 anos.

MPSC obtém duas decisões liminares contra município de Itá

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve duas decisões liminares contra o Município de Itá, em ações civis públicas que tinham o objetivo de anular contratações feitas pelo Município e condenar os envolvidos por improbidade administrativa.

MPSC participa do Dia Mundial da Internet Segura

O Ministério Público de Santa Catarina apoia o Dia Mundial da Internet Segura, comemorado no dia 7 de fevereiro em mais de 70 países e marcado por atividades para o uso responsável e seguro da rede.