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Reunião nacional de Corregedores debate desafios institucionais e homenageia representante do MPSC
Durante o encontro, Fábio Strecker Schmitt foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Grão-Colar, maior honraria do MPAC.
Escutas que salvam: como o MPSC mudou o destino de uma família
Há mais de quatro décadas, atendimento acolhedor na Promotoria de Justiça transformou a trajetória de uma família.
Mutirão de júris marca a semana na Comarca de São Domingos
Serão realizados sete tribunais de júri entre os dias 6 e 22 de outubro, com a atuação de seis Promotores de Justiça de comarcas diversas.
MPSC promove capacitação virtual nacional sobre consensualidade em grandes casos
Evento integra o ciclo “Soluções dialogadas” e busca fortalecer a atuação do MP na resolução de conflitos por meio da autocomposição.
Entidades trazem ao MPSC preocupação com propostas legislativas que colocam em risco unidades de conservação de Florianópolis
Representantes de 22 entidades socioambientais e integrantes dos conselhos consultivos das unidades de conservação de Florianópolis levaram à 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital documento com contrapontos a relatório elaborado pela Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis. O documento será juntado à notícia de fato já instaurada pelo Ministério Público.
Acordos bem-construídos em grandes casos fortalecem atuação do MP e geram justiça com impacto social
Capacitação promovida pelo MPSC reforça a importância da consensualidade e da autocomposição em litígios complexos.
MPSC instaura inquérito civil para investigar comercialização de alimentos com agrotóxicos irregulares em Florianópolis
Inquérito civil foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital após constatação da CIDASC de que resíduos não autorizados em uvas e pimentões estavam sendo comercializados por supermercado.
MPSC promoverá audiência pública para apresentar programa "Trabalhando Juntos" em Jaguaruna
O encontro ocorre no dia 23 de outubro, às 14h, na rua Hercílio Estácio da Luz, no Centro da cidade, e busca sensibilizar empresários da comarca a aderirem ao programa.
Com apoio do MPSC, projeto de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica é lançado em Rio Negrinho
A iniciativa receberá recursos provenientes de penas pecuniárias de acordos firmados com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. O projeto prevê a estruturação de uma equipe multidisciplinar composta por duas psicólogas, além de estagiário e contador para o auxílio administrativo.
Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi é destaque em Sessão da Alesc que reconhece o protagonismo feminino
Reconhecimento ocorreu durante sessão solene que destacou o papel de oito mulheres que se tornaram referência em diferentes áreas da sociedade catarinense.
Aviso de pauta: InovaGovSC lança manual para Planejamento de Contratações de Inovação no Setor Público
Evento acontece no auditório Jurista Paulo Henrique Blasi nesta quarta-feira, às 15h30.
MPSC leva som e acolhimento a instituições de longa permanência para idosos em Gaspar
As iniciativas começaram na sexta-feira (3/10) e seguirão nos dias 10 e 17 de outubro.
MPSC fortalece combate ao crime organizado com foco em criptoativos e lavagem de dinheiro durante workshop
Evento reuniu especialistas e Promotores de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro para compartilhar estratégias de investigação, rastreamento e apreensão de ativos virtuais usados por organizações criminosas.
Casal é condenado por tráfico de drogas em ação penal do MPSC
Somadas, as penas ultrapassam 20 anos de reclusão. A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, no Oeste.
Réu é condenado a 63 anos de prisão por dois homicídios, tentativa de homicídio e corrupção de menores
As três vítimas eram do sexo feminino. Uma das vítimas fatais era uma criança de quatro anos de idade.
Condenado em Joinville homem que atentou contra a vida de casal após desentendimento no trânsito
A discussão ocorreu em uma via movimentada da região sul da cidade. O réu foi condenado a sete anos de reclusão.
Pedinte que roubou mãe e filha em um parque em Videira e ainda praticou ato libidinoso é condenado em ação penal do MPSC
Ele foi denunciado por subtrair coisa alheia mediante violência ou grave ameaça e praticar ato libidinoso com alguém sem anuência para satisfazer a própria lascívia. Pena é de seis anos e oito meses em regime semiaberto.
MPSC instaura procedimento para fiscalizar proposta legislativa que pode fragilizar unidades de conservação em Florianópolis
No Oeste, homem que abusou da própria filha é condenado por estupro de vulnerável
MPSC assina Pacto pela Excelência pela Educação e reforça protagonismo na indução do ICMS Educação
Assinatura do pacto reforça o papel do MPSC na indução de políticas públicas estruturantes, como o ICMS Educação e o Sistema Estadual de Avaliação.