21.09.2007

Não existe organização criminosa sem a presença do Estado, diz ministro do STJ Gilson Dipp

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp afirmou que não existe organização criminosa sem a presença do Estado. "Não existe modo das organizações criminosas prosperarem sem a presença do agente público", ressaltou o Ministro, em palestra sobre "Organizações Criminosas e Mecanismos de Investigação", no dia 14 de setembro, no MPSC.

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp afirmou que não existe organização criminosa sem a presença do Estado. "Não existe modo das organizações criminosas prosperarem sem a presença do agente público", ressaltou o Ministro, que palestrou sobre "Organizações Criminosas e Mecanismos de Investigação", no dia 14 de setembro, durante o seminário "Crime Organizado e Ministério Público: estratégias de combate", promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) Jorge Mussi coordenou a exposição, no segundo do dia.

Para o Ministro a corrupção não é tão pontual como se pensava, e pode estar dentro de instituições públicas. Estudiosos afirmam que há 4 mil facções criminosas organizadas no mundo, com 50 mil ativistas. "O crime organizado não conhece fronteiras", alertou Dipp, que é Coordenador-Geral da Justiça Federal para o biênio 2007/2009, membro do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde 1989, e do Conselho da Justiça Federal desde 1993. Também já presidiu o Tribunal Regional Fedral da 4ª Região (1993/1995) e a 5ª Turma do STJ (2002/2004), e já foi membro suplente e titular do Tribunal Regional Eleitoral (1991/1993 e 1995/1997, respectivamente).

A partilha de informação é uma forma de combater o crime organizado. Mas, segundo o Ministro, partilhar informação é dividir poder, o que nem sempre é fácil. "É preciso transpor essa barreira. É preciso que haja uma ampla cooperação interna no Brasil, de todos os órgãos institucionalmente envolvidos no enfrentamento destas questões (criminalidade). Todos nós detemos uma parcela do conhecimento, e esse conhecimento tem que ser necessariamente compartilhado", alertou Dipp, que considera o seminário um "marco" no Ministério Público catarinense. Um dos objetivos do seminário é integrar Ministério Público e as diversas polícias para uma atuação conjunta contra o crime organizado, com troca de informações.

O ministro lembrou que estamos no século 21, num mundo globalizado. "Ao mesmo tempo que a globalização facilitou o desenvolvimento dos países e serviu para o avanço tecnológico, também beneficiou o crime organizado", assinalou. "O Brasil começou a entrar na rota do dinheiro sujo com a estabilidade da moeda. A inflação alta era uma barreira natural dos lavadores de dinheiro. Um outro fator facilitador (para a lavagem de dinheiro no País) é o sistema bancário, um dos mais evoluídos do mundo", assinalou o Ministro.
O seminário reuniu 260 participantes, nos dias 13 e 14 de setembro de 2007, a maioria Promotores e Procuradores de Justiça do MPSC. Foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSC, com apoio da Associação Catarinense do Ministério Público.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC