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MPSC obtém prisão de homem que portava fuzil AR-15 libertado em audiência de custódia

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Ordem de prisão foi decretada durante a madrugada. O caso havia ganho grande repercussão nas redes sociais.

MPSC vai à Justiça por interdição e realocação do IML de Mafra

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Instituto Médico Legal de Mafra está instalado dentro do Presídio, sem condições de salubridade e segurança.

Mantido afastamento das funções públicas de guarda municipal de Laguna

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Cristiano da Silva Nunes foi denunciado pelos MPSC por cometer os crimes de peculato e fraude processual quando ocupava o cargo de Comandante da Guarda Municipal.

MPSC recorre e pena de autor de vários roubos aumenta de nove para 25 anos de prisão

MPSC recorre e pena de autor de vários roubos aumenta de nove para 25 anos de prisão

Réu roubava estabelecimentos comerciais em Xaxim com arma de fogo, acompanhado de adolescente.

Ações do NISA em 2018 reúnem mais de 700 participantes e abrangem 65 municípios

Ações do NISA em 2018 reúnem mais de 700 participantes e abrangem 65 municípios

Núcleos Intersetoriais de Suporte ao APOIA (NISA) funcionam com o objetivo de mudar o cenário das violações de direitos que sustentam a infrequência e a evasão escolar no Estado. Para 2019, a ideia é criar um curso online e promover o II Encontro Estadual.

MPSC e Secretários de Estado debatem propostas de eficiência administrativa e prevenção da corrupção

MPSC e Secretários de Estado debatem propostas de eficiência administrativa e prevenção da corrupção

No encontro foram levantados pontos de atuação conjunta e colaboração entre as instituições.

Volta às aulas: conheça os seus direitos

Volta às aulas: conheça os seus direitos

O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos como cidadão.

Professor de tênis de Videira tem bens bloqueados em ação de improbidade

Professor de tênis de Videira tem bens bloqueados em ação de improbidade

Contratado pela Prefeitura de Videira, Mauri Wilson Rodrigues Júnior utilizava as quadras públicas para ministrar aulas particulares, inclusive em horário de expediente.

GAECO deflagra segunda fase da Operação Sinal Vermelho

GAECO deflagra segunda fase da Operação Sinal Vermelho

Nova etapa dá continuidade às investigações de crimes contra Administração Pública envolvendo servidor público e autoescolas da região de Jaraguá do Sul

Negada liberdade a idoso condenado a nove anos de prisão por tentativa de homicídio

Negada liberdade a idoso condenado a nove anos de prisão por tentativa de homicídio

Tribunal de Justiça acompanhou o entendimento do MPSC e considerou a decisão do Tribunal do Júri soberana, reafirmando, no pedido de habeas corpus, o imediato cumprimento da pena em crimes contra a vida.

Mitos podem esconder casos de violência infantil

Mitos podem esconder casos de violência infantil

Novo vídeo do Promotor Responde fala sobre a violência física, sexual e psicológica sofrida por crianças e adolescentes - uma realidade que muitas vezes passa despercebida e que precisa ser combatida.

Ex-prefeito de Araquari é denunciado por peculato e crime ambiental

Ex-prefeito de Araquari é denunciado por peculato e crime ambiental

João Pedro Woitexem utilizou recursos públicos em proveito de particular e concorreu para elaboração de laudo ambiental fraudulento que omitiu existência de nascente e curso d´água para viabilizar empreendimento.

Idoso é condenado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável em Lages

Idoso é condenado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável em Lages

A vítima, sobrinha do réu, tinha 10 anos quando o crime foi praticado.

Grupo Reflexivo de Gênero promove conscientização em autores de violência doméstica

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A iniciativa do MPSC em Tubarão contou com 10 encontros que abordaram temas como comunicação, sentimentos e violência.

MPSC lança curso a distância sobre

MPSC lança curso a distância sobre "Infrequência escolar e o Programa APOIA"

O curso é gratuito e estará disponível a partir do dia 14 de janeiro.

SC será pioneira na realização de testes rápidos para identificar drogas

SC será pioneira na realização de testes rápidos para identificar drogas

Com o reagente, será possível ao policial atestar no momento da apreensão se o material é ilícito

Joinville deverá promover regularização fundiária de dezenas de núcleos urbanos informais consolidados

Joinville deverá promover regularização fundiária de dezenas de núcleos urbanos informais consolidados

Decisão judicial obtida pelo MPSC abrange 65 ações civis públicas ajuizadas pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville relativas leis municipais que direcionaram áreas públicas para implantação de loteamentos populares sem a devida regularização urbanística e ambiental.

CNPG emite nota em apoio a proposta do Ministro Sérgio Moro para alteração legislativa

CNPG emite nota em apoio a proposta do Ministro Sérgio Moro para alteração legislativa

Nota Pública foi divulgada nesta segunda-feira feito em apoio à proposta de inserção do "plea bargain" no ordenamento jurídico brasileiro