Liminar garante implementação de creche em Santa Helena

MPSC pede julgamento pelo Tribunal do Júri em homicídio na Fields

Indústria e comércio de pescados serão fiscalizados para garantir regularidade de produtos

Liminar determina afastamento de conselheira tutelar em Içara

MPSC ajuiza ação de improbidade referente à Operação Águas Limpas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra dez pessoas e a empresa Viaplan Engenharia Ltda. pela prática de atos de improbidade administrativa. A ação civil pública é consequência das investigações envolvendo a Operação Águas Limpas, realizada em Lages.

Nova equipe da Procuradoria-Geral de Justiça atua desde esta segunda-feira

Redução do IPTU para grandes propriedades em Santo Amaro da Imperatriz é inconstitucional

Empossado novo chefe do Ministério Público de Santa Catarina

Contato do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina

Paciente de Dionísio Cerqueira receberá Canabidiol pelo SUS

Transferida apresentação do Relatório de Gestão 2014 do MPSC

Lançada campanha contra corrupção para conscientizar crianças e adolescentes

A apresentação foi no Teatro Juarez Machado, em Joinville, para os profissionais da área da educação (diretores de escolas públicas e privadas, instituições de ensino superior e professores) e autoridades.

Comerciantes se comprometem a não vender produto de origem animal sem inspeção

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou termos de ajustamento de condutas (TAC) com 38 estabelecimentos comerciais dos municípios de Palmitos e Caibi .

Chefe do MPSC apresentará na Alesc relatório das atividades desenvolvidas em 2014

Novo Procurador-Geral de Justiça toma posse nesta sexta-feira

Ministério Público dará posse a 18 novos Promotores de Justiça

Os 18 novos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) serão empossados nesta segunda-feira (6/3), em cerimônia realizada no auditório do 1º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 18h.

MPSC se pronuncia em relação a acusações entre Policiais Militares e Delegado da Polícia Civil

Após investigação, 1ª Promotoria de Laguna pede que alguns envolvidos sejam punidos com pagamento de multa e serviço comunitário, e que um dos policiais seja julgado por abuso de autoridade e desacato.

Acordo judicial prevê desocupação amigável de área ocupada pelo MST

Foi decidido de forma amigável, durante audiência judicial, a desocupação de um terreno invadido pelo Movimento dos Sem Terra (MST), localizado às margens da rodovia BR-280 em Canoinhas.

Justiça proíbe cobranças indevidas da Brasil Telecom S/A

A Justiça catarinense manteve a decisão que impede a Brasil Telecom S/A de realizar cobranças indevidas de seus consumidores na assinatura de contratos para prestação de serviços de internet.

Central Rosa receberá denúncias e prestará informações sobre a Lei Maria da Penha

O Poder Judiciário de Santa Catarina lançou ontem (26/3), em Florianópolis, a Central Rosa , órgão responsável pelo fortalecimento da rede de atendimento em busca da dignidade da mulher em situação de violência, que funcionará no âmbito do Tribunal de Justiça.