Foi lançado no dia 17 de outubro, em Brasília (DF), o Diagnóstico do Ministério Público dos Estados, levantamento inédito elaborado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e apoio técnico-financeiro do Ministério da Justiça através da Secretaria de Reforma do Judiciário. A coordenação foi da Professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Maria Tereza Aina Sadek.

Estavam presentes no lançamento o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o Presidente da Conamp, Promotor de Justiça de São Paulo, José Carlos Cosenzo, o Presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Pedro Sérgio Steil, o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, os Procuradores-Gerais dos Estados e membros do Ministério Público.

Baseada em dados dos anos de 2003 e 2004, a pesquisa mostra, na primeira parte, a situação atual do Ministério Público em cada Estado e compara a estrutura da Instituição com a do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, apontando número de Procuradores de Justiça, de Promotores de Justiça e de Servidores, orçamento e investimento em informática, entre outras informações. Na segunda parte, são apresentadas as características dos integrantes do Ministério Público e sua opinião sobre o funcionamento da Instituição e de outros órgãos públicos.

• Versão completa do Diagnóstico do MP em PDF

Para o Presidente do CNPG, o estudo merece reflexão e avaliação interna, pois servirá ao planejamento e definição de estratégias de atuação, além de subsídio para projetos de modernização da Instituição. Steil destacou também a transparência dos dados fornecidos pelo Ministério Público à sociedade e conclamou o apoio do Ministro da Justiça para iniciativas que amenizem as dificuldades financeiras das instituições e que viabilizem a eleição direta dos Procuradores-Gerais de Justiça.

"É preciso melhorar as questões orçamentárias do Ministério Público, especialmente diante do avanço do Poder Judiciário", afirmou Steil. Em relação à eleição, a própria pesquisa revelou que mais de 80% dos membros prefere a escolha diretamente pela classe. "Esse estudo é importante porque é pioneiro em apontar aos Estados suas deficiências e estabelecer parâmetros de comparação. Com esses dados, é possível traçar estratégias para superar os gargalos encontrados no Ministério Público dos Estados", disse o Secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini.

O estudo mostra que o maior crescimento no quadro de membros no período ocorreu no Nordeste (8,12%), enquanto o Sudeste apresentou redução de 3,25%. Já em relação à infra-estrutura de informática a Região Sul apresentou a maior média de investimentos, enquanto o Nordeste apresentou a menor média de investimentos. Considerando o salário inicial de um Promotor de Justiça, o menor é oferecido no Amazonas e o maior no Rio de Janeiro, com diferença superior a R$ 10 mil.

Para traçar o perfil dos membros, foram respondidos 3.260 questionários. Foi possível apurar que 39% têm especialização, 11,6% Mestrado e 3% têm Doutorado. Mais de 80% dos entrevistados afirmaram que preferem a eleição direta entre os membros do Ministério Público, sem interferência do Executivo, para escolha do Procurador-Geral de Justiça. E mais de 73% dos Procuradores-Gerais escolhidos pelos Governadores dos Estados estavam em primeiro lugar na lista tríplice escolhida pela classe.