MPSC e Consulado-Geral dos EUA em Porto Alegre firmam parceria estratégica em segurança

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Consulado-Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre, por intermédio do Serviço de Segurança Diplomática (DSS), formalizaram na manhã desta sexta-feira (20) uma parceria estratégica. O Memorando de Entendimento, assinado pelo cônsul-geral dos EUA, Jason Green, e pela Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, estabelece uma estrutura de cooperação técnica e operacional para fortalecer o combate a crimes de identidade e fraudes em documentos de viagem. 

O acordo reforça o compromisso de ambos os países no enfrentamento das organizações criminosas transnacionais, com foco na cooperação em investigações de atividades ilícitas nas quais a fraude documental serve como base para crimes de maior gravidade, além do intercâmbio de informações e evidências dentro dos marcos legais de assistência mútua. Prevê, ainda, programas de capacitação para o fortalecimento das capacidades técnicas das equipes de segurança. 

Para o cônsul-geral Jason Green, a integração é a ferramenta mais eficaz contra a criminalidade moderna. “O crime não conhece fronteiras e este protocolo de intenções nos permite agir com maior precisão. A troca de boas práticas e o planejamento integrado com o Ministério Público de Santa Catarina garantem que documentos falsos não sejam usados como escudo para a impunidade”, destacou. 

Procuradora-Geral de Justiça cita avanços 

A Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, afirmou que o combate ao crime organizado é prioridade e que a parceria celebrada representa um avanço importante para o fortalecimento das ações institucionais. 

“Queremos nos aprimorar na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro e também na recuperação de ativos. Para isso, os Estados Unidos abriram as portas, não só do Consulado, mas do próprio país para a troca de informações e a promoção de cursos que interessem aos Promotores e Promotoras do nosso Ministério Público. Então, hoje é um dia muito feliz porque interesses convergentes se encontram e traçam um rumo benéfico para a sociedade de Santa Catarina”, afirmou. 

O Coordenador Estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do MPSC, Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, ressaltou a importância da cooperação para qualificar as investigações e ampliar a efetividade das ações do MPSC. 

"Quando unimos esforços com instituições internacionais, como o Serviço de Segurança Diplomática dos Estados Unidos, reduzimos espaços de atuação do crime e ampliamos nossa capacidade de responsabilização, especialmente em delitos que se estruturam a partir da fraude documental. Isso porque não basta investigar bem, é preciso trabalhar de forma integrada, segura e tecnicamente qualificada. Essa parceria eleva o padrão das nossas investigações, assegurando maior robustez probatória e reduzindo vulnerabilidades que poderiam ser exploradas pelas organizações criminosas, sobretudo em contextos transnacionais”, destacou. 

Integrantes do Consulado-Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre também participaram da assinatura do ato, realizado no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Pelo MPSC, também estiveram presentes o Coordenador de Monitoramento e Articulação do MPSC, Promotor de Justiça Luiz Fernando Fernandes Pacheco, e o Delegado de Polícia Gustavo Kremer, que também atua na coordenação estadual do GAECO.