MPSC promove seminário sobre memória e cidadania

Junto ao seminário também ocorre o II Encontro Nacional de Memoriais de Ministérios Públicos. No dia 21/7, será lançado o livro "Histórias de Vida: os Procuradores-Gerais", primeira obra do Memorial do MPSC.

TJ tem que suspender decisões de crimes de embriaguez ao volante

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspenda todas as ações penais em segundo grau que tratem sobre os meios de comprovação do crime de embriaguez ao volante. A decisão em caráter liminar, concedida na noite de quinta-feira (14/7), atende reclamação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Operação resulta em apreensão de carne e documentos

A equipe do GAECO-Criciúma cumpriu ontem (14/7) mandado judicial de busca e apreensão, em empresa no município de Maracajá, como parte da Operação Boi na Linha. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) é uma força-tarefa constituída pelo Ministério Público, com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar e Receita Estadual.

Ex-Prefeito de Joinville tem direitos políticos suspenso por seis anos

O ex-Prefeito de Joinville e atual Secretário de Educação do Estado de Santa Catarina, Marco Antônio Tebaldi, foi condenado a suspensão dos direitos políticos, em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e em ação popular proposta por um cidadão joinvilense. A decisão foi em primeira instância e cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina

MPSC recomenda não renovação da concessão do Biergarten

Os motivos da recomendação são o preço abaixo de mercado pela exploração do imóvel e o descumprimento de cláusulas do contrato pela empresa que detém a concessão.

PROVITA é tema de evento no Ministério Público

Encontro de Informação e Orientação sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/SC) será realizado na sede do MPSC, nesta quinta-feira (16/6), a partir das 9h.

Município de Ibirama se compromete a exonerar 41 contratados com base em legislação inadequada

O Município de Ibirama assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deverá exonerar todos os servidores comissionados admitidos para 41 cargos de chefia de divisão, supervisão ou coordenação. Outros cargos, de diretoria - sem atribuição definida - e de assessoria e secretarias municipais deverão ter suas atribuições definidas em Lei, ou também deverão ser exonerados.

Projeto Memorial do MPSC lança livro e já tem espaço próprio no Portal da Instituição

O Projeto Memorial, do Ministério Público de Santa Catarina, lançou, nesta quinta-feira (14/4), sua primeira publicação, o livro Histórias de Vida - Volume 1. No mesmo dia entrou no ar, no Portal do MPSC, a página própria do Projeto Memorial, desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Lio Marcos Marin assume a chefia do MPSC nesta sexta-feira para o biênio 2011/2013

Lio é natural de Anita Garibaldi e tem 48 anos. Formou-se em Direito pela Universidade de Caxias do Sul em 1986. Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina quatro anos depois, em 1990, e atuou nas comarcas de Joaçaba, São Domingos, Dionísio Cerqueira, Porto União e Lages.

Empresa de ônibus é multada em R$ 45 mil por descumprimento de TAC

A empresa de ônibus Santo Anjo da Guarda LTDA foi multada em R$ 45 mil por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina no qual se comprometia em informar ostensivamente aos passageiros que o seguro de acidentes pessoais é facultativo.

Empresa está impedida de realizar atividades em área de nascentes em Itajaí

A empresa Valorem Comércio de Madeiras e Assessoria Florestal Ltda., com sede em Curitiba (PR), não poderá mais efetuar alterações, obras ou desmatamento em área próxima das nascentes que abastecem a Estação de Tratamento de Água do Semasa de Itajaí, no bairro Limoeiro.

Reunião discute emergência do Hospital Governador Celso Ramos

A 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da saúde, realizou nesta terça-feira (13/12) reunião para verificar as atuais condições do Setor de Emergência do Hospital Governador Celso Ramos.

"Operação Papel" desarticula quadrilha da área gráfica

O Ministério Público do Paraná deflagrou, nesta quarta-feira (14/12), operação com o objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar os cofres estaduais em cerca de R$ 113 milhões - valor relativo a ICMS não recolhido - e de desviar mais R$ 40 milhões em tributos federais.

Desafios e perspectivas do Ministério Público Brasileiro

MPSC, MPT, MPF e CNMP estarão juntos, nesta quarta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público, para refletir sobre os desafios e perspectivas do Ministério Público Brasileiro. O evento começa às 17h.

