Promotoras e Promotores de Justiça de sete regiões do estado receberam a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação (SubPlan) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para debater as prioridades da instituição no próximo biênio. As reuniões regionalizadas fazem parte do cronograma de construção do Plano Geral de Atuação (PGA) do MPSC. O PGA define as diretrizes para os principais programas que serão desenvolvidos pelo Ministério Público durante dois anos.

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, avaliou de forma positiva esta fase. Finalizamos as visitas regionais com sucesso. Tivemos a participação de diversos membros do Ministério Público catarinense, que contribuíram com sugestões e reflexões. Agora, com o resultado da participação popular e o encerramento das reuniões regionais, temos todas as informações para a formatação final dos temas do PGA 2024-2025, explicou.

As reuniões aconteceram em Criciúma, Itajaí, Blumenau, Joinville, Florianópolis, Chapecó e Lages.

Na próxima segunda-feira (11/12), os temas mais votados serão levados para a aprovação do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais. Em 14 de dezembro, Dia do Ministério Público, os temas serão divulgados nos canais de mídia do MPSC. Já no primeiro bimestre de 2024, deverão ser divulgados os projetos e programas que serão desenvolvidos pelo MPSC a partir das temáticas definidas.

A construção do PGA

A construção do Plano Geral de Atuação 2024-2025 se iniciou em setembro com um questionário aos membros do MPSC, elaborado com o auxílio dos centros de apoio operacional da instituição e dos respectivos conselhos consultivos. O questionário foi disponibilizado aos membros para que enviassem sugestões baseadas nas realidades locais.

Em seguida, um novo questionário foi disponibilizado para os cidadãos. Os chefes de Poderes e de instituições públicas e privadas receberam um convite para participar da votação por meio do formulário e estimular a participação de seus públicos.

Depois das visitas regionalizadas, o documento final começa a ser produzido. Os temas que serão priorizados no PGA 2024-2025 devem ser lançados nos canais de mídia do MPSC ainda em dezembro e poderão ser consultados pela população neste link.

A construção do PGA foi realizada pela SubPlan com o apoio técnico da Coordenadoria de Planejamento.