Aprender a empreender: MPSC firma termo de cooperação para implantar projeto em Cordilheira Alta

Combater a evasão escolar, estimular a inovação entre os estudantes e estabelecer parceria com empresas públicas e privadas, qualificando a educação tradicional com a inserção da formação empreendedora. Traçando esses objetivos, o “Aprender a empreender” surgiu em São Lourenço do Oeste em 2023. Na sexta-feira (20/3), a partir do reconhecimento da relevância do projeto e dos resultados alcançados, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) formalizou um termo de cooperação para implantar a iniciativa em Cordilheira Alta, no Oeste. 

A solenidade foi conduzida pelo Promotor de Justiça Felipe Nery Alberti de Almeida e reuniu autoridades da gestão municipal, incluindo o Prefeito, Wilson Luiz da Silva; o Procurador Municipal Madian Roman; o Secretário de Educação, Marcelo Paulo Graciani; a Coordenadora Pedagógica Vania Cristina Graciani; e a Assessora Educacional Maike Elize Techio.  

Com a assinatura, Cordilheira Alta se tornou o primeiro município da Comarca de Chapecó a aderir ao “Aprender a empreender”. De acordo com o Promotor de Justiça Felipe Nery Alberti de Almeida, o compromisso é exclusivamente colaborativo. “O termo de cooperação se propõe a concretizar uma parceria entre o Ministério Público e o Município. Ele difere do termo de ajustamento de conduta, que parte de uma situação de irregularidade ou descumprimento legal. O nosso intuito é somar esforços, partindo do interesse mútuo de desenvolver ações cooperadas, de caráter preventivo e pedagógico, com foco no combate ao abandono escolar e no desenvolvimento de novas competências educacionais, sociais e empreendedoras”, explicou.  

Caberá à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó acompanhar as ações de forma institucional e auxiliar, quando solicitado, no aprimoramento das ações, respeitando a autonomia administrativa e pedagógica do Município. Por sua vez, a gestão local deverá enviar relatórios sobre o andamento das atividades.  

Entre as responsabilidades definidas para a Prefeitura está a aplicação do projeto ao longo do ano letivo, com pelo menos uma hora-aula semanal. Inicialmente, o projeto contemplará a Escola Municipal Prefeito Alceu Mazzioni, localizada na Linha Bento Gonçalves, no interior do município. As atividades estão previstas para iniciar em abril, com cerca de 50 alunos do oitavo e nono anos do Ensino Fundamental. Além de prevenir a evasão escolar, em Cordilheira Alta o “Aprender a empreender” será voltado à apresentação de experiências e oportunidades profissionais, especialmente de gestão corporativa e do setor do agronegócio. “A nossa proposta é apresentar aos estudantes novos horizontes tendo como ponto de partida a valorização da realidade local da escola, situada na zona rural do município”, esclareceu o Secretário de Educação, Marcelo Paulo Graciani. 

De acordo com o Prefeito, Wilson Luiz da Silva, ainda este ano um projeto de lei deverá ser enviado para a Câmara de Vereadores para tornar as ações do “Aprender a empreender” uma política pública municipal. Ele também destacou que a gestão está focada em promover parcerias com as empresas locais para fortalecer e viabilizar a expansão para outras unidades de ensino. “Estamos com muita expectativa para trazer essa inovação para os nossos estudantes, especialmente pela possibilidade de integrar ao projeto ‘Cidade educadora’, que já desenvolvemos”, avaliou.  

O termo de cooperação tem a vigência de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período. 

O projeto “Aprender a empreender”   

Em 2023, em São Lourenço do Oeste, a educadora Rosi Mari Brandalize de Miranda, professora da rede pública há mais de 30 anos, idealizou e desenvolveu o projeto “Aprender a empreender”, com o foco de combater a evasão escolar e promover conhecimento sobre o mercado de trabalho entre os estudantes.   

A partir de uma indicação, o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes (que na época atuava na 2ª Promotoria de Justiça da comarca e atualmente coordena o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC) conheceu o projeto e teve a ideia de expandi-lo. Um termo de ajustamento de conduta firmado pelo MPSC com a Prefeitura viabilizou a implementação na rede municipal de ensino.    

Nos anos seguintes, a iniciativa passou a atender todos os estudantes do oitavo e nono anos das sete escolas públicas de São Lourenço do Oeste, com 630 alunos em 2024 e 577 em 2025. Nesse período, os casos de abandono escolar foram zerados.  Em dezembro de 2024, o “Aprender a empreender” conquistou o primeiro lugar no Prêmio José Daura, que reconhece práticas resolutivas das Promotorias de Justiça de Santa Catarina. No mesmo ano, o projeto também conquistou o prêmio “Empreendedor do ano”, concedido pela Associação Cultural e Industrial de São Lourenço do Oeste.   

 Além de Cordilheira Alta, o projeto já foi replicado em Abelardo Luz.