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Comunidade de Taió, Salete e Mirim Doce prestigiam lançamento do Programa de Apadrinhamento

Comunidade de Taió, Salete e Mirim Doce prestigiam lançamento do Programa de Apadrinhamento

Iniciativa do MPSC e do Judiciário apresentou modalidades de participação e destacou a importância da rede de apoio à crianças e adolescentes acolhidos.

"As mulheres têm direito à vida - e não à sobrevivência marcada pelo medo", ressalta Vanessa Wendhausen Cavallazzi em aula magna na Unisul

Na noite desta terça-feira (23/9), a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC foi à Palhoça para ministrar a aula magna do Curso de Direito da universidade, que teve como foco o desafio estrutural da prevenção à violência contra as mulheres.

MPSC e Polícia Científica alinham parceria para compra de equipamentos com recursos do FRBL

MPSC e Polícia Científica alinham parceria para compra de equipamentos com recursos do FRBL

O encontro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça reforça a importância da parceria institucional para fortalecer as investigações criminais em Santa Catarina.

24 de setembro: Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantil

24 de setembro: Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantil

Com o avanço da tecnologia e o acesso cada vez mais precoce à internet, os riscos de violência sexual online se multiplicam, alerta o MPSC

Com novo ciclo de atividades do projeto Ciranda, Promotoria de Justiça fortalece rede de proteção social em Itá

Com novo ciclo de atividades do projeto Ciranda, Promotoria de Justiça fortalece rede de proteção social em Itá

Idealizada pela Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, a iniciativa levou sete novas ações a estudantes da rede básica e com famílias assistidas pelo CRAS do município.

Com foco nos riscos do desmatamento da Mata Atlântica, Promotora de Justiça do MPSC apresenta artigo em evento nacional

Com foco nos riscos do desmatamento da Mata Atlântica, Promotora de Justiça do MPSC apresenta artigo em evento nacional

Apresentado no ENANPPAS 2025, estudo destaca que mudanças na Lei da Mata Atlântica fragilizam o bioma e comprometem as metas climáticas do Brasil.

MPSC doa oito veículos para Polícia Civil e SEJURI e reforça parceria interinstitucional

MPSC doa oito veículos para Polícia Civil e SEJURI e reforça parceria interinstitucional

Veículos serão utilizados pelos Núcleos de Operações com cães da Polícia Civil e nas atividades de inteligência e de instrução dos Policiais Penais e Socioeducativos de Santa Catarina.

MPSC articula rede de apoio em Tubarão para instalação do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência

MPSC articula rede de apoio em Tubarão para instalação do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência

Os encontros com autoridades locais e representantes de instituições parceiras têm apresentado o projeto do NAVIT e discutido ações para aprimorar o atendimento e o fluxo de acolhimento das vítimas.

Homem acusado de praticar violência doméstica contra a mãe idosa tem prisão preventiva decretada após pedido do MPSC

Homem acusado de praticar violência doméstica contra a mãe idosa tem prisão preventiva decretada após pedido do MPSC

A vítima tem 74 anos e procurou a Delegacia de Polícia relatando o comportamento agressivo do filho, que foi preso em Cunha Porã

MPSC e CRM discutem aprimoramentos no sistema de acompanhamento de internações psiquiátricas involuntárias

MPSC e CRM discutem aprimoramentos no sistema de acompanhamento de internações psiquiátricas involuntárias

Na pauta da reunião, realizada no Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC, esteve a necessidade de fiscalizar comunidades terapêuticas.

AVISO DE PAUTA: Serviço de Apadrinhamento

AVISO DE PAUTA: Serviço de Apadrinhamento "Acalento" realiza chamada pública em Lages nesta quinta-feira

Evento marca nova etapa do programa com respaldo de lei municipal e faz chamamento para novas inscrições para padrinhos afetivos, provedores e prestadores de serviço. MPSC acompanhou todo o processo por meio de procedimento administrativo.

Em ação do MPSC, proprietários de terreno e poder público são condenados a reparar danos por deslizamento em Concórdia

Em ação do MPSC, proprietários de terreno e poder público são condenados a reparar danos por deslizamento em Concórdia

Em 2017, o desmoronamento atingiu as residências de 24 famílias. Medidas liminares anteriores das Promotorias de Justiça de Concórdia garantiram pagamento mensal para as famílias prejudicadas diretamente e obras emergenciais para conter novos deslizamentos no local.

MPSC garante proteção aos consumidores durante greve na Celesc

MPSC garante proteção aos consumidores durante greve na Celesc

Concessionária se comprometeu em não fazer cortes de energia enquanto durar a paralisação dos servidores.

Exposição fotográfica Olhares que inspiram é inaugurada no MPSC

Exposição fotográfica Olhares que inspiram é inaugurada no MPSC

As 32 fotografias foram clicadas por participantes do movimento social "Amigos para sempre". Os registros foram produzidos por meio do projeto "Fotografia inclusiva", que contempla jovens e adultos com síndrome de Down e conta com o apoio do MPSC.

Justiça Restaurativa é destaque em evento virtual nacional promovido pelo MPSC

Justiça Restaurativa é destaque em evento virtual nacional promovido pelo MPSC

Práticas restaurativas são apresentadas como alternativa eficaz ao modelo punitivo, com foco na reparação, no diálogo e na transformação social.

Em Brusque, esposa é condenada a 37 anos de prisão por mandar matar marido

Em Brusque, esposa é condenada a 37 anos de prisão por mandar matar marido

Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público de Santa Catarina e a mulher e dois outros réus foram condenados por homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que tornou impossível a defesa da vítima), ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e furto.

MPSC promove terceiro encontro virtual nacional sobre práticas de autocomposição

MPSC promove terceiro encontro virtual nacional sobre práticas de autocomposição

Evento será transmitido on-line, nesta terça-feira, para membros e servidores dos MPs de todo o Brasil.

MPSC discute avanço na repressão de violência nos estádios

MPSC discute avanço na repressão de violência nos estádios

Novo TAC para responsabilização individual de torcedores envolvidos em situações de hostilidade é estudado após reunião.

MPSC abre diálogo com lideranças do agronegócio para fortalecer ações conjuntas em SC

MPSC abre diálogo com lideranças do agronegócio para fortalecer ações conjuntas em SC

Encontro, conduzido pela PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, teve como objetivo estimular o diálogo interinstitucional e ações conjuntas voltadas à regulação, fiscalização e ao desenvolvimento sustentável do agronegócio catarinense.

MPSC sedia exposição fotográfica

MPSC sedia exposição fotográfica "Olhares que Inspiram"

Exposição, que ocorrerá na próxima terça-feira (23/9), reúne uma série de fotografias realizadas por participantes do movimento social "Amigos para Sempre". Os registros foram produzidos no projeto "Fotografia Inclusiva", que conta com o apoio do MPSC.