Acusado de homicídio é condenado à 18 anos de prisão

Nesta quarta-feira, (14/12), o Tribunal do Júri da Comarca de Caçador condenou Sidnei da Silva Martins à pena de 18 anos e oito meses de reclusão, pelo homicídio praticado contra Siloir de Fátima Ribeiro. Esta foi a 14ª e última sessão do Tribunal do Júri de Caçador no ano de 2011.

Estado deve respeitar número máximo de alunos por sala em Joinville

O Tribunal de Justiça confirmou sentença em primeiro grau, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determina que o Estado de Santa Catarina respeite, no Município de Joinville, o número máximo de alunos por sala de aula definido em Lei.

Júri condena três por homicídio em Joinville

O Tribunal do Júri em Joinville condenou, ontem (13/10) Zulmar Claudino à pena de 18 anos de reclusão e Alison Gusmão Broslavetz e Wilhian Gonçalves à pena de 16 anos pelo homicídio de Daniel Penke.

MPSC denuncia 11 por envolvimento na "Operação Simbiose"

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, nesta sexta-feira (14/10,), 11 pessoas pelo envolvimento na "Operação Simbiose". Os envolvidos foram denunciados por crimes ambientais, associação em quadrilha, assédio moral, obstrução à ação fiscalizadora, corrupção passiva e prevaricação, entre outros crimes.

Condenado a 12 anos de prisão por homicídio após discussão em bar

Nesta terça-feira (13/09), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Lages condenou Dionei Machado Capistrano, vulgo "Tibúrcio", pela morte de Paulo Juvêncio Koech, com pena de 12 anos de reclusão.

CEE adera à campanha do MPSC contra a corrupção

O Conselho Estadual de Educação aderiu à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O Termo de Cooperação e Adesão foi assinado com o MPSC e a ACMP.

Prefeito de Santa Terezinha do Progresso perde mandato eletivo

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Progresso terá de deixar o cargo em razão de condenação por crime de calúnia eleitoral.

MPSC denuncia Prefeito de Ipuaçu por sonegação fiscal

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra os proprietários da empresa Frigorífico Porcurê, Denilso Casal, prefeito de Ipuaçu, sua companheira, Mari Lucia Carneiro Casal e seu primo, Neurildo Casal, pela prática de fraude que culminou em crime de sonegação fiscal em valor que ultrapassa R$ 5 milhões.

Comissão do Concurso divulga 24º comunicado

MPSC é homenageado em sessão especial da Alesc

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi um dos homenageados na sessão especial da Assembleia Legislativa em comemoração aos 50 anos da Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária (Somevesc). A solenidade ocorreu na noite de quarta-feira (13/07).

Seminário em Lages debate ocupação de APPs

Evento vai debater, nos dias 16 e 17 de junho, a ocupação de áreas de preservação permanente em espaços urbanos. Confira aqui a programação e faça a sua inscrição para o seminário APPUrb 2011!

MPSC empossa dois novos Procuradores de Justiça

O Colégio de Procuradores, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça Lio Marcos Marin, deu posse a dois novos Procuradores de Justiça: Ivens José Thives de Carvalho e Walkyria Ruicir Danielski.

Por recomendação do MP, alimentação em hospitais terá nova licitação

A recomendação, assinada em conjunto pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, especifica diversos itens que devem constar no edital de licitação, a fim de garantir a qualidade da alimentação e a saúde das pessoas atendidas pela prestação do serviço.

Operação do GAECO no Presídio Regional de Joinville apreende telefones celulares e suposta droga

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Joinville (GAECO-Joinville) - força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com apoio das Polícias Civil e Militar - juntamente com agentes prisionais da Departamento de Administração Prisional (DEAP) do Presídio Regional de Joinville, realizou na manhã desta quinta-feira (14/4) uma operação pente-fino na instituição carcerária.

Novo portal facilita acesso às informações

Reformulado dentro das normas de acessibilidade, o novo portal do MPSC oferece novos serviços, disponibiliza ferramentas de compartilhamento e facilita o acesso às informações.

Força-tarefa de Criciúma desarticula quadrilha de traficantes que agia no Sul do Estado

Após quase três meses de investigação, a força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba, conseguiu desarticular quadrilha de traficantes de drogas que agia na região sul do Estado, identificando e prendendo oito de seus integrantes.

Um grande pacto pela acessibilidade

O MPSC lançou, em parceria com outras nove Instituições, o projeto "Santa Catarina Acessível". O projeto busca criar condições para que os espaços físicos urbanos sejam utilizados por qualquer cidadão.

