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MPSC requer que réu pague indenização definida em sentença por danos animais em Joinville

MPSC requer que réu pague indenização definida em sentença por danos animais em Joinville

O crime de maus-tratos aconteceu em 2020. Após ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado no início deste ano. A sentença transitou em julgado e, com isso, a 21ª Promotoria de Justiça entrou com pedido para que o acusado pague pelos danos animais causados.

Empresas aderem a força-tarefa recomendada pelo MPSC e trabalharão em conjunto para desobstruir estradas rurais de Palmeira

Empresas aderem a força-tarefa recomendada pelo MPSC e trabalharão em conjunto para desobstruir estradas rurais de Palmeira

Trabalhos serão intensificados à medida que o tempo melhorar. Ação consiste na doação de insumos e na cessão de funcionários e máquinas.

Inscrições abertas para vagas de estágio e residência no MPSC em diversas áreas do conhecimento

Inscrições abertas para vagas de estágio e residência no MPSC em diversas áreas do conhecimento

Cadastro na lista inicial, que dá prioridade na convocação, está aberto até 20 de novembro. Há vagas para estudantes de ensino médio, técnico e de graduação, recém-formados ou cursando pós-graduação.

MP Cultural: Muita interação e diversão durante o primeiro espetáculo do II Festival Nacional de Teatro de Xanxerê

MP Cultural: Muita interação e diversão durante o primeiro espetáculo do II Festival Nacional de Teatro de Xanxerê

A programação teve início nesta segunda-feira (16/10) e segue até sexta-feira (20/10). Diversos alunos puderam assistir à apresentação do espetáculo "Bombalhaço", que ocorreu na arena da praça Tiradentes, no Centro do município.

Ministério Público recomenda que poder público de Mafra retifique e atualize o mapa municipal

Ministério Público recomenda que poder público de Mafra retifique e atualize o mapa municipal

De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, os cidadãos mafrenses poderão ter problemas com o erro generalizado no mapeamento da cidade. Entre os prejuízos sociais estão a dificuldade na regularização de imóveis no Registro de Imóveis e a recusa na entrega de mercadorias e correspondências pelos Correios.

Em Rio do Oeste e Laurentino, MPSC expede recomendação para fiscalizar e recolher produtos impróprios para consumo nos abrigos montados por causa da enchente

Em Rio do Oeste e Laurentino, MPSC expede recomendação para fiscalizar e recolher produtos impróprios para consumo nos abrigos montados por causa da enchente

O documento é dirigido às Vigilâncias Sanitárias dos dois municípios. A medida foi tomada porque chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Oeste a entrega de produtos de origem animal nos abrigos sem registro de inspeção sanitária. O consumo de produtos impróprios pode ser prejudicial à saúde.

Projeto Escola Restaurativa chega a São João do Rio Vermelho, em Florianópolis

Projeto Escola Restaurativa chega a São João do Rio Vermelho, em Florianópolis

Iniciativa coordenada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) esteve nesta sexta-feira (13) na Escola de Educação Básica de Muquém, onde professores e servidores participaram de atividades inspiradas nos princípios da Justiça Restaurativa.

MPSC busca cumprimento de leis para garantir habitação a mais de 50 famílias que perderam casas na enchente de 2022 em Tubarão

MPSC busca cumprimento de leis para garantir habitação a mais de 50 famílias que perderam casas na enchente de 2022 em Tubarão

São aproximadamente 50 famílias que aguardam há um ano e cinco meses pelo cumprimento das leis que garantem a compra de terrenos e construção de novas residências aos afetados pelas inundações do ano de 2022.

Réu estrangeiro que matou companheira e depois cortou as pernas dela é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Réu estrangeiro que matou companheira e depois cortou as pernas dela é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

O Conselho de Sentença acatou a tese do MPSC e o condenou por homicídio com quatro qualificadoras e por vilipendiar cadáver. O crime ocorreu no bairro Bom Pastor em novembro de 2022.

