Foram encontrados 15728 resultado(s).

MPSC apura irregularidades em escola de gastronomia em Jaraguá do Sul

MPSC apura irregularidades em escola de gastronomia em Jaraguá do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina faz chamado a consumidores da Escola de Gastronomia Chef Gourmet para que compareçam na sede da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, na Rua Walter Marquardt, nº 110, bairro Vila Nova, para registrar suas reclamações e entregar documentos relacionados aos cursos contratados.

Com foco no combate a crimes cibernéticos, FRBL financia aquisição de softwares para a Polícia Civil de Santa Catarina

Com foco no combate a crimes cibernéticos, FRBL financia aquisição de softwares para a Polícia Civil de Santa Catarina

Os recursos na ordem de R$ 1,3 milhão foram autorizados, nesta quarta-feira (9/4), durante a 104ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é presidido pelo MPSC. Também foi autorizado o repasse de R$ 178.804,19 para a modernização do acervo histórico do Museu Andreas Thaler, em Treze Tílias.

Greicia Malheiros da Rosa comanda fórum de combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e transgênicos pelo biênio 2025-2027

Greicia Malheiros da Rosa comanda fórum de combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e transgênicos pelo biênio 2025-2027

A Promotora de Justiça do MPSC foi responsável pela fundação do FCCIAT em 2015. Ao lado de Greicia, estará a advogada e pesquisadora da Clínica de Justiça Ecológica OJE/UFSC, Isabele Bruna Barbieri, como coordenadora adjunta, e a secretária executiva do FCCIAT será a pesquisadora Fabiana Jacomél, do Observatório de Justiça Ecológica OJE/UFSC.

STF rediscute a legalidade de investigações do Ministério Público por comunicações da Receita Federal em Recurso Extraordinário da Operação Alcatraz e Hemorragia de SC

STF rediscute a legalidade de investigações do Ministério Público por comunicações da Receita Federal em Recurso Extraordinário da Operação Alcatraz e Hemorragia de SC

O voto do ministro relator Edson Fachin é pela manutenção da legalidade da comunicação da Receita Federal ao Ministério Público quando encontrar indícios de crimes não tributários, mesmo antes de concluído o processo administrativo.

Agradecimentos marcam despedida do PGJ Fábio Trajano em reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG)

Agradecimentos marcam despedida do PGJ Fábio Trajano em reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG)

Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina encerra biênio 2023-2025 com agradecimentos e reconhecimento de colegas do CNPG.

MPSC e FECAM firmam termo de cooperação técnica com foco no compartilhamento de informações

MPSC e FECAM firmam termo de cooperação técnica com foco no compartilhamento de informações

O documento visa a franquear o acesso do Ministério Público de Santa Catarina ao Sistema Informatizado DOM - Diário Oficial dos Municípios.

Empresário suspeito de causar prejuízo de mais de R$ 96 milhões ao Estado é denunciado pelo MPSC

Empresário suspeito de causar prejuízo de mais de R$ 96 milhões ao Estado é denunciado pelo MPSC

Ele teria, na condição de sócio-administrador de uma empresa do ramo de móveis e eletrodomésticos, deixado de recolher o ICMS regularmente declarado por 44 vezes distintas, entre os anos de 2020 e 2024. O valor histórico do débito supera R$ 91,2 milhões, já inscrito em dívida ativa, e, atualizado, ultrapassa os R$ 96 milhões.

Por meio do APOIA, MPSC contribui para redução da evasão escolar em SC

Por meio do APOIA, MPSC contribui para redução da evasão escolar em SC

De janeiro a abril de 2025, o MPSC registrou avanços na regularização de cadastros do programa APOIA, com redução de pendências e atualização de registros de êxito do projeto.

Promotora de Justiça catarinense tem tese de doutorado aprovada com distinção

Promotora de Justiça catarinense tem tese de doutorado aprovada com distinção

Vanessa Cavallazzi será a nova chefe do MPSC e sua tese foi indicada para a biblioteca de referência e ao concurso de melhor trabalho do ano do Centro Universitário de Brasília.

MPSC aponta necessidade de ações permanentes de fiscalização nas comunidades terapêuticas catarinenses

MPSC aponta necessidade de ações permanentes de fiscalização nas comunidades terapêuticas catarinenses

Por meio do Programa Saúde Mental em Rede, 21 instituições com 835 acolhidos foram fiscalizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do Ministério Público de Santa Catarina, em apoio às Promotorias de Justiça, entre 2023 e 2024. Ao todo, foram percorridos 6.469 quilômetros.

