MPSC participa de ação de conscientização sobre violência doméstica em Rio do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou na segunda-feira (16/3), na Fundação Cultural de Rio do Sul, de uma ação de conscientização sobre violência doméstica. A ação ocorreu após a apresentação do espetáculo teatral “Barba azul”, que aborda a temática da violência contra a mulher.

Na ocasião, houve uma intervenção técnica da residente em Direito do MPSC Marcela Silveira Roeder junto ao público, composto majoritariamente por estudantes, com o objetivo de levar informações sobre os mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar. 

Durante a explanação, foram apresentados a estrutura e o funcionamento do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), incluindo o fluxo de atendimento, os suportes disponibilizados às vítimas, os encaminhamentos e os crimes abrangidos pela atuação do núcleo. Ainda foram detalhadas as cinco formas de violência previstas na Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – física, psicológica, sexual, patrimonial e moral –, com ênfase na importância da identificação precoce das situações de violência e da busca pelos canais institucionais de apoio. 

A atividade contou, também, com a participação de representantes da Polícia Civil e da Rede Catarina, evidenciando a atuação integrada dos órgãos que compõem a rede de proteção às mulheres.   

O NEAVIT 

O MPSC busca promover a efetivação dos direitos das mulheres. Algumas das principais bandeiras da Instituição são o combate à violência doméstica e a consolidação de ações de conscientização sobre a necessidade de enfrentar a discriminação de gênero. 

Para intensificar essa atuação, o NEAVIT foi reestruturado em 2025. O núcleo busca reunir em um único espaço orientação jurídica, apoio psicológico e social, encaminhamento para saúde e assistência, além de escuta qualificada, evitando a revitimização e garantindo proteção integral ao seu público-alvo. 

O NEAVIT conta com 11 pontos de atendimento, em Florianópolis, Joinville, Chapecó, Criciúma, Lages, Itajaí, Blumenau, Rio do Sul, Brusque, Tubarão e Joaçaba (veja os endereços e contatos de cada núcleo aqui). A proposta é chegar a 32 pontos em 2026, ampliando o acesso das vítimas à rede de proteção e enfrentamento à violência de gênero. Essa descentralização permite maior capilaridade e eficiência na atuação do Ministério Público, garantindo que as ações de enfrentamento à violência e apoio às vítimas cheguem a todas as regiões catarinenses.