Em Maravilha, MPSC participa de audiência pública de apresentação dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos

Desde 2022, um inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca acompanha a situação do abastecimento de água e do tratamento de esgoto no município.

Com auxílio do GAECO, quatro pessoas suspeitas de tráfico são presas em Chapecó

Mais de 40 kg de entorpecentes foram apreendidos durante a ação que ocorreu na manhã desta segunda-feira (28/8).

Divulgadas datas das provas de Tribuna e Oral do 43° Concurso para Promotor de Justiça

A prova de tribuna será realizada nos dias 18 e 19 de setembro, enquanto a prova oral será realizada do dia 25 ao dia 29 de setembro. As duas etapas serão feitas no auditório da Sede da PGJ, em Florianópolis.

MPSC monitora processo eleitoral em nova eleição para prefeito e vice-prefeito em Brusque

Ao todo, 95.403 eleitores estão aptos a votar para¿escolher prefeito e vice-prefeito de Brusque. O Ministério Público de Santa Catarina fiscaliza a corrida às urnas a fim de que todo o processo ocorra de forma transparente, conforme o que determina a legislação eleitoral.São quatro candidatos à vaga. A eleição será no domingo (3/9).

Justiça mantém medida socioeducativa de internação para adolescente que ameaçou escolas de Pouso Redondo

A defesa recorreu da decisão de primeiro grau, que atendeu a uma representação do Ministério Público de Santa Catarina ao Tribunal de Justiça, para abrandar a medida. O recurso foi analisado, mas o pedido foi negado. O adolescente deve cumprir até três anos de internação em uma instituição de acolhimento.

MPSC receberá Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP - Região Sul - 2023

Inscrições podem ser feitas até 29 de agosto. Evento será realizado no dia 6 de setembro, em Florianópolis

Ministério Público instaura noticia de fato e recomenda demolição em 30 dias do antigo prédio do Procon em Florianópolis

Na segunda-feira, 28/8, o Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30a Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, vai encaminhar recomendação à Secretaria de Administração para que proceda à demolição do prédio da Rua Victor Meireles no prazo máximo de trinta dias.

Edifício Campos Salles volta a funcionar normalmente na segunda-feira

As chuvas desta quinta-feira saturaram alguns dos sistemas de escoamento e, preventivamente, o prédio está sendo inspecionado

MPSC alerta

MPSC, Órgãos Públicos e Sociedade Civil alinham iniciativas para fortalecer o atendimento à população em situação de rua na Capital

Uma série de medidas será colocada em prática após reunião ampliada que discutiu os efeitos e consequências da recente decisão STF, que determinou que estados e municípios efetivem medidas que garantam a segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua dentro dos abrigos institucionais existentes, inclusive com apoio para seus animais.

Rio do Sul: Dois homens são condenados à prisão por homicídio qualificado

Os réus executaram duas mulheres com tiros na cabeça, lançaram os corpos pelo barranco e fugiram em seguida. Conselho de Sentença acatou a tese da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul, inclusive a agravante de o crime ter sido cometido durante a pandemia de covid-19 (momento de calamidade pública), e condenou cada um deles a 45 anos e 4 meses e 38 anos de reclusão em regime inicial fechado, respectivamente. O júri ocorreu nesta quarta-feira (23/8).

Motorista que atropelou e tirou a vida de policial em Massaranduba é condenado a 33 anos de prisão

O réu, que era foragido da Justiça, matou o policial militar Alexandre Maciel que atendia uma ocorrência de trânsito. O crime ocorreu em abril de 2022. O julgamento pelo tribunal do júri aconteceu nesta sexta-feira (25/8).

MPSC reestrutura e regionaliza Núcleo para Atendimento às Vítimas

Em evento que tratou sobre a Lei Maria da Penha, foi assinado o ato que cria o NAVIT (Núcleo de Atendimento às Vítimas). O núcleo atuará na proteção dos direitos das vítimas de crimes, garantindo apoio humanizado, informação, orientação jurídica, proteção, acesso à Justiça e encaminhamento para atendimento psicossocial e de saúde.

Agosto Lilás: MPSC conscientiza alunos de escola de Abelardo Luz sobre importância do combate à violência contra mulher

A Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho apresentou aos estudantes da Escola de Educação Básica Professor Anacleto Damiani a campanha "Oi, meu nome é Maria".

Após manifestação do MPSC, Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de menina em Criciúma

Pedido foi deferido em audiência de custódia e acusado foi encaminhado ao sistema prisional, onde segue à disposição da Justiça; investigações continuam.

Após manifestação do MPSC, homem é preso preventivamente por maus-tratos a animais em Canoinhas

O crime aconteceu no sábado (19/8) no interior do município de Canoinhas e o cumprimento dos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão ocorreu na quarta-feira (23/8).

Município de Brusque tem prazo para executar obras de infraestrutura em rua com histórico de alagamento

Após ação civil pública ajuizada pelo MPSC, a Justiça obrigou o Município, a Fundação Municipal do Meio Ambiente e o Instituto Brusquense de Planejamento e Mobilidade a executarem em 180 dias obra de infraestrutura de drenagem na rua Alberto Heckert, onde as casas alagam depois de enxurradas.

MPSC tem duas iniciativas semifinalistas no Prêmio CNMP 2023

Os projetos "Gestão de vagas do Sistema Socioeducativo Estadual", do CIJE, e "Dados em evidência: taxa de esclarecimento de homicídios e roubos em Chapecó", da 14ª PJ de Chapecó, foram selecionados para a próxima fase.

No Dia Nacional da Educação Infantil, MPSC alerta para déficit de 75 mil vagas em creches e pré-escolas catarinenses

Levantamento feito pelo programa Educação na Meta mostra que escolas de educação infantil em Santa Catarina apresentam defasagem no cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação. Cenário mais grave é nas creches, onde o déficit é de 50 mil vagas.

Projeto Leitura Livre promove a circulação de livros no MPSC

Iniciativa do CEAF possibilita que colaboradores da instituição e público em geral doem e retirem livros nas estruturas do MPSC em Florianópolis