AVISO DE PAUTA: Vanessa Cavallazzi toma posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPSC em solenidade nesta sexta-feira na Alesc

AVISO DE PAUTA: Vanessa Cavallazzi toma posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPSC em solenidade nesta sexta-feira na Alesc

Vanessa Cavallazzi é a primeira mulher na história da Instituição a chefiar o MPSC. A posse iniciará às 16h30, mas a nova PGJ estará à disposição da imprensa a partir das 16h.

NUPIA do MPSC alcança resultados expressivos na resolução de conflitos

NUPIA do MPSC alcança resultados expressivos na resolução de conflitos

Relatório destaca 11 acordos e R$ 411 milhões envolvidos, além de melhorias na estrutura e capacitações em técnicas de negociação e círculos de construção de paz.

PGJ apresenta resultados da atuação do MPSC na ALESC

PGJ apresenta resultados da atuação do MPSC na ALESC

O Relatório de Gestão Institucional (RGI) referente ao ano de 2024 disponibiliza todos os dados referentes à atuação da Instituição e destaca iniciativas resolutivas do MPSC no último ano.

MPSC recebe Certificado de Qualidade em Transparência Pública

MPSC recebe Certificado de Qualidade em Transparência Pública

O certificado, concedido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, afirma o grau de transparência ativa nos portais públicos em 2024.

Após inquérito civil do MPSC, Aeroporto faz melhorias no sistema interno de segurança em torno do transporte de passageiros em Florianópolis

Após inquérito civil do MPSC, Aeroporto faz melhorias no sistema interno de segurança em torno do transporte de passageiros em Florianópolis

Instalação de câmeras em pontos estratégicos e melhorias no monitoramento em tempo real fortalecem a segurança do aeroporto e a colaboração com as forças policiais.

MPSC amplia prazo de inscrição e estende projeto de estruturação das Defesas Civis para todos os municípios catarinenses

MPSC amplia prazo de inscrição e estende projeto de estruturação das Defesas Civis para todos os municípios catarinenses

Conforme anunciado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, durante a reunião do GEDCLIMA desta segunda-feira (7/4), o prazo para cadastramento dos municípios no projeto passou do dia 12 de abril para 11 de junho de 2025. O edital, que, inicialmente, contemplaria os 50 municípios com maior vulnerabilidade, agora está aberto a todos os municípios de Santa Catarina.

Tribunal do Júri condena réu que assassinou homem em frente a universidade em Caçador

Tribunal do Júri condena réu que assassinou homem em frente a universidade em Caçador

O denunciado realizou vários disparos de arma de fogo contra o ofendido por suspeitar de um suposto relacionamento extraconjugal entre ele e sua companheira. Acatando as teses de acusação do Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça o sentenciou à pena de 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.

Quatro suspeitos que estavam transportando mais de 300kg de maconha são presos preventivamente em Campo Erê

Quatro suspeitos que estavam transportando mais de 300kg de maconha são presos preventivamente em Campo Erê

Eles foram presos em flagrante no sábado (5/4) em uma ação integrada entre as Polícias Militar e Federal, e, no domingo (6/4), durante a audiência de custódia, o MPSC requereu a conversão do flagrante em prisão preventiva.

Mandante e executores de homicídio em Passo de Torres são condenados pelo Tribunal do Júri

Mandante e executores de homicídio em Passo de Torres são condenados pelo Tribunal do Júri

Dois homens e uma mulher foram condenados a penas que variam de 12 a 21 anos de reclusão. A vítima foi assassinada após informar à polícia o paradeiro do irmão do mandante do crime.

Nota de pesar: MPSC comunica o falecimento do Promotor de Justiça aposentado Enéas Athanázio

Nota de pesar: MPSC comunica o falecimento do Promotor de Justiça aposentado Enéas Athanázio

José Enéas Cezar Athanázio, que dedicou anos de trabalho ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), faleceu na noite desta sexta-feira (4/4). O velório iniciará às 10 horas, deste sábado (5/4), no Crematório Vaticano, em Balneário Camboriú, e o cerimonial de despedida ocorrerá às 17 horas.