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Museu de Itapiranga recebe vistoria do MPSC

A inspeção ao Museu Comunitário Almiro Theobaldo Muller ocorreu na manhã da quarta-feira (5/6) e envolveu MPSC, Corpo de Bombeiros, COREM e Prefeitura Municipal.

06/06/2019 Veja Mais

Direitos fundamentais em debate em Congresso Luso-brasileiro 2019 no MPSC

O Congresso Luso-brasileiro 2019 é o resultado de uma parceria do MPSC com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Evento acontece no Ministério Público de Santa Catarina.

06/06/2019 Veja Mais

A pedido do MPSC, Conselheira Tutelar é afastada por irregularidade na eleição

Eleição suplementar em Rio das Antas teve transporte de eleitores e propaganda de boca de urna.

06/06/2019 Veja Mais

Congresso Luso-Brasileiro discutirá direitos fundamentais em perspectiva comparada

Inicia-se nesta quinta-feira (6/6), o evento que tem como tema "Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade", que busca proporcionar reflexões sobre a efetividade dos direitos presentes nas Constituições do Brasil e de Portugal.

05/06/2019 Veja Mais

MPSC recebe homenagem da Polícia Militar Ambiental pela atuação em defesa do ambiente

A medalha é uma homenagem a pessoas e instituições que atuam na proteção do meio ambiente e auxiliam no trabalho da PMA-SC.

05/06/2019 Veja Mais

Empresários denunciados pelo MPSC são condenados a 13 anos de prisão por sonegação de ICMS

Proprietários de indústria têxtil de Blumenau fraudaram ou deixaram de emitir notas fiscais e inseriram dados falsos nos livros contábeis. O débito atualizado com o fisco estadual é de mais de R$ 1,5 milhão.

05/06/2019 Veja Mais

MPSC, TJSC e OAB debatem modernização do sistema judicial

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin, ressaltou que o sistema de justiça precisa acompanhar as mudanças da sociedade, cada vez mais digital.

05/06/2019 Veja Mais

MPSC busca UTI neonatal para atender toda a região do Extremo Oeste de Santa Catarina

Atualmente há somente 18 leitos em Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal em toda a região Oeste de Santa Catarina, em Chapecó e Xanxerê, a mais de 120 quilômetros de distância de São Miguel do Oeste.

04/06/2019 Veja Mais

MPSC recorre de absolvição e obtém pena de 17 anos para homem que matou companheira

Crime ocorreu em 2014, em Florianópolis, e apesar das provas réu foi absolvido pelo Tribunal do Júri. O MPSC recorreu e conseguiu novo julgamento, no qual o criminoso foi condenado, além da prisão, a indenizar filhos da vítima em R$ 40 mil.

04/06/2019 Veja Mais

Dia do Meio Ambiente: mais de 11 mil danos ambientais foram alvos de ações do MPSC no último ano

Foram ajuizadas 2.713 ações civis, buscando o pagamento de indenização à sociedade ou a reparação do dano causado, e 8.363 na área criminal, que prevê punição penal aos responsáveis.

04/06/2019 Veja Mais

Licitação suspeita de Criciúma é suspensa após ação do MPSC

Promotoria de Justiça apontou uma série de ilegalidades em licitação para obras na principal avenida da cidade.

04/06/2019 Veja Mais

Integrante de facção criminosa é condenado a 18 anos de prisão por homicídio em Joinville

Crime foi cometido contra outro integrante da facção por ter matado outra pessoa sem autorização do grupo criminoso.

03/06/2019 Veja Mais

MPSC apura condições de sistema elétrico e prevenção contra incêndio de hospital em Joinville

Notícias veiculadas pela mídia apontaram falta de energia nos dias 27 e 29 de maio, comprometendo atividades do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

03/06/2019 Veja Mais

Vídeo explica o que é o crime de apropriação indébita tributária do ICMS

MPSC sustenta que quem se apropria de valor referente ao ICMS em vez de entregá-lo ao Fisco comete crime

03/06/2019 Veja Mais

Articulação entre MPSC, TJSC e Governo zera fila de internação no sistema socioeducativo

Em conquista inédita, Estado é um dos poucos sem superlotação em suas unidades no País

31/07/2019 Veja Mais

MPSC apoia tributação verde no Estado e combate o uso indiscriminado de agrotóxicos

"A tributação verde trabalha a essência do tributo de consumo, o ICMS. A lógica é onerar o que prejudica o meio ambiente e o que faz mal às pessoas e desonerar produtos essenciais para o cidadão", explica o Coordenador do COT do MPSC, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil.

31/07/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito, ex-primeira dama e Vereador de Araquari são condenados por improbidade

Ação do MPSC mostra que eram organizadas viagens de lazer para idosos às custas do Município, das quais também participavam a então primeira-dama e o vereador, que na época ara o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

31/07/2019 Veja Mais

MPSC reverte absolvição e Vereador de Alfredo Wagner é preso por estupro de vulnerável

Isair dos Santos abusou sexualmente de menina de 13 anos e foi condenado a 17 anos de prisão. O pai da vítima, também denunciado por ter sido conivente com o crime, recebeu pena de nove anos de reclusão.

30/07/2019 Veja Mais

Após recomendação do MPSC, Florianópolis terá nova unidade de saúde no Centro

Além de atender à população da região central do município, nova unidade de saúde reduzirá sobrecarga nas emergências dos hospitais públicos da Capital. Imóvel já foi escolhido e deverá passar por reforma.

30/07/2019 Veja Mais

Três acusados de latrocínio são condenados em Palhoça a penas de mais de 20 anos de prisão

Os réus mataram o dono de uma pizzaria em um roubo e foram denunciados à Justiça pelo MPSC.

30/07/2019 Veja Mais