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No Dia Internacional de Combate à Corrupção, crianças falam sobre o que entendem do tema
As respostas sobre o que as crianças entendem sobre corrupção estão em um vídeo divulgado nas redes sociais do MPSC.
AVISO DE PAUTA: MPSC realiza cerimônia de premiação da 4ª edição do Prêmio José Daura nesta sexta-feira
Reconhecimento valoriza práticas inovadoras e resultados sociais relevantes no MPSC. Solenidade ocorre em alusão do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro.
Dia Internacional dos Direitos Humanos: como o MPSC atua para proteger a vida, liberdade e dignidade da sociedade catarinense
Neste 10 de dezembro, o MPSC apresenta a origem histórica dos Direitos Humanos e fala sobre o papel da Instituição na garantia de direitos fundamentais.
MPSC é reconhecido com selo ouro do CNMP por ações no combate à violência contra mulheres
Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, entregue pelo CNMP, reconhece práticas que fortalecem a prevenção do feminicídio e garantem a proteção das vítimas.
MPSC firma acordos para garantir acessibilidade em escolas particulares de São José
A 11ª Promotoria de Justiça da comarca celebrou termos de ajustamento de conduta com o Colégio Alternativo Talismã e com o Centro Educacional Maria Montessori após constatação de irregularidades que dificultavam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
MPSC cobra solução definitiva para problemas estruturais na Escola XV de Junho, em Itajaí
Vistorias confirmaram riscos à segurança de estudantes e servidores; falta de acessibilidade, infiltrações e falhas elétricas persistem. MPSC recomenda que o Estado promova, em 120 dias, as adequações das irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Defesa Civil.
CyberGAECO deflagra a Operação Expurgo IV para o combate a produção e o compartilhamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Guabiruba/SC.
Homem que matou ex-companheira com mais de 30 facadas é condenado em Criciúma
Pena foi fixada em 41 anos e dois meses de reclusão. Crime ocorreu em 2024. O casal viveu junto por 22 anos e o crime ocorreu uma semana após a mulher pôr fim ao relacionamento.
Conselheiras Tutelares de São Francisco do Sul são afastadas definitivamente dos cargos, a pedido do MPSC, por omissão nos atendimentos a crianças e adolescentes
A ação civil pública que resultou no afastamento foi motivada por uma série de relatos feitos pelos órgãos competentes e pela própria população. A lista traz 92 casos que escancaram a omissão das conselheiras tutelares no atendimento às crianças e adolescentes do município. A sentença judicial determinou que o Município chame imediatamente os conselheiros tutelares suplentes para assumir as funções.
MPSC em Ação: Ministério Público reforça ações de combate à corrupção em novo programete
Programetes de TV e rádio destacam medidas de prevenção e repressão adotadas pelo Ministério Público para proteger recursos públicos em Santa Catarina.
MPSC destina recursos para equipar a ambientação da Sala de Acolhimento da Radioterapia do Hospital Regional do Oeste
A 8ª Promotoria de Justiça de Chapecó destinou aproximadamente R$ 138 mil para o espaço, que foi inaugurado nesta terça-feira (9/12) e passará a atender pacientes e familiares. O recurso provém de transações penais e suspensões condicionais de processos, encaminhados entre dezembro de 2024 e novembro deste ano.
Instituições unem forças para elaboração de Diagnóstico do Saneamento Básico em Santa Catarina
Acordo de cooperação técnica assinado entre MPSC, TCE/SC, SEMAE/SC e BRDE prevê troca de informações e ações integradas para aprimorar e garantir serviços essenciais à população.
GAECO deflagra Operação “Logoff” para o combate de crimes contra a administração pública
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão no município de Papanduva. A investigação iniciou pela 1ª Promotoria de Justiça de Papanduva e agora é conduzida pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC.
Procuradora-Geral de Justiça recebe comitiva do Consulado-Geral dos Estados Unidos para tratar de cooperação interinstitucional
Objetivo foi fortalecer boas práticas de cooperação interinstitucional com a comitiva de autoridades do Consulado-Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre. Os principais assuntos abordados foram investigações criminais, especialmente de crimes de lavagem de dinheiro, crimes perpetrados por meios virtuais, e também investigações voltadas à recuperação de ativos e à atuação de organizações criminosas.
Tribunal do Júri de Fraiburgo condena réu que atropelou, arrastou e matou mulher em 2019
O homem respondeu a todo o processo em liberdade e entrou pela porta da frente do salão do Tribunal do Júri, mas saiu algemado direto para o presídio com 18 anos e oito meses de pena para cumprir.
Atuação do MPSC leva à condenação de envolvidos em esquema de falsificação de documentos usados em licitações em Blumenau
Investigações apontaram uso de atestados falsos e orçamentos simulados para habilitar empresa em processos licitatórios municipais.
Cancelado o júri da mulher acusada de encomendar a morte da companheira do ex-marido
O cancelamento ocorreu por solicitação dos advogados de defesa, que alegaram questões de saúde da acusada. O MPSC foi contrário ao adiamento. Ela foi denunciada pelo Ministério Público por tentativa de homicídio qualificada.
MPSC suspende expediente presencial nesta terça-feira devido ao alerta de ciclone extratropical em Santa Catarina
O regime de trabalho adotado neste dia será o remoto. A medida visa reduzir a circulação de pessoas a fim de preservar a integridade física de todos.