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Homem que matou enteada por asfixia é condenado a 24 anos de prisão em Indaial

O réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de asfixia, traição e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de feminicídio.

Em reunião, NUPIA encaminha projetos e apresenta novos coordenadores

O Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) do MPSC agora tem Coordenação-Geral do Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega e Coordenação Operacional da Promotora de Justiça Analú Librelato Longo.

Acusados pela morte do ex-Secretário de Obras de Major Vieira são denunciados pelo MPSC

Acusados pela morte do ex-Secretário de Obras de Major Vieira são denunciados pelo MPSC

Sergio Roberto Lezan foi executado com tiros na manhã do dia 14 de junho, em frente ao ginásio municipal de Major Vieira. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cinco homens são os responsáveis pelo crime.

Nova composição do Conselho Superior toma posse

Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição.

Em uma semana, 32 pessoas firmam Acordos de Não Persecução Penal com o MPSC em São Domingos

A Promotoria de Justiça organizou um mutirão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com o objetivo de dar uma solução para os processos de crimes de médio potencial ofensivo de longa tramitação na Comarca. No total, 32 acordos foram firmados.

Agosto Lilás: série de projetos locais do MPSC amplia acesso das mulheres à informação e à rede de proteção

Iniciativas desenvolvidas pelas Promotorias de Justiça e divulgadas ao longo do mês no portal do MP catarinense retratam a missão da instituição em combater a violência contra a mulher, ao mesmo tempo em que criam mecanismos para defender, apoiar, proteger e acolher as vítimas.

STJ reafirma natureza hedionda do crime de tráfico de drogas

Decisões negando habeas corpus impetrados em casos de Santa Catarina e de outros estados reiteram que alterações promovidas pelo Pacote Anticrime nas Leis de Crimes Hediondos e de Execução Penal não são capazes de retirar a hediondez do narcotráfico estabelecida na Constituição Federal.

MPSC e TRE/SC firmam parceria para ampliar transparência nas eleições de outubro

O TRE/SC repassou ao MPSC uma solução tecnológica, o QRTot, que permite a leitura do resultado da apuração em tempo real logo após o fim do processo eleitoral na urna. Para o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, essa parceria é uma ação em defesa do regime democrático e mostra que não há sala secreta de manipulação de dados na nossa República.

MPSC denuncia fisioterapeuta que falsificou documentos para manter contrato com o Consócio Intermunicipal de Saúde do Oeste

De acordo com a denúncia, o acusado falsificou uma certidão negativa de débitos, uma declaração de contador e ainda praticou fraude processual. O objetivo do réu era manter o recebimento de serviços e o prosseguimento do contrato administrativo com o consórcio. Contratos firmados pelo réu com entidades públicas, desde 2012, ultrapassam R$ 1 milhão.

Casa do Barão é o novo endereço do CEAF

Nova estrutura abrigará, além da direção e do apoio técnico, a Gerência de Capacitação, a Gerência de Pesquisa, Extensão e Revisão e o Setor de Eventos.

12ª Promotoria de Justiça da Capital realiza seu primeiro atendimento com tradução em LIBRAS

MPSC oferece o serviço a todos os cidadãos surdos que precisarem, mediante agendamento prévio, em todas as comarcas do estado

Curso para proteção de autoridades capacita 35 policiais

A qualificação foi organizada pela Casa Militar do MPSC e a formatura da turma ocorreu na tarde desta quinta-feira (01/09)

Promotora de Justiça é nova integrante da Academia Catarinense de Letras Jurídicas

Helen Crystine Corrêa Sanches passou a ocupar a cadeira nº 25 da ACALEJ, que tem como patrono o Ministro Luiz Assunção Gallotti. A solenidade de posse aconteceu nesta quinta-feira (1º/9)

Tribunal do Júri de São José do Cedro atende ao pedido do MPSC e condena dois réus por homicídio de homem em Guarujá do Sul

Após o crime, os réus abandonaram a vítima próximo de um palanque, com o pescoço amarrado por um fio. O homicídio ocorreu em Guarujá do Sul em agosto de 2021.

Municípios do Vale do Rio Tijucas se comprometem com o MPSC a ampliar cobertura vacinal obrigatória

Vacinas são a estratégia de saúde pública comprovadamente mais eficaz na prevenção de uma série de doenças infectocontagiosas. De dez vacinas disponíveis no SUS, nenhuma vem alcançando a meta de cobertura ideal, que é de 95% de imunizados.

MPSC requer que Município de Florianópolis e Estado de Santa Catarina sejam obrigados a cumprir liminar e disponibilizar vagas no Ensino Fundamental

Ainda há alunos do Norte da Ilha fora da escola por falta de vagas e não há transporte escolar para crianças alocadas em escola a 25km de distância

MPSC denuncia homem suspeito de matar a esposa em Indaial

O crime ocorreu no dia 5 de junho deste ano. O suspeito teria matado a vítima para se apropriar do motorhome que ela havia destinado a ele em testamento.

A pedido do MPSC, Justiça suspende licenças a obras de grande impacto sem o Estudo de Impacto de Vizinhança em Itajaí

O Município de Itajaí não tem uma lei que regulamenta o Estudo do Impacto de Vizinhança (EIV), que é exigido pelo Estatuto da Cidade, uma legislação federal. Por isso o MPSC conseguiu na Justiça, por meio de um Mandado de Injunção Coletivo, que a Câmara de Vereadores edite essa lei. Em outra ação, o MPSC obteve uma liminar suspendendo concessão de licenças para a construção acima do que é permitido pelo Plano Diretor Municipal sem o EIV.

Homem que tentou matar companheira com golpes de machado é condenado por tentativa de feminicídio e outros crimes

O caso ocorreu, em 2021, após o réu não aceitar que a vítima terminasse o relacionamento. Ele foi sentenciado por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e feminicídio, além de lesão corporal e vias de fato.

Após denúncia do MPSC, pai que matou a filha de cinco anos por asfixia é condenado em Guaramirim

O réu "agiu de forma cruel e covarde, além de ter premeditado o crime contra sua própria filha Evilyn Vitória Modrock", segundo a denúncia do Ministério Público.