Liminares determinam que quatro bancos cumpram atendimento ao cliente no prazo

O Ministério Público de Santa Catarina obteve liminar contra o Santander, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú/Unibanco, por descumprimento à legislação estadual e municipal que disciplinam o tempo de permanência do cliente na fila de espera na Capital.

Criciúma encerra ações do planejamento este ano

Criciúma sediou, nesta terça-feira (13/12), o último Encontro Regional do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Estiveram reunidos representantes de 20 Comarcas.

Doações ao FIA podem ser deduzidas do IR

O MPSC tem em seu portal uma página sobre o Fundo para a Infância e Adolescência para incentivar doações dedutíveis do Imposto de Renda e importantes para a defesa infantijuvenil.

PGJ participa de posse da nova diretoria do CNPG

O Procurador-Geral participa nesta quinta-feira (13/10) da posse do Procurador de Justiça Cláudio Lopes, novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A posse acontece no Rio de Janeiro, durante reunião do CNPG.

Brasil Telecom deverá cumprir o que oferece em publicidade

Foi determinado pela Justiça, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que a empresa de telefonia Brasil Telecom preste os serviços relacionados à Promoção Pula-Pula da forma anunciada em seu material publicitário, sem restrições adicionais inseridas em contrato. A decisão é válida para os consumidores de todo o Estado.

MPSC e ACMP auxiliam atingidos pelas chuvas

O grupo especial do MPSC montou um posto de donativos na recepção da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. A ACMP, que passou a fazer parte do grupo, vai angariar recursos por meio de uma conta corrente.

Acusado de corte de vegetação terá que plantar árvores nativas

Uma audiência realizada em Xanxerê definiu que Valdemir Veloso, denunciado por realizar corte de vegetação sem autorização prévia da Fundação do Meio Ambiente (FATMA), deverá prestar serviços comunitários e plantar árvores nativas, recuperando uma área equivalente à desmatada.

CIACA de Braço do Norte deve melhorar condições do abrigo

O Consórcio Intermunicipal da Criança e do Adolescente(CIACA), localizado emBraço do Norte, se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)a regularizar a suasituação e melhorar as condições de acolhimento das crianças e adolescentes em situação de risco dos municípios de Braço do Norte, Orleans, Gravatal, São Ludgero, Armazém, Grão Pará, Rio Fortuna, São Martinho e Santa Rosa de Lima.

CNPG lança campanha de combate às drogas no País

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) está preocupado com o crescimento de consumo de drogas, principalmente o do crack por crianças e adolescentes, especialmente em áreas conhecidas como "Cracolândia", que se proliferam em diversos pontos do País.

Novos Procuradores de Justiça tomam posse nesta terça-feira

Na na terça-feira (14/6), às 11h, os Promotores de Justiça Ivens José Thives de Carvalho e Walkyria Ruicir Danielski tomam posse como Procuradores de Justiça, ocupando duas vagas abertas por aposentadoria.

MPSC é finalista em prêmio nacional de comunicação

Instituição é finalista nas categorias Vídeo Institucional e Conteúdo Web do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2011, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ).

MP propõe mudança na lei para proteção infantojuvenil

O MPSC propôs à ALESC alteração na Lei das Lan Houses e a criação de um disque-denúncia para casos de violência infantojuvenil para ampliar a proteção de crianças e adolescentes.

Penas de grupo flagrado em Seara com 2,1 gramas de droga somam 49 anos

Com o entendimento de que a quantidade de entorpecente apreendida não é o único critério para comprovar o crime de tráfico de drogas, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o recurso de apelação de um grupo de Seara que foi flagrado com 0,4 grama de cocaína e 1,7 grama de crack, em 26 de junho de 2009.

Operação do GAECO resulta em duas prisões e apreensão de documentos em São José do Cedro

A investigação, ainda em curso, comprovou até o momento a prática de vários crimes ambientais (Lei 9.605/98), crimes de falsidade, falso testemunho, crimes contra as relações de consumo e previstos na Lei 6.766/79 (Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano), dentre outros crimes cometidos pelos envolvidos.

MPSC apresenta o balanço da atuação em 2010

O Relatório de Gestão Institucional de 2010 do Ministério Público de Santa Catarina, que foi apresentado na quarta-feira (13/4) à Assembleia Legislativa, mostra um crescimento das ações de aproximação com a sociedade.

