Foram encontrados 15728 resultado(s).

Confirmada condenação de 13 traficantes presos em Fraiburgo na Operação

Confirmada condenação de 13 traficantes presos em Fraiburgo na Operação "Os Intocáveis"

Réus, investigados pela Polícia Civil e denunciados pelo MPSC, haviam apelado da sentença de primeiro grau ao Tribunal de Justiça, mas condenação foi mantida, readequando as penas aplicadas

MPSC aperfeiçoa mecanismos internos para equidade de gênero

MPSC aperfeiçoa mecanismos internos para equidade de gênero

Instituição tem promovido discussões sobre o tema desde o começo do ano, quando instituiu sua Comissão de Equidade de Gênero. Capacitação para integrantes do MPSC, promovida nesta quinta-feira, abordou experiências de outros órgãos na área e contou com palestras da Procuradora Regional do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes e do Juiz Federal, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça e ex-Conselheiro do CNMP Valter Shuenquener de Araújo.

Aviso de pauta: Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos promove reunião na próxima quinta-feira

Aviso de pauta: Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos promove reunião na próxima quinta-feira

A reunião plenária acontecerá no dia 10 de dezembro via webconferência e contará com palestra de Silvia Ribeiro, pesquisadora do Grupo ETC.

CASAN deverá indenizar sociedade em R$ 200 mil e ressarcir consumidores de Porto Belo e Bombinhas

CASAN deverá indenizar sociedade em R$ 200 mil e ressarcir consumidores de Porto Belo e Bombinhas

Falta recorrente e má qualidade da água distribuída nos municípios em 2014 motivaram os pedidos feitos pelo MPSC em ação ajuizada no início do ano seguinte. A empresa deverá, ainda, realizar investimentos para garantir abastecimento nos picos de consumo.

Artigo: Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos

Artigo: Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos

Eduardo Paladino, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Coordenador do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.

Corregedor-Geral do MPSC palestra em evento do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público

Corregedor-Geral do MPSC palestra em evento do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público

Ivens José Thives de Carvalho fez palestra sobre o tema "Revisão de arquivamento de notícia de fato" na última reunião do CNCGMPEU em 2020.

Investigada por cobranças de emolumentos ilegais, escrivã de paz firma Acordo de Não Persecução Penal com MPSC

Investigada por cobranças de emolumentos ilegais, escrivã de paz firma Acordo de Não Persecução Penal com MPSC

Para não ser denunciada e continuar com status de ré primária, a investigada renunciou às Escrivanias de Bom Jesus do Oeste e de Sul Brasil, prestará serviços comunitários e pagará R$ 55 mil a título de multa e ressarcimento de danos.

Órgãos públicos e setor produtivo discutem combate ao comércio clandestino de moluscos

Órgãos públicos e setor produtivo discutem combate ao comércio clandestino de moluscos

MPSC, Ministério da Agricultura, CIDASC e Vigilância Sanitária desenvolverão ações articuladas no âmbito do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA).

Operação conjunta dos órgãos fiscalizadores frustra invasões para construções clandestinas no Norte da Ilha

Operação conjunta dos órgãos fiscalizadores frustra invasões para construções clandestinas no Norte da Ilha

Os supostos invasores usaram as redes sociais para organizar a ocupação clandestina. Três envolvidos foram presos em flagrante e poderão responder por crime de associação criminosa e por dar início a parcelamento clandestino do solo e supressão de vegetação em área de proteção.

Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos: saiba como o MPSC atua para reduzir os impactos e combater o uso indiscriminado desses produtos

Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos: saiba como o MPSC atua para reduzir os impactos e combater o uso indiscriminado desses produtos

Além da atuação das Promotorias de Justiça das áreas do consumidor e do meio ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina conta com programas e espaços de discussão em parceria com outros órgãos e com organizações da sociedade para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos.

Mantida prisão preventiva de denunciado por crimes contra a ordem tributária em Criciúma

Mantida prisão preventiva de denunciado por crimes contra a ordem tributária em Criciúma

Empresário que teria omitido informações e dificultado ação da fiscalização fazendária, preso preventivamente a pedido do MPSC, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça.

Dois homens são condenados a mais de sete anos de prisão cada um por filmar e divulgar sexo com adolescente em Monte Carlo

Dois homens são condenados a mais de sete anos de prisão cada um por filmar e divulgar sexo com adolescente em Monte Carlo

A mesma adolescente foi filmada por um dos réus quando tinha 14 anos e pelo outro quando tinha 16.

MPSC vistoria obras irregulares em operação conjunta com a PMSC e a PMA em Laguna

MPSC vistoria obras irregulares em operação conjunta com a PMSC e a PMA em Laguna

Foram fiscalizados seis endereços onde, segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Laguna, estão sendo erguidas edificações em áreas de preservação ou em desacordo com o Plano Diretor do município.

Suspenso contrato entre Município de Nova Itaberaba e Vereador, que ainda tem bens bloqueados

Suspenso contrato entre Município de Nova Itaberaba e Vereador, que ainda tem bens bloqueados

Depois de eleito, em 2016, Vereador assinou e manteve concessão para explorar a quadra municipal de esportes, incluindo bar e cantina, o que é ilegal no entendimento do MPSC. Argumentos do Vereador ao responder à ação apontam para possíveis crimes de falsidade ideológica e fraude a licitação.

MPSC apura possível funcionário fantasma no serviço público de Lages

MPSC apura possível funcionário fantasma no serviço público de Lages

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em investigação da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages e do GAECO.

Promotoria de Justiça de Itapoá e GAECO cumprem mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na casa de agentes públicos municipais comissionados

Promotoria de Justiça de Itapoá e GAECO cumprem mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na casa de agentes públicos municipais comissionados

Mandados foram cumpridos em investigação de inquérito civil instaurado para apurar possíveis atos de improbidade administrativa relacionados ao uso de agentes públicos em desvio de finalidade (quando a estrutura pública é usada para serviços de cunho pessoal ou privado).

GAECO apoia forças de segurança do Estado nas investigações do maior assalto a banco cometido em Santa Catarina

GAECO apoia forças de segurança do Estado nas investigações do maior assalto a banco cometido em Santa Catarina

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, conversou pela manhã com o Governador do Estado e no início da tarde se reuniu com as estruturas de inteligência do MPSC e os integrantes da Segurança Pública do Estado para alinhar o reforço às investigações.

Vistoria coordenada pelo MPSC vê progresso em restauração de pontes de Florianópolis

Vistoria coordenada pelo MPSC vê progresso em restauração de pontes de Florianópolis

Obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, foram determinadas liminarmente em ação judicial do MPSC.

Em visita ao PGJ, Governador do Estado enfatiza a importância do MPSC na gestão da pandemia e no fortalecimento da democracia

Em visita ao PGJ, Governador do Estado enfatiza a importância do MPSC na gestão da pandemia e no fortalecimento da democracia

A visita institucional ocorreu na tarde desta segunda-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. No encontro, Moisés demonstrou interesse em fazer uma gestão harmônica a fim de construir um cenário de estabilidade para o Estado com a importante contribuição do Ministério Público, dos Poderes e da sociedade.

Professor investigado por assédio sexual em Pinhalzinho é afastado do cargo a pedido do MPSC

Professor investigado por assédio sexual em Pinhalzinho é afastado do cargo a pedido do MPSC

Investigado teria enviado pelo WhatsApp mensagens e imagens de cunho sexual para crianças e adolescentes.