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07.12.2023

Resolutividade é tema de evento nacional no MPSC

1° Seminário de Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público foca na reafirmação da cultura da resolutividade como padrão de trabalho para os membros do Ministério Público brasileiro.

Reafirmar a cultura institucional da resolutividade como padrão ético e jurídico de atuação dos membros do Ministério Público brasileiro. Foi com esse objetivo que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediou o 1° Seminário de Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público. O evento foi promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, em conjunto com o Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (CONAFAR) e com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, ambos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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A coordenadora do NUPIA e integrante do CONAFAR, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, abriu o evento destacando que a programação do seminário busca alinhar conceitos. A proposta é colocar todo mundo na `mesma página'. Este dia será marcado para alinhar estratégias, dividir experiências e, ao final, traçar objetivos a partir da resolutividade. Vamos também olhar para nossos acertos e erros e refletir sobre o caminho que estamos construindo em busca da resolutividade e da autocomposição, disse.

Representando o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, afirmou que uma instituição resolutiva exige integrantes resolutivos. Antes do CNPJ vem o CPF, essa identidade que garante as relações entre as pessoas. Em um evento sobre resolutividade, devemos enfatizar a necessidade de sermos polímatos, ao desenvolver habilidades e mentalidades que permitam lidar com uma variedade de desafios. A resolutividade não se trata apenas de soluções rápidas, mas de cultivar a capacidade de adaptação diante de desafios diversos, completou.

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Locatelli reforçou que as lições de resolutividade que serão deixadas por este pioneiro evento devem impregnar as características genéticas da nossa instituição, fazendo-se notar em nosso genótipo, assim como nas características físicas dos membros, fenótipo, refletindo na forma cordial, dialógica, solidária, célere e eficiente de atuação.

O Subprocurador-Geral de Justiça lembrou os projetos e programas desenvolvidos no Ministério Público catarinense, como Diálogos Internos, Conhecendo as Instâncias Revisoras do MPSC e Transformação MP. Essas iniciativas vão ao encontro da criação de uma cultura de precedentes, fomentando assentos, enunciados, teses institucionais no Ministério Público, uniformizando posicionamentos e racionalizando a atuação. Trabalhar de maneira conjunta exige o sentimento de unidade, sem embargo à autonomia e independência funcional, otimizando nossa atuação para o bem da sociedade, propiciando segurança jurídica e uma interação entre os diferentes níveis da instituição, estimulando e apoiando as Promotorias de Justiça na elaboração e na implementação de estratégias que solucionem problemas da realidade local, reconhecendo projetos resolutivos, disse.

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O Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e Presidente do CONAFAR, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, falou sobre a importância de debater e refletir sobre a resolutividade. Os problemas de ontem não são os problemas de hoje. O método de solução dos problemas de ontem não é o mesmo método de solução dos problemas de hoje, declarou.

Pensar na equalização de conflitos é umas das funções do CONAFAR. Nosso comitê atua para que o Ministério Público se insira em um contexto de resposta mais efetiva daquilo que se espera do Ministério Público. Nós somos uma instituição com respeitabilidade e com capacidade de resolução grandiosa. Precisamos resolver, e uma forma de fazer isso é debater, discutir e trocar experiências, afirmou.

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O Conselheiro do CNMP e ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, disse que não podemos ver Ministério Público do século 21 desprovido de conceitos como autocomposição e resolutividade. Temos que incentivar cada vez mais esses métodos, não só os acordos de não persecução penal ou cível e não só na atividade de segundo grau, mas também no dia a dia de cada Promotor e Promotora de Justiça, completou.

Comin falou que eventos como esse são fundamentais nas instituições. Precisamos nos apropriar desses instrumentos para que o discurso da resolutividade não seja apenas um discurso, mas que realmente proporcionem mudanças na vida daqueles que esperam e dependem da nossa atuação, afirmou.


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A primeira palestra da manhã foi com o Procurador de Justiça aposentado do MP de Minas Gerais Gregório Assagra de Almeida. Antes da palestra, ele foi homenageado pelo incentivo à atuação resolutiva no Ministério Público. O artista JB Costa e o músico Edu do Cavaco interpretaram a canção Ave Maria e interpretaram poemas de João Cruz e Sousa. Em seguida, aconteceu o painel Resolutividade no CNMP. A programação seguiu à tarde com os painéis Resolutividade extrajudicial e Resolutividade judicial.




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC