Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (1º/9), o Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) discutiu projetos, apresentou os novos coordenadores e recebeu uma nova integrante, representando a Corregedoria Geral do MPSC.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega é o novo Coordenador Geral do NUPIA. Já a Coordenação Operacional do Núcleo caberá à Promotora de Justiça Analú Librelato Longo. Os novos coordenadores já anunciaram reforços na equipe técnica de apoio ao NUPIA.

A partir desta reunião, o NUPIA passou a contar também com uma nova integrante, com a entrada da Promotora de Justiça Aline Dalle Laste representando a Corregedoria Geral do MPSC. Na avaliação dos integrantes do NUPIA, a presença de um integrante da Corregedoria reforça a coesão interna voltada à Política de Incentivo à Autocomposição no MPSC.

Na reunião, foram discutidos o andamento de projetos já em execução, como o oferecimento de cursos de formação continuada e de técnicas de autocomposição, projetos em parceria com as Promotorias de Justiça do MPSC, o projeto CoMPartilhando, iniciativa do NUPIA que pretende criar um espaço de escuta, acolhimento e fala aos membros, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores voluntários do MPSC.

Também foram discutidos os próximos passos para o Projeto NAS - Núcleo de Apoio aos Superendividados ¿ cujo objetivo é criar um Núcleo para o atendimento especializado aos cidadãos superendividados, atendendo às inovações legislativas ¿ apresentadas as etapas do Projeto Escola Restaurativa e avaliados novos pedidos de auxílio do NUPIA advindos das Câmaras de Mediação e Negociação dos Centros de Apoio Operacional do MPSC.

Os integrantes do NUPIA ainda aprovaram proposta para buscar, junto aos Centros de Apoio, durante o CAMOV, processos suscetíveis de integrarem um projeto de negociação, mediação ou outra prática autocompositiva, frisando a importância de estimular a atuação autocompositiva do MPSC, voltada para a resolutividade, com reconhecimento do valor da Negociação.