Empresas condenadas a indenizar clientes que não receberam casas

A empresa Habitaville Construções LTDA, seus sócios Ari Monteiro e Ana Paula Saugo, e a Destak Empreiteira S/C LTDA, deverão ressarcir os seus clientes e indenizá-los por danos morais por não terem entregue as casas pré-fabricadas que haviam prometido.

Planejamento Estratégico vai ao Sul do Estado

Membros e Servidores de 20 Comarcas estarão reunidos em Criciúma nesta terça-feira (13/12) para ajudar a definir os rumos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para os próximos 10 anos.

Cirurgias ortopédicas devem ser realizadas em até 12 meses

Decisão de 2º Grau confirmou medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que em no máximo 12 meses sejam realizadas todas as cirurgias ortopédicas em a fila de espera no Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST), em Joaçaba.

Palhoça se compromete com MPSC a melhorar condições de escolas

A prefeitura de Palhoça, na Grande Florianópolis, se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a melhorar as estruturas de quatro escolas do município: Centro Educacional Infantil Aprender Brincando, Centro Educacional Infantil Criança Feliz, Grupo Escolar Professor Guilherme Wiethorn Filho e Grupo Escolar Professora Inês Marta da Silva.

Programa Alcance fala sobre a história do MPSC

Quando uma instituição preserva a sua memória, torna-se mais próxima da comunidade em que está inserida e ajuda, também, a resgatar a história de uma sociedade. Este é o tema central da edição de setembro do programa Alcance, sobre o Memorial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Novos Procuradores de Justiça tomam posse

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou Ernani Guetten de Almeida, Vânio Martins de Faria e Américo Bigaton, na noite de quinta-feira (12/8), na sede do Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC anuncia aprovados no concurso para Promotor

16 candidatos foram aprovados no concurso para Promotor de Justiça. Eles foram classificados após o último teste, a Prova Oral, na qual foram sabatinados pela Comissão de Concurso.

TJ determina melhorias no CAT de Concórdia a pedido do MPSC

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) manteve parcialmente liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em julgamento de agravo de instrumento, interposto pelo Estado de Santa Catarina, determinando a realização de melhorias no Centro de Internamento Provisório (CIP), localizado em Concórdia. Com a decisão, o Estado deverá realizar reformas, como a troca de janelas e portas, a reparação dos danos causados à estrutura e às paredes dos dormitórios e a aquisição e montagem de cozinha industrial que permita a elaboração de refeições apropriadas.

Comissão de concurso divulga 19º Comunicado

A comissão do XXXV Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público divulgou, no 19º Comunicado , resultado de requerimento e a convocação dos candidatos habilitados à prova oral para comparecer no dia 30 de junho, às 16 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para a realização do sorteio do dia e da hora da prova.

Campanha recolhe 20 toneladas de lixo eletrônico

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente de Rio do Sul promoveu uma campanha de coleta de lixo eletrônico nos 28 municípios do Alto Vale do Itajaí.

Comissão de Concurso comunica sessão pública de julgamento dos recursos das provas discursivas para Promotor de Justiça Substituto

A Comissão de Concurso informa que no dia 12 de abril de 2011, às 9 horas, na Procuradoria-Geral de Justiça, 9º andar, haverá a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos ao Processo Seletivo Discursivo do Concurso para Promotor de Justiça Substituto. Confira o 15° Comunicado da Comissão de Concurso.

Oi Brasil Telecom tem que regularizar ligações para o 190 e 193 em Mafra e Rio Negro

No prazo de 15 dias, a contar da data de notificação judicial, a empresa Oi Brasil Telecom S.A. deverá ter adequado os telefones especiais para atendimento de emergência nas cidades de Mafra (SC) e Rio Negro (PR), fazendo com que funcionem com eficiência.

Ministério Público sedia encontro do Comitê Sul do Programa "Gás Legal" da ANP

Nos dias 7 e 8 de fevereiro, o Ministério Público de Santa Catarina sediará o encontro do Comitê Sul do Programa de Erradicação do Comércio Irregular de GLP (Gás Legal), desenvolvido pela Agência Nacional do Petróleo com órgãos parceiros. O encontro será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750, 1° andar, Centro, Florianópolis), das 14h às 17h, na segunda-feira, e das 9h às 12h, na terça-feira.

MPSC realiza segunda etapa do Concurso de Ingresso na Carreira

A segunda etapa do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou neste domingo, (4/12) com a aplicação da prova de Direito Penal e Direito Processual Penal, no Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc). As provas ocorreram normalmente, sem nenhum incidente.