Ex-diretores da Fesporte e empresários são condenados por contratação ilegal de palestra de Felipão

Ex-diretores da Fesporte e empresários são condenados por contratação ilegal de palestra de Felipão

MPSC apontou atos de improbidade administrativa em ação civil pública. Além de restituir R$ 80 mil e pagar multa de igual valor, os réus foram condenados a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.

Em função dos problemas causados pela chuva no Estado, MPSC suspende prazos extrajudiciais até domingo

Em função dos problemas causados pela chuva no Estado, MPSC suspende prazos extrajudiciais até domingo

Procuradoria-Geral de Justiça expediu, nesta sexta-feira (13/10), a Portaria n. 4.501/2023, que também orienta sobre os procedimentos e as formas de suspensão das atividades presenciais nas Coordenadorias Administrativas do MP em casos de necessidade.

Operação Mata Atlântica em Pé identifica 644 hectares de desmatamento ilegal em Santa Catarina

Operação Mata Atlântica em Pé identifica 644 hectares de desmatamento ilegal em Santa Catarina

Realizada conjuntamente pelo MPSC e pela Polícia Militar Ambiental, operação fiscalizou alertas de desmatamento em 66 municípios catarinenses e resultou na aplicação de R$ 2,9 milhões em multas para os infratores.

MPSC propõe à Defesa Civil estadual e ao setor privado a criação de força-tarefa para mitigar efeitos das chuvas em Palmeira

MPSC propõe à Defesa Civil estadual e ao setor privado a criação de força-tarefa para mitigar efeitos das chuvas em Palmeira

Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa emitiu recomendações à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, às maiores empresas locais e à administração dos municípios de palmeira e Otacílio Costa, que estão em situação de emergência e com previsão de nova inundação gradual

Turmas revisoras já julgaram mais de 90% dos procedimentos extrajudiciais distribuídos nos últimos 12 meses

Turmas revisoras já julgaram mais de 90% dos procedimentos extrajudiciais distribuídos nos últimos 12 meses

Foram distribuídos mais de 7 mil procedimentos. Quinze anos atrás, o Conselho Superior recebeu para análise 2.139 procedimentos, número inferior ao recebido individualmente por qualquer uma das três turmas revisoras.

MPSC ultrapassa a marca de 70 mil seguidores no Instagram

MPSC ultrapassa a marca de 70 mil seguidores no Instagram

Por meio da conhecida rede social de imagens o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove aos cidadãos notícias, campanhas e conteúdos relacionados a atuação da instituição.

No Dia das Crianças, MPSC ressalta a importância de proteger os direitos infanto-juvenis

No Dia das Crianças, MPSC ressalta a importância de proteger os direitos infanto-juvenis

Além de comemorar, a data é importante para refletir sobre os direitos das crianças e a importância de defendê-los

STF dá razão ao MPSC e determina que Laguna promova o controle da população de animais de rua

STF dá razão ao MPSC e determina que Laguna promova o controle da população de animais de rua

Por quatro votos a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um recurso interposto pelo MPSC e reconheceu a omissão do município em implantar políticas públicas de manejo de animais errantes

Aviso de pauta: MP Cultural promove II Festival Nacional de Teatro em Xanxerê

Aviso de pauta: MP Cultural promove II Festival Nacional de Teatro em Xanxerê

Evento ocorre de 16 a 20 de outubro e tem o objetivo de estimular a produção teatral e cultural no município.

Força-tarefa que apura rompimento de reservatório da Casan na Capital se reúne para compartilhamento de informações

Força-tarefa que apura rompimento de reservatório da Casan na Capital se reúne para compartilhamento de informações

Formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a apuração já resultou no bloqueio de R$ 16,6 milhões da construtora responsável pela obra do reservatório. A reunião foi realizada na tarde desta quarta-feira (11/10), no TCE.

Gaeco deflagra operação

Gaeco deflagra operação "Intraneus" em investigação a crime de peculato

Mandados de busca e apreensão, ordem judicial de sequestro de bens móveis e imóveis e uma prisão preventiva estão em cumprimento na cidade de Rio Negrinho